MPE vai pedir impugnação de candidaturas à Presidência ‘na hora certa’, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 15, que, “na hora certa”, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai pedir a impugnação de candidaturas à Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro deve ser oficializado ainda nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta quarta-feira é o prazo final para partidos políticos e coligações apresentarem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Em três dias, deve ser publicado edital no “Diário da Justiça Eletrônico” com a relação dos pedidos de registro de candidatos. Até o dia 23, o Ministério Público e candidatos, coligações e partidos adversários podem questionar o registro.

Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, existe a possibilidade de o MPE pedir a impugnação da candidatura de Lula antes mesmo da publicação do edital, mas Raquel Dodge ainda não definiu os próximos passos.

Relator

Um ministro do TSE ouvido reservadamente pela reportagem acredita que, por ser uma questão “institucionalmente relevante”, o caso de Lula deveria ser decidido diretamente no plenário da Corte Eleitoral, embora o ministro-relator do registro possa, em tese, tomar uma decisão monocrática (individual).

Nesta quarta-feira, depois do registro de Lula ser oficializado no sistema do TSE, será definido o nome do ministro da Corte Eleitoral que ficará com a relatoria do caso.

Conforme informou o Broadcast no último dia 3, o TSE ainda vai avaliar se um eventual registro de Lula terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico livremente realizado entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado “por prevenção” (no jargão jurídico) ao ministro Admar Gonzaga, que já está cuidando de outros casos relacionados à campanha petista.

Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral (no caso, a ministra Rosa Weber), que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.

O ministro Luís Roberto Barroso (TSE) foi escolhido relator do pedido de registro de candidatura de Lula (PT). Barroso também é relator dos pedidos de Marina Silva (Rede), Eymael (PSDC) e Vera Lúcia (PSTU).

 (Estadão Conteúdo)

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 20:00

Bolsonaro lidera pesquisa eleitoral

Pesquisa exclusiva do Instituto Paraná Pesquisas divulgada quarta-feira (15 /8) mostra que, Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial, com 23,9% dos votos.

Em segundo vem Marina Silva (Rede), que possui 13,2%, seguida por Ciro Gomes, com 10,2%.

Veja abaixo a situação dos candidatos:

Não sabe: 6,8%

Nenhum: 23,1%

Jair Bolsonaro: 23,9%

Marina Silva: 13,2%

Ciro Gomes: 10,2%

Geraldo Alckmin: 8,5%

Alvaro Dias: 4,9%

Fernando Haddad: 3,8%

Cabo Daciolo: 1,2%

João Amoedo: 1,1%

Henrique Meirelles: 0,9%

Vera: 0,9%

Guilherme Boulos: 0,7%

José Maria Eymael: 0,4%

João Goulart Filho: 0,4%

Registrada sob o número BR -02891/2018, a pesquisa utilizou uma amostra de 2.002 eleitores através de entrevistas pessoais em 26 estados e no Distrito Federal e em 168 municípios entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. (VEJA)

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 14:00

Base aliada vai visitar 203 cidades em 9 dias

A base aliada planeja mobilização sem precedentes para os primeiros dias de campanha eleitoral. A disputa começa oficialmente no dia 16 de agosto. O primeiro, evento com a presença de toda base, acontece em Goianésia - conforme tradição que já dura 20 anos. Em seguida, a base se divide em cinco frentes e percorre 203 cidades nos nove dias seguintes (de um total de 246).

Uma das frentes terá a primeira-dama do Estado, Fabrina Muller, e a ex-primeira-dama Valéria Perillo. As outras quatro serão lideradas pelo governador José Eliton (PSDB), pelo ex-governador Marconi Perillo (PSDB), pela senadora Lúcia Vânia (PSB) - com o suplente, José Vitti (PSDB) - e pela candidata a vice Raquel Teixeira (PSDB). Nesta primeira etapa a maioria dos grandes colégios eleitorais - como Jataí, Rio Verde, Catalão, Itumbiara ou Anápolis - não receberá caravanas. Entre os maiores, as exceções são Trindade, Aparecida, Caldas Novas e Morrinhos.

A campanha acontecerá todos os dias da semana, inclusive sábado e domingo. De modo geral, as carreatas começam às 8 horas e terminam só quando o sol de por. À noite os integrantes da base aliada participam de reuniões. Neste sábado, por exemplo, Raquel Teixeira tem reuniões em Alto Paraíso e São João da Aliança até altas horas da noite.

