PEN É O 11º PARTIDO A SE JUNTAR À FRENTE DE OPOSIÇÃO EM GOIÁS

Em seu 2º grande encontro, a frente “Oposição para Mudar Goiás” integrou sábado (02/09) em Morrinhos o PEN. É o 11º um partido que dialoga com o compromisso de promover mudanças em Goiás. O PEN, que em breve passará a se chamar Patriotas, representado no evento pelo seu presidente estadual Santana Pires, se junta a PMN, PHS, PPL, PTC, PV, PRTB, PSDC, PRP, PMDB e Democratas para enfrentar o grupo que comanda o governo estadual há 20 anos.

Presidente regional do Democratas, Ronaldo Caiado mostrou entusiasmo com a condução das articulações para o ano que vem. O evento contou com a presença de líderes, filiados e representantes dos 11 partidos de 46 cidades goianas. “Vocês sabem que nós podemos ganhar as eleições. Diziam que a oposição não reunia nenhum partido. Tem onze aqui hoje. Lideranças expoentes, mais de 50 vereadores presentes, prefeitos, líderes. É hora de mostrar o que nós temos. Mas não tem batalha ganha. Estou trabalhando 24 horas por dia, temos de arregaçar as mangas. Não haverá divisão das oposições”, disse.

Para o senador, o encontro de hoje é fruto do trabalho árduo dos presidentes de partidos. “Este crescimento tem sido feito por esses presidentes presentes aqui. Não temos como agradecer o que tem sido feito. Sou coordenado por todos esses presidentes aqui, que têm definido a agenda da oposição pelo Estado. Tenho certeza de que da próxima vez o deputado federal Daniel Vilela (PMDB) estará presente conosco”, afirmou.

Quase todos os partidos foram representados hoje por seus presidentes no evento, que também contou com a presença do deputado federal Delegado Valdir e dos prefeitos de Rio Verde, Paulo do Vale, e de Piracanjuba, João Barbosa, ambos do PMDB. Outra presença ilustre foi a do ex-governador de Goiás Helenês Cândido, que enalteceu o empenho da oposição em marchar unida.

“É um prazer participar deste evento. Tenho acompanhado o trabalho do senador Ronaldo Caiado, que é extraordinário e orgulha a todos nós goianos. Poucos políticos têm sua fibra e nos representa de forma tão digna e honrosa. Agora temos à disposição um nome que pode representar com dignidade e boa administração o nosso Estado”, discursou o ex-governador.

Esperança

Paulo do Vale lembrou que é do PMDB e que tem colaborado para levar o sentimento de esperança de mudança para a população, especialmente do seu município. “Tenho muita honra de estar ao seu lado, senador. Queremos mudar Goiás. Mas em qual sentido? No de trazer justiça social, saúde de qualidade, segurança e bom uso do dinheiro público. O senador Ronaldo Caiado é a esperança do povo goiano”, declarou o prefeito.

Presidente do PMDB de Morrinhos, José Novato disse que acredita na união da oposição. “Goiás precisa deste trabalho. Juntos sei que venceremos. Sou do PMDB, mas quero Ronaldo Caiado como governador”, confidenciou.

Presente pela primeira vez, o presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, elogiou a atuação de Ronaldo Caiado como médico e como parlamentar. “Tudo o que o senhor fez até hoje foi excelente. Como governador não vai ser diferente. Com certeza será o melhor governador que Goiás já teve em toda a sua história”, garantiu.

Caminho certo

Novamente participando pelo PRP, o vice-presidente da sigla Gercyley Batista disse que o encontro mostra que a oposição está no caminho certo e apta a se apresentar para a população.  Já o presidente do PSDC, Alexandre Magalhães, que é secretário de Turismo de Goiânia, lembrou que os partidos estão unidos “para mudar Goiás e fazer deste um Estado diferente e mais moderno. ”

Vice-presidente do PPL, José Netho também reforçou a união da oposição. “Estamos cada dia mais unidos e trazendo novos partidos, novos eleitores e novos posicionamentos para colocar Goiás no rumo certo”, declarou. O presidente do PTC, Fernando Meirelles, concordou. “Essa união é que mostra que as oposições querem agregar valor e trazer mais partidos para ajudar Goiás”, afirmou.

