Reflexões sobre os quatro votos que faltam no julgamento desta quinta-feira no Supremo

Todo os olhos estarão focados no julgamento desta quinta-feira, em que o Supremo Tribunal Federal vai definir sobre a legalidade, ou não, da prisão após condenação em segunda instância. Faltam votar quatro ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O único voto, absolutamente certo, contrário à prisão após a condenação em segunda instância é do ministro Gilmar Mendes.

Apesar de já ter votado das duas formas, tem recentemente tecido pesadas críticas à prisão após condenação em segunda instância e em entrevista à BBC News Brasil em 11 de outubro, afirmou que pode adotar a posição de seus colegas Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

 “Eu estou avaliando essa posição. Mas na verdade talvez reavalie de maneira plena para reconhecer a possibilidade de prisão apenas depois do trânsito em julgado”, declarou o polêmico ministro.

É esperado que o decano do STF, ministro Celso de Mello, vote contra a prisão dos condenados até que se esgotem todos os recursos previstos na legislação brasileira.

Seu voto como sói acontecer, será longo, minucioso e amplamente alicerçado em robusta jurisprudência, fundamentado em inúmeras citações de doutrinadores pátrios e estrangeiros e ao que tudo indica, por seu apego ao texto constitucional vigente, votará contra a prisão.

A ministra Cármen Lúcia, se mantiver a posição assumida em julgamentos anteriores votará a favor da prisão, após a condenação em segunda instância, como fizeram seus colegas, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, que sempre se manifestaram a favor da prisão após a segunda instância e mantiveram seus votos no presente julgamento. Como notável jurista e eminente professora de Direito, Cármen Lúcia alicerçará seu voto em sólida doutrina e vasta jurisprudência.

O ministro Dias Toffoli, ao contrário do que muitos acreditam, tem mostrado independência total em seus votos e ele estaria pensando em uma solução ao estilo do que está sendo chamado de “a lá PSD mineiro”, na qual optaria pela a prisão somente depois de esgotados os recursos possíveis no Superior Tribunal de Justiça, agora, numa ginástica jurídica, cognominado “terceira instância”.

Mas, contorcionismos jurídicos à parte, na verdade o decisivo voto do mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal ainda é um mistério e poderá surpreender muita gente.

(José Carlos Werneck/Tribuna da internet)

Quarta-feira, 06 de novembro ás 19:30

Projeto no Cerrado recupera área de 110 mil campos de futebol

O Projeto ABC Cerrado recuperou 93 mil hectares de pastagens degradadas ensinando 7,8 mil produtores rurais a adotarem tecnologias de baixa emissão de carbono. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e realizou ações com produtores de oito estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Piauí Tocantins e Distrito Federal.

A área equivale a 110 mil campos de futebol e o projeto contou com recursos do Fundo de Investimento Florestal do Banco Mundial. Os dados fazem parte de um estudo que avaliou os impactos da adoção das tecnologias pelos produtores rurais e foi divulgado na quarta-feira (6/11).

Para se chegar a esse resultado foram utilizadas várias tecnologias: Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, Recuperação de Pastagens Degradadas, Sistema Plantio Direto e Florestas Plantadas. Segundo a assessoria de imprensa do Sistema CNA (Confederação Nacional da Agricultura), os principais setores atendidos foram bovinoculturas de corte, leite e agricultura.

O estudo mostra que, nas áreas recuperadas, a produtividade na cadeia da bovinocultura de corte subiu de 0,7 unidade/animal por hectare para 2,5 e o ganho de peso dos animais com a renovação da pastagem também aumentou, passando de 400 para 900 gramas/dia. Com isso, o tempo de abate reduziu de 36 meses para 19 meses.

O projeto começou em 2015 e ao todo mais de 18 mil pessoas foram beneficiadas entre produtores e familiares, estudantes e técnicos. O ABC Cerrado também ajudou a manter a área de vegetação nativa dentro das propriedades rurais, como as áreas de preservação permanente e reserva legal. Segundo a CNA, “em cinco anos houve um incremento de 192,5 mil hectares de vegetação nativa, ou seja, ao adotar tecnologias e boas práticas agrícolas, o produtor rural aumentou a produtividade em um mesmo espaço, evitando a abertura de novas áreas no Cerrado. ” (ABr)

Terça-feira, 05 de novembro ás 11:00

Décimo terceiro deve injetar R$ 214 bi na economia do país, diz Dieese

O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada na terça-feira (5/11) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.

Têm direito a receber o salário extra os trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em sua estimativa, o Dieese não leva em conta os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou quem recebe algum tipo de abono de fim de ano.

Do total estimado de R$ 214 bilhões, cerca de R$ 147 bilhões (68% do total), vão ser destinados aos empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Aposentados e pensionistas vão receber R$ 67,7 bilhões (32%).

Entre os 81 milhões de brasileiros que devem receber o décimo terceiro salário, 49 milhões (61% do total) são trabalhadores no mercado formal. Os demais (39%) são aposentados ou pensionistas da Previdência, aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio), de estados e municípios. Segundo os dados do Dieese, o volume de pessoas do mercado formal que receberão o décimo terceiro salário este ano aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018.

O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). De acordo com o Dieese, as médias não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios. (ABr)

Terça-feira, 05 de novembro ás 18:00