Preso
em flagrante com 29 celulares roubados, um ladrão de 25 anos acabou solto pouco
mais de 24 horas depois. O crime aconteceu no Distrito Federal durante o show
da cantora Anitta, no Estádio Mané Garrincha, na madrugada do último dia 3.
Adson Junior Oliveira Santos roubou várias pessoas, fugiu da polícia e, como
‘prêmio’, ganhou a liberdade após pagar uma simples fiança de R$ 937.
A
decisão de liberar o assaltante foi do juiz de Direito Eduardo da Rocha Lee,
durante a audiência de custódia, que acontece, em média, 24 horas após o
flagrante.
Segundo
o entendimento do magistrado, apesar de os crimes somarem penas superiores a
quatro anos de prisão, a conduta de Adson não causou ‘significativo abalo da
ordem pública e nem evidenciou periculosidade exacerbada’ do assaltante, de
modo que não justificaria a prisão até que o caso seja julgado.
Segundo
o juiz, Adson é réu primário e o crime não foi cometido ‘com violência ou grave
ameaça à pessoa’. Na decisão, o magistrado impôs ao ladrão uma fiança no valor
de um salário mínimo (R$ 937). Ele também foi proibido de deixar o DF por mais
de 30 dias sem autorização e deve comparecer mensalmente em juízo.
Até
o Ministério Público se manifestou pela liberdade provisória do assaltante,
que, segundo a polícia, faz parte de uma quadrilha que comete esse tipo de
crime em shows e grandes eventos.
Durante
escolta para a audiência com o juiz, a defesa do meliante solicitou que as
algemas fossem retiradas. A polícia negou o pedido para garantir a segurança
dos presentes. Ou seja, de bonzinho, não tem nada.
O crime
Adson
foi preso em flagrante após ação rápida de policiais militares, que receberam
informações sobre o crime no local. Os PMs suspeitaram do assaltante, que
vestia uma calça folgada. Antes da abordagem, Adson ainda tentou fugir.
Com
ele, os policiais encontraram 19 celulares, que estavam escondidos em uma
legging, que ele vistia sob a calça. Os outros 10 aparelhos estavam no carro de
uma mulher, que seria sua cúmplice. A mulher, inclusive, já foi presa
anteriormente pelo mesmo crime.
Em
um vídeo divulgado pelos policiais é possível ver como os celulares eram
carregados após os roubos. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia, na
região central de Brasília.
Audiência de custódia
A
audiência de custódia é feita até 24 horas após o flagrante. Na ocasião, o juiz
avalia se o acusado deve ser mantido preso preventivamente durante o processo
judicial ou se ganha a liberdade provisória. A intenção é ‘agilizar’ a troca de
informações entre a Justiça e a Polícia. Na audiência também são ouvidas as
manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do
preso.
Prisão preventiva
De
acordo com o artigo 313, do Código Processo Penal (CPP), é admitida a
decretação da prisão preventiva, entre outros, nos crimes dolosos punidos com
pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
Quarta-feira,
8 de novembro, 2017 ás 00hs05
