Decreto
publicado na quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União abre caminho para
o governo federal firmar parcerias com o setor privado na construção,
modernização e gestão de creches e de estabelecimentos da rede pública de
ensino nos estados e municípios.
A
iniciativa já havia sido aprovada pelo conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) do governo e, com a edição do decreto, o presidente libera
a realização de estudos de viabilidade e estruturação de projetos-piloto para
selecionar as unidades a serem atendidas. Os detalhes sobre o número de creches
que poderão ser concedidas serão anunciados futuramente.
Em
agosto, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, em entrevista programa
Brasil em Pauta, da TV Brasil, explicou que o modelo em estudo pelo governo vai
destravar a construção de creches municipais.
“O
grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo
de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para
creches”, explicou. Segundo Martha, “são milhares de creches que iniciaram
obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de
terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa
capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”. (Abr)
Quinta-feira,
28 de Novembro, 2019 ás 00:05
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