Enem 2019 está garantido, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar quinta-feira (6/06) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. "Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou.

O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, ontem (5/06), no Diário Oficial da União, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem.

Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou.

Outro episódio que causou insegurança sobre a realização do Enem foi a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem. Como citado pelo ministro, o TCU autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas.

O ministro participou nesta quinta-feira da abertura do 12ª Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte (MG), até sábado (8/06).

Enem 2019

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Inep, o Enem tem 5,1 milhões de participantes confirmados. (ABr)

Quinta-feira, 6 de junho, 2019 ás 20:00

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MPF denuncia 20 acusados de fraudes no seguro-desemprego

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou 20 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraudes no seguro-desemprego. Segundo as investigações, o grupo causou prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos, sacando mais de 13 mil parcelas do benefício entre 2015 e 2019.

Segundo o MPF, para fraudar o benefício, a organização criminosa usou 408 empresas de fachada em vários estados. A apuração começou em outubro de 2017, a partir da denúncia de um trabalhador rural de Presidente Prudente, interior paulista, segundo o qual alguém estaria recebendo indevidamente seguro-desemprego em seu nome.

O esquema usava as empresas de fachada para simular vínculo empregatício e demissões falsas e assim receber o benefício. Para isso, eram falsificados diversos documentos, como carteiras de identidade, carteiras de trabalho, holerites e comprovantes de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a investigação, a atuação em diversos estados era uma forma de evitar que os membros da quadrilha fossem reconhecidos quando estivessem solicitando os benefícios fraudulentos.

Na primeira fase da Operação Mendacium, realizada em setembro de 2018, foram presos os dois homens apontados como líderes do grupo. Também foram apreendidas carteiras de identidade e de trabalho em branco, além de dezenas de outras com nomes diferentes e a mesma fotografia. Na segunda fase, em abril deste ano, foram presas 10 pessoas que, segundo a apuração, continuavam com o esquema de fraudes, mesmo após a primeira ação policial.

Os acusados estão sendo processados por estelionato e organização criminosa.

O MPF pediu ainda indenização à União de R$ 205,5 milhões, dez vezes o montante que se pôde provar que foi adquirido pelo grupo com as fraudes. A procuradoria, no entanto, afirma que há indícios de que o grupo atuava há vários anos, antes de ser alcançado pela investigação. O valor divulgado é uma estimativa da real extensão do prejuízo causado aos cofres públicos pela organização.  (ABr)

Quinta-feira, 6 de junho, 2019 ás 00:05

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