GOIÁS TERÁ MAIS DE 150 MIL JOVENS QUE IRÁ FAZER A PRIMEIRA VOTAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás apresenta em sua base de dados no site oficial da instituição, cento e cinquenta e três mil e quinhentos e dez pessoas de 16 a 19 anos, irão votar pela a primeira vez nas eleições municipais de 2020. O número é considerado expressivo pela Justiça Eleitoral.

 

A maioria dos eleitores jovens estão na faixa dos 19 anos. São setenta e três mil e quatrocentos e oito pessoas aptas a votar. Em segundo lugar, são os eleitores que completaram 18 anos com quarenta e sete mil e duzentos e sessenta, com a possibilidade de escolher o seu representante para a câmara de vereadores e prefeitura.

 

Os jovens de 17 anos, vinte três mil e novecentos e quatro poderão votar. Já os de 16, são oito mil, novecentos e trinta e sete eleitores. A advogada de direito eleitoral Marina Morais, afirma que o número poderia ser maior.

 

“Eu considero muito importante um maior engajamento dos jovens na política. No último ESEB (Estudo Eleitoral Brasileiro) em 2018, os nada satisfeitos com a democracia totalizavam 38,2% dos respondentes, e os pouco satisfeitos, 42%. Assim, os insatisfeitos, de modo geral, correspondiam a 80,2%. Os níveis de adesão à democracia são preocupantes. Penso que com os jovens ingressando agora como eleitores, temos uma "página em branco" de novas pessoas para formar opiniões e defender a democracia no Brasil.”

 

Questionada sobre o que o TRE/GO e TSE poderia fazer para elevar esse número, Morais revelou essa situação não depende só dos tribunais, o interesse de jovem em política contribui para essa situação.

 

“Eu acho que eles já fazem muito. Me lembro que, pelo menos até enquanto eu fui estagiária no TRE/GO, eles tinham uns programas que iam às escolas, um inclusive que chamava "Eleitor do Futuro" era bem legal. Acho que além dos tribunais, cabe às pessoas também quererem se engajar, aos pais demonstrarem menos descrença em relação à política, para que os filhos não cresçam apáticos.”

 

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o estado tem quatro milhões, seiscentos e seis mil e centro e doze pessoas que poderão votar em 2020.

 

*O Hoje

Sábado, 3 de outubro, 2020 ás 20:00   

 

RN: PRODUTORAS QUESTIONAM NO STF TAXAS DE LICENÇA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO

 

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6566, para questionar a validade da Lei Complementar estadual 272/2004 do Rio Grande do Norte, que instituiu taxas no processo de licenciamento para a perfuração de poços para a identificação ou exploração de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. O ministro Marco Aurélio é o relator da ação.

 

A associação alega que os valores exigidos pelo estado com as taxas de licenciamento ambiental sobre as atividades petrolíferas, de caráter contraprestacional, extrapolam o custo da atuação estatal. Segundo a entidade, a taxa cobrada em razão do exercício do poder de polícia tem caráter retributivo, ou seja, a administração pública atua e, em contrapartida, o contribuinte efetua o pagamento da taxa vinculada a essa atuação específica e divisível, a fim de custear o ônus da movimentação da máquina pública.

 

No entanto, a ABPIB afirma que, de acordo com os números do Portal da Transparência estadual, o princípio da equivalência vem sendo desrespeitado e que os gastos diretos pagos em 2019 com toda a estrutura administrativa atrelada às atividades fiscalizatórias realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) foram de R$ 57, 4 milhões.

Em contrapartida, a receita tributária arrecadada pelo instituto no mesmo período com as taxas de licenciamento ambiental foi de R$ 120, 1 milhões. Para a associação, a exigência “contribui para a instauração de um ambiente confiscatório”, em violação ao artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal.

(Com informações da Comunicação do STF)

Sexta-feira, 2 de outubro, 2020 ás 21:00

GOVERNO LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO

 

O governo federal lança sexta-feira (2/10) a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis. A prioridade é prevenir a poliomielite e o sarampo.

 

A campanha do Ministério da Saúde começa na próxima segunda-feira (5) e vai até o dia 30 de outubro com o objetivo de imunizar e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, e pode ser fatal. A única maneira de evitar o sarampo é por meio da vacinação. O vírus se instala na mucosa do nariz e dos seios da face para se reproduzir e depois vai para a corrente sanguínea. O sarampo é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir a doença para 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas.

 

Já a poliomielite também é uma doença infectocontagiosa aguda, causada por um vírus que vive no intestino, denominado Poli vírus. Embora ocorra com maior frequência em crianças com menos de 4 anos, também pode ocorrer em adultos. A maior parte das infecções apresenta poucos sintomas, mas cerca de 1% dos infectados pode desenvolver a forma paralítica da doença, que pode causar sequelas permanentes. A doença não tem tratamento específico e deve ser evitada através da vacinação. (ABr)

Sexta-feira, 2 de outubro, 2020 ás 11:30

 

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