Reflexões sobre os quatro votos que faltam no julgamento desta quinta-feira no Supremo

Todo os olhos estarão focados no julgamento desta quinta-feira, em que o Supremo Tribunal Federal vai definir sobre a legalidade, ou não, da prisão após condenação em segunda instância. Faltam votar quatro ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O único voto, absolutamente certo, contrário à prisão após a condenação em segunda instância é do ministro Gilmar Mendes.

Apesar de já ter votado das duas formas, tem recentemente tecido pesadas críticas à prisão após condenação em segunda instância e em entrevista à BBC News Brasil em 11 de outubro, afirmou que pode adotar a posição de seus colegas Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

 “Eu estou avaliando essa posição. Mas na verdade talvez reavalie de maneira plena para reconhecer a possibilidade de prisão apenas depois do trânsito em julgado”, declarou o polêmico ministro.

É esperado que o decano do STF, ministro Celso de Mello, vote contra a prisão dos condenados até que se esgotem todos os recursos previstos na legislação brasileira.

Seu voto como sói acontecer, será longo, minucioso e amplamente alicerçado em robusta jurisprudência, fundamentado em inúmeras citações de doutrinadores pátrios e estrangeiros e ao que tudo indica, por seu apego ao texto constitucional vigente, votará contra a prisão.

A ministra Cármen Lúcia, se mantiver a posição assumida em julgamentos anteriores votará a favor da prisão, após a condenação em segunda instância, como fizeram seus colegas, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, que sempre se manifestaram a favor da prisão após a segunda instância e mantiveram seus votos no presente julgamento. Como notável jurista e eminente professora de Direito, Cármen Lúcia alicerçará seu voto em sólida doutrina e vasta jurisprudência.

O ministro Dias Toffoli, ao contrário do que muitos acreditam, tem mostrado independência total em seus votos e ele estaria pensando em uma solução ao estilo do que está sendo chamado de “a lá PSD mineiro”, na qual optaria pela a prisão somente depois de esgotados os recursos possíveis no Superior Tribunal de Justiça, agora, numa ginástica jurídica, cognominado “terceira instância”.

Mas, contorcionismos jurídicos à parte, na verdade o decisivo voto do mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal ainda é um mistério e poderá surpreender muita gente.

(José Carlos Werneck/Tribuna da internet)

Quarta-feira, 06 de novembro ás 19:30