Esta mobilização em cinco frente começa na sexta-feira, dia 17. O governador estará em Professor Jamil às 15h30 e depois parte para Hidrolândia. O candidato a senador Marconi Perillo (PSDB) abre a campanha às 16 horas em Campestre e depois cumpre agenda em Caldainha e Senador Canedo. Raquel tem agenda em Cabeceiras às 14 horas, depois Vila Boa e Flores de Goiás. Nesta mesma tarde, Fabrina e Valéria estarão em Goianápolis e Terezópolis. E a senadora Lúcia Vânia lidera carreata em Gameleira, às 15h30, e Abadiânia às 17 horas.

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 10:45

TSE pode negar registro sem pedido, diz Rosa

Recém empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou ontem que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não tiver condição de elegibilidade.

“Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade”, disse Rosa, após tomar posse.

Questionada sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será oficializado hoje, a ministra afirmou que a Justiça Eleitoral tem “prazos e normas”. Lula foi condenado em 2.ª instância e está preso.

“No caso de qualquer candidato à Presidência que venha a encaminhar pedido de registro nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos”, disse a nova presidente do TSE. “Isso haverá de estar encerrado até o limite máximo de 17 de setembro.” Rosa declarou ainda que o tribunal “cumprirá a sua missão com firmeza”.

Colega de Corte Eleitoral de Rosa, o ministro Tarcísio Vieira defendeu ontem uma resposta célere sobre o registro da candidatura de Lula. Indagado pelo Estadão/Broadcast se seria importante uma definição rápida em relação à situação do petista, Vieira respondeu: “Sem dúvida. Em nome da própria celeridade que a eleição exige. O calendário é muito apertado”.

‘Reais concorrentes’

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “é tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados, segundo a lei vigente”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 08:00

Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

A ministra Rosa Weber tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.

O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.

A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

Mulheres no Judiciário

Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.

Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.

Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016. (ABr)

Terça-feira 14 de agosto, 2018 ás 20:44

Marconi amplia intenções de votos e reduz rejeição

Candidato ao Senado pela Coligação Goiás Avança Mais, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) cresceu na preferência do eleitorado e, ao mesmo tempo, reduz seus índices de rejeição.

Segundo a terceira e última rodada da pesquisa Serpes/O Popular, divulgada domingo (12/8), Marconi lidera a corrida, com 15,5%, crescimento de 1,5 ponto porcentual na comparação com o levantamento anterior, em aparecia com 14% das menções.

No quesito rejeição, Marconi foi de 32,1% para 30,2%, queda de quase dois pontos porcentuais no índice, segundo a aferição do Serpes. A queda na rejeição explica o crescimento do ex-governador na preferência dos goianos e o fato de ele ser o primeiro candidato ao Senado a ser citado pelos eleitores.

Separados o primeiro e o segundo votos, Marconi dispara para 22,8%, como a primeira opção do eleitor. Ele também lidera a espontânea, onde aparece com 5,4% dos votos. Nesta eleição estadual, estão em disputa duas das três cadeiras de cada unidade da federação ao Senado.

Terça-feira 14 de agosto, 2018 ás 15:00

Criação de um fundo nacional de segurança pública, é uma das propostas de Marconi

Candidato ao Senado pela Coligação Goiás Avança Mais, o ex-governador Marconi Perillo tem entre suas principais propostas a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública que garanta recursos expressivos para o combate à criminalidade no País e assegure a efetiva participação da União nos investimentos para o setor. "O enfrentamento à violência é um desafio nacional, mas os investimentos estão concentrados nos Estados, sem a necessária participação da União", disse o ex-governador neste domingo.

Segundo Marconi, o combate ao crime requer um sistema nacional que reúna e direcione investimentos e políticas públicas e integre as redes de inteligência e execução penal. "Isso é fundamental principalmente no combate às organizações criminosas, especialmente as que atuam no tráfico de drogas e armas, porque elas se movimentam em todo o território nacional e usam diversos pontos de nossas fronteiras para praticar o ilícito", afirma.

Como governador, Marconi se tornou o principal porta-voz da criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, chamando a atenção do País para a restrita participação da União nos investimentos, a falta de políticas nacionais para o setor e a vulnerabilidade das fronteiras territoriais brasileiras. O candidato ao Senado defende a aplicação de sanções para os países vizinhos que não atuarem para coibir o tráfico de armas e drogas.

