Lula é preso para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso no início da noite de sábado (7/4). Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo para se entregar à Polícia Federal e seguir para a prisão da Lava Jato. Ele vai iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês no caso tríplex em uma ‘sala reservada’ na sede da PF em Curitiba.

A saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins –, por volta das 17h15, foi marcada por forte tensão. Militantes postados no portão de saída do sindicato impediam o deslocamento do automóvel onde está o ex-presidente. “Cercar, sentar e não deixar prender”, entoavam.

Depois, novamente, uma multidão de apoiadores tentou impedir que ele deixasse o local, mas Lula conseguiu sair da sede do sindicato onde estava desde a última quinta-feira (5/4). Às 19h44, Lula chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde fez exame de corpo de delito. Permaneceu lá por pouco mais de 20 minutos. Foi levado para o aeroporto de Congonhas de onde seguiu para Curitiba.

Na parte da manhã, o ex-presidente fez seu último comício em liberdade, após a celebração de uma missa por Marisa Letícia, ex-primeira-dama que morreu em fevereiro de 2017 e que neste sábado completaria 68 anos. À sua plateia ele disse que iria se apresentar à Polícia Federal. Ele desafiou seus algozes, da força tarefa da Lava Jato, a apresentarem provas contra ele.

“Vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá”, afirmou quando encerrou o comício. (IstoE)

Sábado, 7 de abril, 2018 ás 21:00

Lula esperneia, jura 'inocência', mas decide se entregar à polícia

O ex-presidente Lula anunciou há pouco que “vai atender” a ordem de prisão contra ele expedida quinta-feira (5/4), após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele fez o anúncio há instantes, durante comício em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Ele deve se entregar à Polícia Federal logo apos concluir o discurso.

Após desafiar a Justiça durante vários dias, ele negociou se entregar tão logo acabasse a "missa em homenagem à memória da falecida ex-primeira dama Marisa Letícia" que se transformou em uma espécie de "missa de corpo presente" para ele próprio, em mais um ato político-eleitoral.

A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Sérgio Moro em cumprimento a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou exaurida a tramitação do processo na segunda instância e por isso o condenado deveria iniciar imediatamente o cumprimento de sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. A ordem do TRF-4 foi endereçada a Moro por ser ele o juiz originário do caso.

Quando a PF fez gestões para que o ex-presidente se entregasse, ficou acertado que ele o faria após a missa marcada para homenagear os 68 anos da falecida ex-primeira-dama. Na verdade, era mais um ato político-eleitoral usado pelo PT e por Lula para tentar partido do cumprimento de um mandado de prisão. Com o Brasil na plenitude democrática, curiosamente Lula e o PT alegam que os processos a que respondem são "políticos" quando na verdade não passam de ações criminais. (DP)

Sábado, 7 de abril, 2018 ás 13:20

Que magnífica biografia, a de Lula. De preso político a político preso

Lula virou, mexeu, mas não saiu do lugar. Sérgio Moro, o mais exímio enxadrista da sua geração de juízes, aplicou-lhe um xeque e 40 horas depois, Lula continua em xeque. Ganhou tempo para pensar se o xeque o deixou sem saída ou se há alguma. Não parece haver.

Na prática, Lula está preso desde que se refugiou na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo na noite da última quinta-feira. Com a diferença de que ali sua cela é mais ampla do que será a de Curitiba. E visitas são permitidas a qualquer hora.

Ter que dormir numa cama improvisada, sem frigobar por perto, sem a tv de 50 polegadas e de alta definição a qual estava acostumado, sem poder levantar de madrugada e desfilar nu pela casa, enfim sem o conforto de estar em um lugar que é seu, é um tremendo incômodo.

E ter que ouvir o ex-senador Eduardo Suplicy a dissertar sobre as vantagens do programa de renda mínima? E a ter que ouvir amiúde a vozinha irritante da senadora Gleisy Hoffman, presidente do PT? E à algaravia infernal de conselheiros, admiradores e até desconhecidos?

Em uma de suas primeiras reuniões com ministros no Palácio do Planalto, em 2003, Lula comentou irritado depois de ouvir uma sugestão estúpida: “Toda vez que segui os conselhos da esquerda, me dei mal”. Não disse que se dera mal. Usou um dos seus palavrões preferidos. Mas deixemos assim.

Nas primícias do PT, a esquerda imaginou cavalgar Lula para com ele arrombar as portas do poder. Arrombou de fato na quarta tentativa. Mas como Lula nunca foi de esquerda e nem quis ser, foi ele que a cavalgou. Cavalga até hoje. Faz o que quer com ela. Continuará a fazer, por ora.

Lula sempre foi primeiro ele, segundo ele, terceiro, quarto, e suas circunstâncias. Uma vez, deram-lhe uma apostilha com uma espécie de Raio-X da esquerda. Para que ele a entendesse melhor. Páginas da apostilha que Lula jamais leu forraram o chão da casa do cachorro dele.

