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22 de janeiro de 2017

LUTO E AFLIÇÃO SOBRE FUTURO DO BRASIL MARCAM VELÓRIO DE TEORI



A comoção sobre a perda trágica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na queda de um avião em Paraty, na quinta-feira (19), não foi o único sentimento comum às autoridades que estiveram presentes ao velório, neste sábado. O futuro da relatoria dos processos da Operação Lava Jato e da composição da Corte Suprema foi pauta obrigatória nas declarações à imprensa e no papo entre os presentes.

Enquanto o presidente Michel Temer disse que vai esperar o STF definir a relatoria da Lava Jato para indicar um nome para a vaga do STF, o ministro Dias Toffoli e a presidente do STF Cármen Lúcia se negaram a comentar, em meio à dor, os aspectos institucionais do futuro do processo do maior escândalo de corrupção do Brasil.

Mas houve quem desse seu parecer sobre a sucessão de Teori no STF e na relatoria das ações do petrolão. Um exemplo foi o ministro do STF Ricardo Lewandowski afirmou que ainda não há nada decidido sobre o tema. “O momento é de luto, questões institucionais serão decididas na hora oportuna”, comentou durante o velório do colega. Segundo ele, o tema será objeto de deliberação por parte da presidente do STF, Cármen Lúcia, e do colegiado do tribunal.

O ministro Edson Fachin também disse que na próxima semana Cármen e o colegiado do qual faz parte devem tratar do assunto. “Do que decorre da vacância, o STF se ocupará o mais breve possível. Agora estamos com o olhar voltado para o presente, para a perda de um amigo e colega”, afirmou, durante o velório.

Responsável pela condução da Operação Lava Jato na Justiça Federal, o juiz Sérgio Moro avalia que a definição do novo relator do caso no STF deverá ser resolvida pela Corte de forma "institucional". "As instituições estão funcionando. Vai ser resolvido institucionalmente. Compete ao Supremo", disse Moro, após o velório.

O corpo do ministro de Teori Zavascki foi enterrado por volta das 18h15 no cemitério Jardim da Paz, na zona leste de Porto Alegre. Emocionados, os filhos não contiveram o choro. O caixão desceu ao túmulo sob os toques de clarin da guarda de honra do Regimento Osório do Exército e uma salva de palmas dos presentes. A missa foi realizada pelo arcebispo de Porto Alegre, Jaime Spengler.

Ajufe vê atraso na Lava Jato como inevitável e natural
O presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou que a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki implicará em atraso no julgamento da Lava Jato na Corte Suprema.

“Independentemente de qualquer circunstância, quem vai assumir [a relatoria da Lava Jato] precisará de tempo para se inteirar. Se esse novo relator mantiver a equipe de Teori, o tempo será menor. Se a equipe for trocada, o tempo logicamente será maior", comentou após participar do velório do ministro, que ocorre na sede do TRF-4, em Porto Alegre.

Segundo ele, a Ajufe defende que o novo indicado para a vaga no STF tenha o mesmo perfil de Teori, ou seja, seja um magistrado federal de carreira.

Já o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Silveira Difini, comentou que confia que o Supremo saberá equacionar a questão da melhor forma possível.

O presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, afirmou que a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki implicará em atraso no julgamento da Lava Jato na Corte Suprema.

“Independentemente de qualquer circunstância, quem vai assumir [a relatoria da Lava Jato] precisará de tempo para se inteirar. Se esse novo relator mantiver a equipe de Teori, o tempo será menor. Se a equipe for trocada, o tempo logicamente será maior", comentou após participar do velório do ministro, que ocorre na sede do TRF-4, em Porto Alegre.

Segundo ele, a Ajufe defende que o novo indicado para a vaga no STF tenha o mesmo perfil de Teori, ou seja, seja um magistrado federal de carreira.

OAB defende que Cármen Lúcia homologue delações
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente Cármen Lúcia assuma o processo de homologação das delações premiadas da Lava Jato, para não atrasar esse procedimento, que estava previsto para ocorrer em fevereiro.

“Acho que a presidente e os membros da corte deveriam refletir sobre a continuidade imediata dos depoimentos das testemunhas, dos delatores. Ela própria poderia cumprir essa etapa que ainda falta no processo de homologação ou não das delações. Mas isso é algo que tem de ser examinado tecnicamente”, comentou Lamachia.

O advogado defendeu que a redistribuição da relatoria da Lava Jato no STF seja feita entre todos os ministros da corte, por meio de sorteio eletrônico, apesar de sua preferência por um ministro com perfil de Teori. “É preciso buscar o meio de redistribuição mais republicano, que é o eletrônico. Não podemos agir casuisticamente", opinou.

Para Lamachia, se o substituto de Teori assumisse a relatoria da Lava Jato, isso atrasaria o processo e também poderia abrir espaço para suspeitas de interferência política. “O ministro nomeado seria sabatinado por algumas pessoas citadas e denunciadas nas investigações. Não se demonstra correto que se veja nesse momento um procedimento que não seja absolutamente transparente e afaste qualquer ilação que indicaria favorecimento deste ou daquele”, concluiu.

Classe política se manifesta
A ex-deputada federal Luciana Genro (PSOL), candidata derrotada à Prefeitura de Porto Alegre, disse neste sábado (21), pouco depois de participar do velório do ministro Teori Zavascki, que o acidente que vitimou o magistrado pode colocar em risco a Operação lava Jato.

"Vim representar o PSOL e dizer que é uma perda muito grande nesta luta contra a corrupção. Temo que a Lava Jato esteja em risco, que a delação da Odebrecht não seja homologada, que forças tentem barrar", disse ela.

O senador gaúcho Lasier Martins afirmou que é coerente o presidente Michel Temer esperar a indicação de um novo relator para nomear o substituto de Teori Zavascki. “O presidente confirmou em uma roda de conversa, quando perguntado pelo filho do ministro Teori, que deve esperar (para nomear o substituto do ministro), para que a presidente do Judiciário faça a indicação de um novo relator. Isso é muito mais prático, lógico, racional e coerente", comentou, ao lembrar que a aprovação do substituto pelo Senado deve demorar pelo menos dois meses. 

(Com informações da Agência Estado)

Domingo, 22 de Janeiro de 2017

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