Pela primeira vez participando, o presidente do PRTB e presidente da Comurg, Denes Pereira, disse que o caminho não pode ser diferente. “Estamos no rumo certo demonstrando essa união. Temos de chegar unidos nas eleições. Vamos ter vários e vários encontros”, disse. Eduardo Macedo, presidente do PMN, disse que o projeto é sério, transparente e quer realizar muito por Goiás. “Outros partidos com certeza se juntarão. Essa coalizão estará totalmente unida até 2018”, disse.

Espelho

O deputado Delegado Waldir disse que Ronaldo Caiado é um espelho para ele por sua honestidade, retidão, humildade e compromisso com a família. E fez críticas ao atual governo. “Chega de 171, chega de propaganda enganosa. Vamos tirar essa corja de lá”, conclamou.

O presidente da Faeg, José Mário Schreiner, falou também da necessidade de mudanças das práticas políticas em Goiás. “Temos de reconhecer que é preciso agora dar um passo diferente. Prego a mudança, com a união das oposições. Nossa responsabilidade é grande e a população anseia por mudança. Temos de devolver a ela a esperança. E essa esperança tem nome e sobrenome: Ronaldo Caiado”, disse.

Anfitrião da festa, o presidente do Democratas em Morrinhos, Tiago Mendonça, lembrou que a frente “Oposição Unida para Mudar Goiás” não tem medido esforços para estar presente nos municípios. “Este movimento tem levando a todas as pessoas as informações e a fé de que é possível fazer uma política diferente. É dessa forma que essa grande caravana vai seguir pelo Estado levando esperança de que é possível governar sem corrupção”, reforçou.

Fonte- Blog do Hudson Cunha

Segunda-feira 04 de setembro, 2017 ás 10hs05

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VÊ DESVIOS ATÉ 70% MAIORES NA PETROBRAS

A análise de provas da Operação Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da União (TCU) rever a apuração de prejuízos em obras da Petrobras. A corte refez os cálculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e já descobriu desvios até 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas.

A reavaliação foi feita em três contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e um do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As perdas ao erário até agora apontadas nesses casos, em valores atualizados, somam R$ 3,7 bilhões.

O TCU recebeu da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sérgio Moro, notas fiscais emitidas por fornecedores de materiais usados pelas empreiteiras nas obras da Petrobras. Os documentos mostraram o custo real de equipamentos específicos da indústria de petróleo, os chamados “itens tagueados”, que antes não constavam dos sistemas oficiais de pesquisa de preços consultados pelo tribunal. Ao comparar os valores praticados no mercado com os previstos nos contratos, revelou-se um rombo maior.

A corte está refazendo as contas de pelo menos mais nove contratos de Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e também da Usina de Angra 3, gerida pela Eletronuclear.

O entendimento dos ministros é de que, se o dano erário apurado superar o que já foi devolvido pelas empreiteiras em acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal ou o governo, cabe cobrá-lo integralmente.

Maior diferença. O novo pente-fino do TCU indicou superfaturamento 70% maior do que o já conhecido na construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU), uma das estruturas mais importantes do Comperj. As perdas saltaram de R$ 295 milhões para R$ 505 milhões, conforme relatório sigiloso, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo – em valores atualizados em outubro do ano passado, chegam a R$ 686 milhões.

O contrato foi firmado pela estatal com um consórcio integrado pela Odebrecht e a UTC Engenharia. A fiscalização mostrou que, a cada R$ 10 pagos às contratadas, R$ 4 eram “gordura”. A auditoria relatou também que o consórcio foi contratado indevidamente por meio de inexigibilidade e dispensa de licitação.