O líder das gigantescas greves do ABC paulista no início dos anos 80 foi também, e na mesma época, o analista informal da Odebrecht para assuntos sindicais. Está no depoimento a Moro do ex-presidente da construtora, Emílio Odebrecht. Já gostava de viver de obséquios.

O retirante da seca nordestina, que diz ter passado fome em São Paulo, transformou-se em sócio da Odebrecht ao se eleger presidente da República. Enriqueceu-a ainda mais, e enriqueceu, porque afinal ninguém é de ferro, nem mesmo ele, o filho de dona Lindu, nascida analfabeta.

De Garanhuns para o mundo, de acanhado língua-presa para “este é o cara” como o saudou certa vez o presidente Barack Obama, Lula está a caminho de Curitiba. Questão de horas. Ou de um dia a mais, quem sabe mais um. E somente os fados impedirão que isso aconteça.

Enfim, de preso político nos idos de 80 do século passado, que driblava greve de fome chupando balinhas, a político preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, à espera do julgamento de mais oito processos. É o epílogo notável de uma biografia igualmente notável.

Por Ricardo Noblat

Sábado, 7 de abril, 2018 ás 00:05

STJ nega novo pedido de habeas corpus para Lula

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de negar habeas corpus para o ex-presidente Lula, cuja ordem de prisão foi expedida na quinta-feira (5/4) pelo juiz Sérgio Moro, em cumprimento a determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Fischer é o presidente da 5ª Turma do STJ que negou por unanimidade um habeas corpus semelhante, após o vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, haver negado a medida monocraticamente, ainda durante o recesso judicial. O ministro Félix Fischer também é o relator, no âmbito do STJ, de todos os processos relativos à Operação Lava Jato.

Após decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), quarta (4), negando habeas corpus ao ex-presidente, o TRF-4 considerou que estavam exauridas as possibilidades de recurso no âmbito da segunda instância e determinou  por ofício ao juiz Sérgio Moro a adoçãode providências para que Lula iniciasse imediatamente o cumprimento de sua pena de 12 anos 1 mês de cadeia. Sem dmora, Moro expediu a determinação 22 minutos depois, mas concendendo praz de 24 horas para que o condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro se apresentasse expontaneamente à carceragem da Polícia Federal em Curitiba. (DP)

Sexta-feira, 6 de abril, 2018 ás 17:30

Lula decidiu não ir para Curitiba se entregar, confirma Rui Falcão

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Rui Falcão confirmou, na manhã desta sexta-feira (6/4), que Luiz Inácio Lula da Silva não irá se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, até o fim do dia de hoje, como determina a ordem de prisão expedida pelo juiz federal Sérgio Moro.

A declaração de Falcão ocorre horas após o jornal Folha de S.Paulo afirmar que conversou com o ex-presidente Lula por telefone e, às 8h30, sua decisão era de não ir para Curitiba se entregar.

Lula ainda permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para onde se dirigiu no início da noite, logo após o anúncio da expedição do mandado de sua prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Conforme a decisão de Moro, o petista tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar na capital paranaense à Polícia Federal. 

Durante toda a noite, o ex-presidente esteve acompanhado pelos filhos e correligionários. O petista acabou não fazendo nenhum tipo de discurso, mas acenou e desceu para cumprimentar alguns de seus aliados.

Ainda segundo o jornal, Lula disse que estava tranquilo, bem-disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias.

Apoio de Dilma

Um dos discursos feitos em cima de um carro de som estacionado em frente do sindicato foi o da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ela disse que o pedido de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “faz parte do golpe” que começou com seu impeachment.

“O Lula é inocente. Está sendo vítima de uma das mais graves ações contra uma pessoa. Nossa Constituição é clara. Não se pode prender sem ter esgotado todos os recursos. O presidente tinha direito de recorrer”, disse.

A ex-presidente acrescentou que “isso faz parte do golpe. O golpe que começou quando me tiraram da presidência da República sem nenhum crime que eu tivesse cometido. “O que nós assistimos hoje é a rapidez com que decidiram privar o maior presidente desse país do direito mais sagrado da Constituição brasileira que é a liberdade”.

O juiz federal Sérgio Moro deu até as 17 horas desta sexta-feira (6) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex do Guarujá.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou, ainda na noite dessa quinta-feira (5), com um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma tentativa de impedir a prisão do petista, mesmo após a determinação do juiz Sérgio Moro.

No novo pedido, os advogados usam o argumento de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antecipou a execução da pena porque a determinou antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentado pela defesa.

"A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF-4", diz o comunicado da defesa de Lula.

