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9 de novembro de 2019

Bolsonaro diz que Lula está solto, mas continua com todos os seus crimes nas costas



Alvo central do discurso eleitoral de Lula em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) utilizou a rede social sábado (9/11) para chamar o ex-presidente petista de “canalha” e “presidiário”. Um dia depois de Lula deixar a cela especial da Polícia Federal em Curitiba (PR), Bolsonaro respondeu a repórteres que o petista “tá solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”.

Bolsonaro fez sua primeira referência mais dura ao petista em uma rede social, sem citar seu nome, pela manhã. “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu o presidente.

Ao deixar o Palácio da Alvorada para um almoço no Clube Pandiá Calógeras, no Setor Militar Urbano, em Brasília (DF), Bolsonaro disse que não vai “contemporizar com presidiário”. “A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador e nós não vamos dar espaço nem contemporizar com presidiário. Tá solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, declarou.

O ex-presidente não pode disputar eleição em 2022, se continuar condenado e impedido de disputar eleição por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível. Lula ficou 580 dias preso, antecipando o cumprimento da pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias, resultante da condenação sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá (SP), como propina paga pela OAS para se beneficiar com três contratos com a Petrobras.

Apesar das provas Lula sempre negou a acusação decorrente da Operação Lava Jato de Curitiba, que resultou em sua condenação pelo então juiz Sergio Moro na primeira instância, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, e ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). E ainda será julgado por outras denúncias, tratadas por ele como mentiras, e pelo Ministério Público como crimes. (DP)

Sábado, 09 de novembro ás 18:26

Bolsonaro participa da entrega de mais de 200 ônibus escolares em Goiás



O presidente Jair Bolsonaro participou na sexta-feira (8/11), em Goiânia, da entrega de ônibus da entrega de 214 ônibus escolares para o transporte de estudantes da rede pública de ensino de Goiás. Os veículos serão enviados para 133 municípios de Goiás. A ação faz parte do Programa Caminho da Escola, que oferece transporte para alunos que vivem em áreas rurais e ribeirinhas e tem um investimento total de R$ 43 milhões, vindo de emendas parlamentares.

Acompanhado do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Bolsonaro disse que a ação vai ajudar os estudantes que moram em localidades distante a ter acesso à educação.

"Estamos entregando hoje alguns ônibus, um pouco mais de 200, para que atendam em essencial aquelas crianças que moram mais longe, para que possam acessar uma escola e ser educadas", disse o presidente.

Os ônibus devem atender cerca de 13 mil alunos. A previsão é que a nova frota realize cerca de 102 mil viagens por ano. Bolsonaro disse ainda que o acesso à educação vai fazer com que as novas gerações sejam "melhores do que nós". "Nós queremos que os nossos filhos e netos venham a ser melhores do que nós e essa melhora só poderá vir da educação que damos em nossas casas e na escola", disse. (ABr)

Sábado, 09 de novembro ás 00:05

7 de novembro de 2019

Supremo entra em cena hoje para desmoralizar o Brasil no cenário internacional



Quinto maior país do mundo em número de habitantes e extensão territorial, com autossuficiência em petróleo e o maior volume de água doce do planeta, as mais extensas terras agricultáveis em condições ideais de luminosidade, riquíssimas jazidas minerais a explorar e um gigantesco mercado interno, o Brasil deveria ser o país com maior perspectiva de crescimento do mundo. Mas está imobilizado, amortecido pela incompetência de suas classes dirigentes.

Aqui no Brasil a democracia é uma balela, porque a independência entre os três Poderes foi substituída por um pacto sinistro, que visa a preservar a impunidade de criminosos da elite, envolvidos em corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e enriquecimento, incluindo dois filhos do presidente da República, ministros do Supremo e suas esposas, governantes, parlamentares e empresários de grande destaque.

O julgamento desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal é apenas mais um capítulo dessa novela nacional. No comando da importantíssima sessão está o ministro Dias Toffoli, que recebia uma mesada de R$ 100 mil da própria mulher, a advogada Roberta Maria Rangel, conforme foi publicamente denunciado, e ficou tudo por isso mesmo.

Na sessão, vamos novamente ouvir um festival de sofismas, com argumentos cuidadosamente concebidos com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, na tentativa de esconder e mascarar o maior retrocesso jurídico já registrado nos 196 países-membros da Organização das Nações Unidas.

Em nenhum outro país, à exceção do Brasil, os criminosos da elite têm impunidade tão garantida. Todas as demais nações impõem cumprimento de pena após condenação em segunda instância, quando se esgota o exame das provas e transcorre o segundo grau de jurisdição, na doutrina do Direito contemporâneo.

O Supremo brasileiro foi concebido por Ruy Barbosa basicamente como uma cópia do modelo norte-americano, mas o tempo foi aumentando as diferenças. Em nossa matriz USA, geralmente o criminoso vai preso em primeira instância, porque é caro recorrer e as possibilidades de reversão são remotas. A maioria dos réus então prefere fazer acordo com o Ministério Público, logo na primeira instância, para pegar uma pena menor e depois sair na condicional.

Aqui na filial Brazil é ao contrário. Só vão presos os réus das classes sociais carentes, que não podem gastar dinheiro com advogado. Os criminosos mais abonados dificilmente são detidos, porque os recursos protelatórios se sucedem, as ações se eternizam e os crimes acabam prescrevendo, como aconteceu recentemente com o ainda senador Jader Barbalho.

Por todas essas inquestionáveis razões, a proibição do cumprimento das penas antes do trânsito em julgado, como se pretende no julgamento de hoje, significará a completa desmoralização da Justiça brasileira no cenário internacional.

É evidente que um retrocesso jurídico dessa magnitude está sendo atentamente acompanhado pelas instituições internacionais de combate à corrupção e a crimes conexos, como a Organização para Cooperação e Crescimento Econômico, a famosa OCDE, na qual o governo Bolsonaro tanto sonha em ingressar.

Com essa armação em curso no Supremo, destinada a garantir a impunidade de criminosos do colarinho branco e das mãos emporcalhadas, é claro que a OCDE não aceitará o Brasil, da mesma forma como também estão se fechando tantas outras portas, em função da política diplomática mais idiota já adotada por algum país civilizado.

(Carlos Newton/ Tribuna da internet)

Quinta-feira, 07 de novembro ás 10:00