Recém
empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa
Weber afirmou ontem que um candidato pode ter o registro indeferido “de
ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não
tiver condição de elegibilidade.
“Se
não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame
de ofício. Será um indeferimento de ofício devido à compreensão de que não
estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de
inelegibilidade”, disse Rosa, após tomar posse.
Questionada
sobre os prazos para o tribunal analisar o registro do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que será oficializado hoje, a ministra afirmou que a
Justiça Eleitoral tem “prazos e normas”. Lula foi condenado em 2.ª instância e
está preso.
“No
caso de qualquer candidato à Presidência que venha a encaminhar pedido de
registro nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos”,
disse a nova presidente do TSE. “Isso haverá de estar encerrado até o limite
máximo de 17 de setembro.” Rosa declarou ainda que o tribunal “cumprirá a sua
missão com firmeza”.
Colega
de Corte Eleitoral de Rosa, o ministro Tarcísio Vieira defendeu ontem uma
resposta célere sobre o registro da candidatura de Lula. Indagado pelo
Estadão/Broadcast se seria importante uma definição rápida em relação à
situação do petista, Vieira respondeu: “Sem dúvida. Em nome da própria
celeridade que a eleição exige. O calendário é muito apertado”.
‘Reais
concorrentes’
Para
a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “é tarefa da Justiça Eleitoral
anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais
concorrentes, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados,
segundo a lei vigente”.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Quarta-feira
15 de agosto, 2018 ás 08:00
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