Fonte: Último Segundo IG

Sexta-feira, 6 de abril, 2018 ás 11:00

Moro determina que Lula se apresente ao presídio para cumprir pena

O juiz federal Sérgio Moro determinou quinta-feira (5/4) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

A Polícia Federal em Curitiba já está preparada para receber o ex-presidente Lula. O petista foi condenado em segunda instância, em decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex no Guarujá – propina da OAS a Lula.

Na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela especial para receber Lula, com água quente e banheiro exclusivo.

A decisão de Moro foi tomada após receber do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, um ofício determinando essa medida. Cabe a Moro a inciativa por se tratar do juiz original do caso.

No ofício enviado ao juiz federal Sérgio Moro, o desembargador federal Nivaldo Brunoni, do TRF-4, determina que ele adote providências para o imediato início do cumprimento da pena do ex-presidente, em razão do exaurimento do processo no âmbito da segunda instâcia.

STF nega HC de Lula

No julgamento realizado na quarta (4/4), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por 6 a 5 o pedido de habeas corpus (HC) preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.

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em que Lula é réu.

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Processo 5046512-94.2016.4.04.7000

Quinta-feira, 5 de abril, 2018 ás 18:00

Carmem desempata e STF nega habeas corpus a lula por 6 x 5 votos

Com o voto de desempate da ministra Carmem Lúcida, presidente do Supremo Tribunal Federal (ST), os ministros resolveram negar por 6x5 votos o habeas corpus pretendido pelo ex-presidente Lula, que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento tríplex na praia do Guarujá, em São Paulo.

Lula foi considerado culpado na acusação de receber o tríplex a título de propina em troca de vantagens para a construtora OAS. Condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, cujos desembargadores confirmaram em 25 de janeiro deste ano a condenação e ainda aumentaram sua pena. No TRF-4, a decisão da oitava turma foi unanime: 3x0. Os desembargadores federais também negaram os embagos de declaração interposto pela defesa do político condenado.

Após o voto do ministro Celso de Mello, que empatou a votação em 5x5, a defesa do ex-presidente tentou impedir a presidente do STF de exercer o direito de votar para desempatar o julgamento. Se a manobra desse certo, o empate favoreceria o réu, mas a questão de ordem dos advogados foi amplamente refuta toda pelos ministros.

Com a decisão do julgamento iniciado na tarde de quarta-feira (4/4), concluído no início da madrugada de quinta-feira (5), uma vez consideradas concluído o exame do caso em segunda instância, o processo será enviado ao juiz original, Sérgio Moro, a quem caberá determinar ao réu o início do cumprimento da pena. Isso em geral ocorre em até 50 dias.

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Quinta-feira, 5 de abril, 2018 ás 12:45

Brasil carece de mais de três mil leitos de uti neonatal

Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que o país tem um déficit de 3.305 leitos de unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Segundo a entidade, no Brasil nascem quase 40 prematuros por hora, ou mais de 900 por dia.

O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem atualmente 8.766 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 2,9 leitos por mil nascidos vivos.

Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos, levando em conta as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.

Campanha

Por causa dessa realidade, a SBP vai lançar a campanha Nascimento Seguro, na abertura do 7º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, que será realizado desta quinta (5) a este sábado (7) em Foz do Iguaçu (PR). A entidade alerta para a necessidade de garantir a presença de um pediatra nas salas de parto, para o atendimento imediato de intercorrências, e da qualificação de médicos e demais profissionais da saúde.

Também é defendida a humanização da assistência à mulher gestante, pela oferta de leito de internação e local para a realização do parto, com presença de equipe e estrutura adequadas; apoio ao aleitamento materno e realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância da prevenção de doenças.

Incentivo

Segundo o Ministério da Saúde, o número de leitos de UTI neonatal que atendem pelo SUS aumentou em aproximadamente 10% entre 2015 e 2018, totalizando 4.697 leitos disponíveis na rede pública em todo o Brasil. “Desde 2011, o Ministério da Saúde incentiva a abertura de novos serviços por meio da Rede Cegonha, que garante recursos adicionais para os gestores. Foram investidos mais de R$ 230 milhões na estratégia”, informa a pasta.

O ministério acrescenta que o tempo de internação pode variar de 10 a 52 dias, dependendo das características da população assistida, e que a estimativa de 3 mil leitos se refere apenas a um serviço analisado. Segundo a pasta, cabe aos gestores estaduais e municipais definirem a quantidade de leitos de UTI neonatais que devem ser oferecidos à sua população. “Todos os municípios devem ter uma referência de atendimento, ou seja, podem organizar em um conjunto de cidades e estado os serviços oferecidos à população local”, diz em nota. (ABr)

Quinta-feira, 5 de abril, 2018 ás 7:00

Sobre jejum pela prisão de Lula, Dallagnol lembra que promotor é um cidadão

O procurador da República Deltan Dallagnol rebateu nesta terça-feira, 3, as críticas de internautas que discordaram da mistura entre religião e política. O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná anunciou que faria jejum e orações durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira.

