São
337 mil. É gente suficiente para encher quase cinco Maracanãs em dia decisivo
para o Flamengo matar a fome de 38 anos na Libertadores. São quase todos
jovens, periféricos, pobres, negros e mulatos, alguns quase brancos ou quase
pretos de tão pobres, como descreve Caetano Veloso em “Haiti”.
Presos
“provisórios”, para a burocracia, e já somam 41,5% do total de encarcerados
(818,8 mil em agosto). São pessoas forçadas a viver dentro das 2,6 mil cadeias.
Cumprem pena mesmo sem condenação.
A
maioria está trancada há pelo menos quatro anos, 48 meses ou 192 semanas.
Espera a assinatura de um juiz para decidir o rumo: vida em liberdade ou no
exército oferecido pelo Estado brasileiro aos 80 grupos criminosos que
controlam presídios.
Semana
passada foram lembrados no plenário do Supremo pelo juiz Luís Roberto Barroso:
“Justamente porque o sistema é muito ruim, perto de 40% dos presos do país são
presos provisórios. Muitos, sobretudo os pobres, já estão presos desde antes da
sentença de primeira instância. ”
Debatia-se
um aspecto da Constituição, a prisão após condenação em segunda instância. O
tema é de interesse legítimo, imediato de 1.799 pessoas encarceradas (0,21% do
total) por desvio de dinheiro público (1.161), corrupção ativa (522) e passiva
(116). É a quarta revisão do STF em uma década.
É
a mesma Constituição que assegura “a todos” o direito à “razoável duração do
processo” e “a celeridade de sua tramitação”. No entanto, 337 mil estão lá,
provisoriamente, nos porões do Judiciário.
“Pobre não corrompe, não desvia recursos
públicos, nem lava dinheiro”, comentou Barroso, realçando a ausência de nexo
num sistema que mantém pobres aos magotes aprisionados nas trevas — centenas de
milhares, sem sentença —, enquanto conduz um punhado de ricos condenados à vida
iluminada pela liberdade até o último recurso em Brasília, com chance de
prescrição do crime (quase mil em dois anos).
O
Judiciário brasileiro precisa resolver a equação da própria ineficácia. Até porque
já é um dos mais caros do planeta. Custa 1,3% do Produto Interno Bruto, nível
de gasto só encontrado na Suíça, cuja população é 25 vezes menor e a renda
cinco vezes maior.
(José
Casado/O Globo)
Segunda-feira,
04 de novembro ás 00:05
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