TSE DEFINE PROTOCOLO DE SAÚDE PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou terça-feira (8/9) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.

Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores.

Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE.

“Nós estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua”, afirmou.

As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, além de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. (ABr)

Terça-feira, 08 de setembro, 2020 ás 19:00

ENEM 2020: INSCRIÇÕES PARA CERTIFICADORES COMEÇAM NA QUARTA-FEIRA

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. (ABr)

Segunda-feira, 07 de setembro, 2020 ás 20:00

SEM DESFILE DE 7 DE SETEMBRO, PLANALTO SEDIARÁ UM EVENTO FECHADO

Apesar do cancelamento do tradicional desfile de 7 de setembro em Brasília por conta da pandemia do Covid-19, a data não passará em branco no governo Jair Bolsonaro. Pela manhã da próxima segunda-feira, o Palácio do Planalto vai sediar um evento fechado para poucos convidados, com discursos do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e do presidente sobre o Dia da Independência do Brasil.

Ao fim da cerimônia, Bolsonaro irá até a rampa do Planalto para assistir a passagem da Esquadrilha da Fumaça, que costuma fazer uma exibição nos desfiles do Dia da Pátria. Ele também deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

Além disso, monumentos de Brasília serão iluminados em verde e amarelo ao longo do mês de setembro e as redes sociais do governo federal devem ganhar nova identidade visual comemorativa. Diante da impossibilidade de exercer o ufanismo nas ruas, a equipe de comunicação do governo preparou uma campanha para divulgar manifestações de “amor à pátria” no 7 de setembro, com fotos e vídeos sobre a data.

A decisão de cancelar os desfiles ocorreu no dia 7 de agosto, quando o Ministério da Defesa editou uma portaria que recomenda aos comandantes das Forças Armadas que orientem as tropas a não participar das comemorações da Independência do Brasil em razão do novo coronavírus. A medida, assinada pelo ministro Fernando Azevedo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O texto da portaria ressalta a recomendação de autoridades sanitárias pelo isolamento social para evitar os contágios. “As condições atuais indicam que tal recomendação deva ainda vigorar durante o mês de setembro, abrangendo, assim, o período de celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil”, diz o ato.

No ano passado, Bolsonaro participou do desfile em Brasília ao lado da família e também do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Na ocasião, ele quebrou o protocolo, desceu da tribuna e caminhou na Esplanada para cumprimentar o público, acompanhado por Moro. O ex-juiz deixou o governo em abril, e acusou o presidente de tentar interferir politicamente nas investigações da Polícia Federal.

*O Globo

Domingo, 05 de setembro, 2020 ás 12:00