Segundo o procurador, a causa de sua oração e jejum é para refletir sobre a corrupção e a impunidade. “Ter fé e expressar a fé é uma liberdade religiosa que todo cidadão tem direito na democracia. Um promotor não deixa de ser cidadão. Eu manifestei a minha oração, me expressei na rede social, em um perfil pessoal e que está fora do meu ramo profissional”, disse, em entrevista à rádio "Jovem Pan".

Deltan é um dos integrantes do Ministério Público que, aliados com representantes do Judiciário, protocolaram uma nota técnica em favor da prisão na segunda instância. Nesta quarta-feira, por ocasião do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula, já condenado nas duas instâncias, a alta Corte avalia se o cumprimento da pena deve aguardar o fim de todos os recursos. Uma decisão favorável aos réus — diferente do entendimento do STF de 2016 — arrisca colocar em xeque, segundo o procurador, os quatro anos de trabalho da Operação Lava Jato e garantir a "impunidade sistêmica". Deltan Dallagnol ressaltou que não se trata somente do caso Lula.

“As pessoas não estão percebendo que não é só o caso Lula. É o caso Lula. É o caso Renan [Calheiros], o caso Aécio Neves, se eles perderem o foro, é o caso do Eduardo Cunha, que está preso em primeira instância. É o caso de todo poderoso que praticou crimes graves”, diz. O procurador ainda afirma que a medida não diz respeito só aos crimes de corrupção, mas também outros casos, como homicídios.

"Estamos prestes a jogar tudo o que foi feito no lixo por meio de uma mudança de entendimento que vai continuar a impunidade (…) Se o Supremo impedir [a prisão após segunda instância] vai impactar não só a Lava Jato. Não tem motivo para mudar entendimento. Se mudar essa regra vai ser um marco de impunidade. Vai soltar corruptos, traficantes, pedófilos. E não é alarmismo", ressaltou Deltan, na entrevista.

Críticas a Gilmar Mendes

O procurador criticou a postura do ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, “em 2016, fez uma defesa muito forte a favor da prisão em segunda instância e, agora, a meu ver de modo inexplicável, ele mudou para o contrário”. Deltan defende que a mudança em dois anos desgasta a credibilidade do Supremo e coloca em questão a sua imparcialidade.

Ciclo da Corrupção

Para o procurador, as recentes decisões do ministro Dias Toffoli, do STF, acerca da concessão da prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) e da suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) são retratos do ciclo da corrupção pelo qual passa o País.

Sobre Maluf, o procurador disse que o caso do deputado pode resumir esse ciclo. “Corrupção é difícil de descobrir, depois difícil de comprovar, difícil de não ser anulado. Se não for anulado, vai demorar anos e vai prescrever. Se não prescrever, vai ter pena pequena. Se não for, a pena vai ser indultada. Se não, o réu fica doente e vai para casa”, afirmou.

Já sobre Demóstenes, ele declarou: “Nós precisamos romper o ciclo de que propina gera eleição, então precisamos barrar a eleição de pessoas condenadas por corrupção. Nesse sentido, com todo respeito, a decisão do ministro Dias Toffoli é um grande retrocesso”.

Quarta-feira, 4 de abril, 2018 ás 00:05

Produção industrial fecha bimestre com crescimento de 4,3%, diz IBGE

A produção industrial brasileira fechou os dois primeiros meses do ano com crescimento acumulado de 4,3% na comparação com o primeiro bimestre de 2017, a maior alta para um primeiro bimestre desde os 4,7% de crescimento verificado em 2011.

A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (3), no Rio de Janeiro, a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF Brasil) de fevereiro, quando o parque fabril fechou com expansão de 0,2% frente a janeiro, na série com ajuste sazonal, impulsionado pelo comportamento do segmento de bens duráveis.

Crescimento veio depois de queda

Os dados indicam que o crescimento de fevereiro ocorre depois de uma queda de 2,2% em janeiro, comparativamente a dezembro do ano passado, interrompendo uma série de quatro resultados positivos consecutivos.

Em relação a fevereiro de 2017, na série sem ajuste sazonal, a indústria cresceu 2,8%. É a décima taxa positiva consecutiva na base de comparação e a menos acentuada desde os 2,6% de setembro de 2017. Já o acumulado nos últimos 12 meses avançou 3%, também o melhor resultado desde os 3,6% de junho de 2011.

Para o IBGE, o crescimento de 2,8% na comparação fevereiro 2018/fevereiro 2017 é a décima taxa positiva consecutiva da produção industrial, impulsionada pela alta de 15,6% na produção de bens de consumo duráveis. (ABr)

Terça-feira, 3 de abril, 2018 ás 00:05