Bolsonaro discute revogar norma que proíbe venda direta de combustível

O presidente Jair Bolsonaro disse na quarta - feira (15/01), em Brasília, que está discutindo a possibilidade de revogação de norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a venda direta de combustíveis aos postos.

O presidente se reúne nesta quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tratar desse assunto, entre outros.

Ao deixar o Palácio da Alvorada, pela manhã, Bolsonaro defendeu novamente que seja autorizada a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis e também de outros derivados do petróleo. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível.

“Não é apenas a venda direta de etanol para o posto de combustível, é de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina, por que não do porto ir diretamente para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quilômetros?”, questionou.

Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.

De acordo com o presidente, ele está em contato com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar da revogação dessas normas. “Conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes não depende da decisão [da ANP], depende de revogar decisão e o Congresso tem poder para revogar essas decisões”, disse.

Ao falar sobre o trabalho das agências reguladoras, o presidente destacou que elas “são importantes, autônomas, mas não são soberanas”.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019. (ABr)

Quarta- feira, 15 de Janeiro, 2020 ás 11:00

PF flagra assessor de deputado recebendo R$50 mil no Aeroporto de Brasília

A Polícia Federal fez um flagrante em vídeo do momento em que um secretário do deputado federal afastado Wilson Santiago (PTB-PB) recebeu R$ 50 mil, no Aeroporto Internacional de Brasília. O dinheiro foi entregue por um empreiteiro a Israel Nunes de Lima, em 7 de novembro de 2019, que levaria o montante para o Congresso Nacional.

A gravação integra as investigações da Operação Pés de Barro, que investiga mais de R$ 1,2 milhão em supostas propinas obtidas pelo superfaturamento das obras da Adutora Capivara, no sertão da Paraíba.

De acordo com os investigadores, a entrega do dinheiro foi resultado de um acerto firmado na noite anterior, no estacionamento de uma rede de supermercados, entre a secretária parlamentar de Santiago, Evani Ramalho, e o empresário George Ramalho, da Coenco, responsável pelas obras da Adutora Capivara.

George fechou delação premiada com a PF, que apontou Evani como gerente operacional e contábil do esquema de corrupção.

A investigação relata que George pegou um avião de João Pessoa para Brasília, em 7 de novembro, levando os R$ 50 mil em espécie, na mochila que foi entregue a Israel após um rápido encontro.

O secretário do deputado deixou o aeroporto até o anexo IV da Câmara dos Deputados, em um carro da locadora de veículos que mantém contrato com o parlamento. O anexo abriga o gabinete de Wilson Santiago.

‘Delação para não ser preso’

Para a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Luis Henrique Machado, defensor do parlamentar, disse que George Ramalho ganhou “notoriedade na Paraíba por delatar terceiros para não ser preso”.

O advogado do deputado ressaltou que o empresário não apresentou nenhuma prova de que Wilson Santiago tenha recebido dinheiro ilícito.

“Tampouco a Polícia Federal apresentou provas que incriminassem o deputado. A ação controlada, as

intercepções telefônicas, telemáticas e ambientais não dizem nada a respeito do deputado, somente

ilações e conjecturas”, afirmou Luis Henrique Machado.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Winson Santiago, em 21 de dezembro de 2019. 

(Com O Estado de S. Paulo)

Terça - feira, 14 de Janeiro, 2020 ás 18:00

Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada no DO

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56. (ABr)

Terça - feira, 14 de Janeiro, 2020 ás 11:00

“Auxílio alimentação de R$ 12 milhões para 11 ministros. O que eles comem?”

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) usou a tribuna da casa para criticar valores destinados a ministros STF.

Segundo o parlamentar, além dos benefícios como moradia e alimentação (além de outros mimos como passagens aéreas, antecipações, gratificação natalina, seguranças armados, carros blindados, etc…), os ministros ainda contam com auxílio-funeral e de natalidade.

Os números citados por Kajuru, assustam:

Cerca de R$ 1,5 milhão/ano para auxílio-moradia dos 11 ministros …  uma média de R$ 11 mil por mês para cada um.

Somam-se aos ‘mimos’, outros R$ 12 milhões/ano com auxílio-alimentação, cerca de R$ 90 mil por mês (por cabeça).

O senador questionou o fato:

“Eu gostaria de saber qual é a comida lá. São R$ 12 milhões para 11 ministros? Isso é um desrespeito a uma nação com quase 15 milhões de desempregados e mais de 200 empresas falidas” , destacou o parlamentar.

E tem mais, prezado internauta …

O senador também pediu explicações sobre o elevado número de funcionários por ministro.

Cada togado possui em média 222 funcionários à sua disposição, explicou Kajuru, que também questionou a necessidade de se arcar com os custos de manutenção de três caminhões. (Diario do Brasil)

Segunda - feira, 13 de Janeiro, 2020 ás 11:00

As chances de Bolsonaro em 2022

Um lugar-comum da política diz que o governante se beneficia ao lançar sua candidatura à reeleição apenas na reta final do mandato. Jair Bolsonaro não seguiu essa lógica. Não é uma surpresa, já que quase todas as suas ações têm sido marcadas pela improvisação e pela falta de racionalidade. Em apenas quatro meses, se lançou às eleições de 2022. Ainda embalado pela alta popularidade e pelo ambiente polarizado, surfou em 2019 como nome imbatível para permanecer no Planalto até 2026. Certamente é o principal nome da corrida, mas há vários sinais recentes de que o Brasil pode ter um novo cenário daqui a três anos.

Entre as incertezas, inspira dúvidas a saúde fragilizada do presidente — um problema que ele mesmo não cansa de ressaltar. Como problema central, Bolsonaro é incapaz de criar alianças, o que faz o risco de um impeachment assombrá-lo permanentemente — outro tema recorrente de suas falas. O mandatário ainda é um franco-atirador bonapartista que se fia no apoio popular para suas causas, driblando o Congresso. Este ainda está do seu lado por ele ter ampliado a distribuição de verbas no varejo e encarnar bandeiras majoritárias. Mas isso vai declinar ao longo do mandato e começam a surgir dúvidas na base sobre sua fidelidade a temas como o combate à corrupção, que ele encarnou mesmo sem merecer. As seguidas rasteiras no ministro Sergio Moro e o abandono das trincheiras da Lava Jato para proteger seus filhos trincaram sua imagem pública e o desgastaram entre seus militantes — a bancada no Congresso já havia sido implodida pela própria família Bolsonaro. Há menos adesão nas redes e cresce o desgaste do “gabinete do ódio”. O tom do presidente desde o final do ano passado é mais contido, cauteloso e acuado.

Hoje há bem menos confiança na estabilidade da administração Bolsonaro. Por isso, é fundamental ao presidente manter a adesão de Moro, ainda a figura mais popular do governo, e torcer para que a agenda do ministro Paulo Guedes avance. Isso, no entanto, ainda não está dado, já que as reformas dependem do Congresso, e o mercurial titular da Economia ainda não acertou de fato o passo com os parlamentares — basta ver sua hesitação em referendar a essencial Reforma Tributária. É muita dependência, o que fragiliza Bolsonaro e pode abrir seu flanco para nomes mais moderados. Ainda há muito tempo para que seja definido o panorama das próximas eleições presidenciais, mas a figura chave cada vez mais parece ter queimado a largada.

Ainda há muito tempo para que seja definido o panorama das próximas eleições presidenciais, mas Bolsonaro cada vez mais parece ter queimado a largada (IstoÉ)

Sábado, 11 de Janeiro, 2020 ás 18:00