Balanço do Bolsa Família demonstra o agravamento do problema da miséria no Brasil

O programa Bolsa Família, que em 2018 atendia 494 mil unidades familiares de renda acentuadamente baixa, agora em 2020 mais que dobrou em matéria de pedidos, uma vez que a fila de espera hoje é de 1 milhão e 200 mil famílias. Reportagem de Pedro Capetti e Elisa Martins, em O Globo de segunda-feira, destaca nitidamente o aumento da pressão social. E acrescente-se que o Bolsa Família oferece 89 reais por pessoa. A matéria assinala que a média mensal de concessão está hoje em 56,00.

Portanto, a tendência é a fila crescer cada vez mais, porque o atendimento está muito aquém da pressão social para obter esse pequeno pagamento mensal.

O programa era inclusive um ponto importante – diz a matéria – para erradicação da pobreza em sua pior dimensão. Talvez, penso eu, o crescimento da reivindicação seja uma das graves consequências do elevado nível de desemprego. O programa funciona desde 2004. O rendimento médio por unidade familiar situa-se em torno de 190 reais mensais, como se vê, menos do que 1/4 do salário mínimo nacional.

Pedro Capetti e Elisa Martins obtiveram os dados pela Controladoria Geral da União, uma vez que o ministério da Cidadania só liberou a informação quando foi determinado pela CGU. Paralelamente estima-se existir no país 13 milhões de miseráveis, cuja renda mensal é insignificante.

A despesa com o Bolsa Família cresceu porque o governo Bolsonaro estendeu um 13º salário para as famílias inscritas. O problema da miséria no Brasil avança na medida em que o tempo passa. Basta comparar o que era o Bolsa Família em 2018, depois de 14 anos cresceu de forma impressionante.

Na verdade, o meio eficaz, talvez único capaz de enfrentar firmemente o drama da pobreza extrema é a reativação do mercado de trabalho. O problema tem raiz implantada na falta de educação, sobretudo a educação profissional capaz de atender à demanda de profissionais habilitados. Mas isso demora no mínimo 50 anos para fazer efeito na escala social.

É preciso antes desse meio século resolver-se pelo menos o desafio da fome e da miséria.

Pedro do Coutto/Tribuna da internet

Terça-feira, 28 de janeiro, 2020 ás 11:00

Deputado mostra como funciona bem em Nova York self-service em postos

O deputado federal Vinícius Poit (Novo) voltou a demonstrar sua disposição em revogar uma lei anacrônica que impede os postos de combustíveis brasileiros a dar autonomia para seus clientes abastecerem seus veículos, sem ajuda de frentistas. Poit aproveitou sua passagem por Nova Iorque, nos Estados Unidos, fez um abastecimento em um posto self-service e defendeu seu projeto de lei nº 2302/2019, que aguarda aprovação desde abril do ano passado, com a promessa de dar mais liberdade ao consumidor e ao empreendedor, bem como reduzir o preço da gasolina.

“Já imaginou você mesmo abastecer seu carro em um posto? O nosso Projeto de Lei nº 2302/2019 permite que isso se torne realidade também no Brasil! Vamos dar mais liberdade para o consumidor, para o empreendedor e ainda: vai reduzir o preço da gasolina! ”, escreveu Poit.

Uma empresa de tecnologia de Brasília já desenvolveu o aplicativo Fuel’n Go para uma rede de postos da capital federal, a da bandeira V-Tex. A ferramenta tecnológica permite que o usuário economize dinheiro, definindo pelo celular quanto vai gastar no abastecimento do seu carro, com opção de pagamento, por cartões ou em espécie.

Mas os brasileiros seguem impedidos de operar a bomba, como acontece na Europa e Estados Unidos, por causa de uma lei anacrônica Lei 9.956, de 12 de janeiro de 2000, proposta por Aldo Rebelo (PCdoB-SP, na época) e sancionada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A lei do atraso prevê multa de R$ 1 mil por dia e por “bico” de abastecimento, para postos que operem por self-service, no Brasil.

O projeto que tenta dar liberdade à relação de consumo nos postos tem como co-autores os seguintes parlamentares do Partido Novo: Alexis Fonteyne (SP), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Gilson Marques (SC), Marcel Van Hattem (RS) e Paulo Ganime (RJ). A tramitação da matéria tem como última movimentação na Câmara, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), cujo relator designado foi o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Vinícius Poit divulgou que a bancada do Partido Novo na Câmara deve passar esta semana em Washington, em busca de boas práticas para serem aplicadas no Brasil. O deputado disse que a viagem aos EUA não é custeada por dinheiro público. (DP)

Segunda-feira, 27 de janeiro, 2020 ás 18:00

Inscrições para o Sisu se encerram às 23h59 deste domingo

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam neste domingo às 23h59. A data final de inscrições seria na sexta-feira (24/01), mas em decorrência das inconsistências na correção das provas do Enem, o Ministério da Educação (MEC) decidiu dar mais tempo aos estudantes, para evitar prejuízos.

O Sisu é a principal maneira de acessar o ensino superior público com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar da seleção, o candidato não pode ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita página do participante. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no momento da inscrição o candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes, e o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

Os resultados das inscrições do Sisu serão divulgados no dia 28 de janeiro. A partir do resultado, a matrícula ou o registro acadêmico nas instituições participantes devem ser feitos até o dia 4 de fevereiro. O lançamento da ocupação das vagas pelas instituições participantes será até 7 de fevereiro, e a manifestação de interesse para constar na lista de espera é até as 23h59 de 4 de fevereiro.

O Sisu é uma das formas de ingresso na educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar uma vaga pelos vestibulares tradicionais.

Há ainda o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas integrais e parciais, de 50%, em instituições privadas; o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para financiar o valor da graduação. (ABr)

Domingo, 26 de janeiro, 2020 ás 11:00

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