“Essa contratação ocorreu por meio de pagamento de propinas a gestores da Petrobras e apresentação à Diretoria Executiva de ‘emergência fabricada’, com premissas falhas e justificativas insubsistentes”, diz trecho do relatório de auditores sobre o caso, com base em delações premiadas que relataram o esquema de corrupção na companhia.

Auditores do TCU propõem bloquear os bens de seis pessoas, entre elas executivos da estatal e das empreiteiras, e de sete empresas dos grupos integrantes dos consórcios, incluindo UTC e Odebrecht, para resguardar o ressarcimento dos prejuízos. A decisão sobre o caso será do plenário do TCU. O relator do processo, Bruno Dantas, ainda não concluiu seu voto a respeito.

Em Abreu e Lima, a reavaliação apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT). Essas obras foram tocadas conjuntamente por Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão nos dois empreendimentos, ante R$ 1 bilhão antes de os documentos serem conhecidos. Corrigido ao ano passado, o valor desviado chega a R$ 2,1 bilhões.

Decisões

Em uma decisão já tomada, o tribunal mandou bloquear bens dos responsáveis pelos prejuízos por um ano e abriu prazo para que eles apresentem defesa. Se, ao fim do processo, a corte não aceitar os argumentos, cabe condená-los a devolver os recursos.

Em caso que envolveu perdas na compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, o tribunal determinou, na quarta-feira passada, que o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró restituam R$ 250 milhões aos cofres da companhia.

Também houve atualização de auditoria nas obras de implementação das “tubovias”, o complexo de 60 mil toneladas de dutos de Abreu e Lima, empreendido pela Queiroz Galvão, em consórcio com a Iesa. O sobrepreço inicial, de R$ 605 milhões, passou para R$ 689 milhões após os dados da Lava Jato chegarem aos auditores, cifra que, corrigida, já bate em R$ 1 bilhão.

Processo para cobrar os valores dos responsáveis pela obra, entre eles os ex-presidentes das duas empreiteiras, está em curso. “Tal qual exposto pela unidade técnica, as empresas Queiroz Galvão e Iesa Óleo e Gás compunham um grupo de empresas que agiam em cartel para fraudar as licitações no âmbito da Petrobras, maximizando indevidamente os seus lucros por meio de restrição da competitividade do certame e corrupção de agentes da estatal”, escreveu o relator do caso no TCU, Benjamin Zymler, ao justificar as medidas. (AE)

Domingo 03 de setembro, 2017 ás 11hs00

ANATEL ESTUDA CASSAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DO GRUPO OI

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.

A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.

“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia brasileiras”, informou a Anatel, em nota divulgada nesta quinta (31).

Segundo a agência, após 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial e com a assembleia de credores marcada para o próximo dia 9 de outubro, até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da empresa, pois não há um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos.

A Anatel informou que a legislação prevê a possibilidade de extinção das outorgas de concessões e autorizações em condições específicas, como em caso de falência da concessionária ou perda de condições econômico-financeiras para a prestação dos serviços. O que a agência estuda agora é a conveniência de se antecipar essa extinção, mesmo antes que ocorra a falência de fato da empresa.

Isso “se dá a bem do interesse público, consubstanciado, dentre outros aspectos, na preservação dos bens reversíveis, vinculados à concessão, e na exploração do espectro de radiofrequências utilizado pela empresa”, diz a nota, ressaltando que os conjuntos de bens e direitos da Oi não poderão ser transferidos a outra empresa enquanto não se encerrar o processo administrativo de caducidade ou a cassação das outorgas venham a ser decretadas.

A Anatel reconhece a importância dos serviços prestados pela Oi em telefonia celular e acesso à internet e ressalta que a União tem obrigação legal de garantir a prestação do serviço de telefonia fixa.

“Todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupção ou sua perda de qualidade. Deve-se ressaltar que interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais empresas do setor. Além disso, é necessário observar que, em algumas centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de telefonia fixa ou celular”, informou.  (ABr)

Sábado 02 de setembro, 2017 ás 00hs05