A criação do fundo ganhou corpo com a criação do Consórcio Brasil Central, formado por Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e Maranhão, presidido por Marconi nos dois primeiros anos após sua fundação. As políticas do bloco para segurança pública acabaram se expandindo para outros Estados, que apoiaram as iniciativas de Marconi.

"Os governadores sentem nos ombros, todos os dias, o desafio de comandar, sozinhos, a segurança. É preciso reunir todos os esforços nesse sentido e isso passa, necessariamente, pela União", afirma o ex-governador, que agora vai levar a discussão em definitivo para o Senado. (TG)

Segunda-feira 13 de agosto, 2018 ás 18:00

Cinco candidaturas a presidente foram registradas no TSE

Cinco partidos registraram até segunda-feira (13/8) candidaturas à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes, cuja chapa é composta pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) como vice. O PDT disputará a eleição com apoio do Avante.

Esta será a terceira eleição presidencial que Ciro Gomes disputará. O candidato declarou R$ 1,7 milhão em bens, incluindo casa, apartamentos, carros e depósitos em conta corrente e poupança. Já a candidata a vice-presidente declarou um patrimônio de R$ 2,6 milhões.

Também já registraram candidatura: Cabo Daciolo (Patri), Geraldo Alckmin (PSDB, coligado com PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD), Guilherme Boulos (PSOL e PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Os partidos têm até as 19h desta quarta-feira para protocolar os candidatos e as coligações da corrida presidencial no TSE. Pelo calendário eleitoral, até 17 de setembro, o TSE tem de julgar os pedidos de registro.

O tucano Geraldo Alckmin declarou R$ 1,4 milhão em bens. Na lista estão apartamento, casa, ações, terras, crédito em conta corrente e aplicações em previdência. Na declaração da vice Ana Amélia, no total de R$ 2,5 milhões, constam casa, apartamentos, aplicações em renda fixa, previdência e fundo de curto prazo, crédito em conta corrente e carro.

Boulos disse ter um patrimônio de R$ 15,4 mil de veículo automotor e a vice Sônia Guajajara, R$ 11 mil em conta poupança. Vera Lúcia declarou R$ 20 mil de um terreno e Hertz Dias, R$ 100 mil de um apartamento.

Até o momento, Cabo Daciolo não apresentou declaração de bens, mas a vice Suelene Balduino declarou R$ 202 mil em depósitos em poupança e conta corrente, apartamento e carro. (ABr)

Segunda-feira 13 de agosto, 2018 ás 14:00

Gestão de Dias Toffoli no Supremo vai priorizar a vítima e não mais o preso

Ao contrário da ministra Cármen Lúcia, cuja presidência no Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido marcada pela preocupação com a situação carcerária, o futuro presidente, ministro Dias Toffoli, que assumirá em 13 de setembro, ao contrário, vai priorizar iniciativas de proteção e assistência às vítimas da criminalidade. Ele tem confessado em conversas reservadas preocupação com os “humanos direitos” suprimidos violentamente das vítimas e de suas famílias por bandidos.

Dias Toffoli não critica e até aprova as ações da colega Cármen Lúcia em defesa dos presos, mas acha que é hora de olhar para as vítimas.

Foi de Cármen Lúcia a decisão polêmica de obrigar fornecedores do governo a reservar a presidiários 5% de suas vagas de emprego.

Entidades empresariais afirmam que funcionários experientes e qualificados têm sido substituídos por presidiários sem qualificação.

Toffoli pretende fazer diferente, mas até a eleição evitará temas que resultem em aproveitamento político. Polêmicas ficarão para 2019. (DP)

Segunda-feira, 13 de agosto, 2018 ás 11:00

Marconi e Lúcia lidera para o senado.

A pesquisa Serpes/O Popular publicada domingo (12/8) mostra o ex-governador Marconi Perillo na liderança para o Senado, com 15,5% das intenções. A senadora Lúcia Vânia ficou na segunda posição, com 14,2%.

O empresário Vanderlan Cardoso (PP), que integra a chapa de Daniel Vilela, é o terceiro colocado, com 10,8%.

O vereador Jorge Kajuru (PRP) só aparece na quarta posição, com 8,4%.

A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 10 de agosto e ouviu 801 eleitores.

Domingo, 12 de agosto, 2018 ás 18:00