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4 de dezembro de 2020

MÉDICOS FORMADOS FORA DO BRASIL TÊM 1ª FASE DO REVALIDA NESTE DOMINGO

 


No próximo domingo (6), 15.498 médicos formados fora do Brasil farão a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. As provas serão aplicadas em 13 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Locais de prova

Para saber o local da prova, é necessário conferir o Cartão de Confirmação da Inscrição. Entre outras informações, o documento, que pode ser acessado na Página do Participante, contém número de inscrição, data, hora e local do exame. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Revalida, a prova teórica é dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos 100 itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder a cinco questões discursivas.

Portões

 

A abertura dos portões ocorrerá das 7h às 7h45 (manhã) e às 14h30 às 15h15 (tarde). As provas terão início às 8h (manhã) e às 15h30 (tarde). O término será às 13h (manhã) e 19h30 (tarde).

Segunda etapa

 

Somente os aprovados na primeira etapa poderão participar da segunda etapa. Uma novidade desta edição é que se o médico formado no exterior for reprovado na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Em edições anteriores, era necessário fazer todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados posteriormente, em edital próprio.

Revalida

 

O Revalida tem o objetivo de aferir a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida.

Cronograma

 

Prova teórica: 6 de dezembro

 

Divulgação dos gabaritos: 8 de dezembro;

 

Recurso dos gabaritos: 8 a 14 de dezembro;

 

Resultado da prova escrita: 8 de fevereiro.

*ABr

Sexta-feira, 04 de dezembro, 2020 ás 11:10 


  

3 de dezembro de 2020

EM 2021 CONSUMIDOR VAI PAGAR R$ 19,8 BILHÕES COM A CONTA DE LUZ

 

O consumidor brasileiro vai pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios embutidos nas faturas de energia ao longo de 2021, pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão colocou em consulta pública o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que engloba os principais encargos e subsídios do setor elétrico. Junto com os impostos, esses penduricalhos representam 48% da fatura. O valor da CDE, que, em 2020, foi de R$ 21,9 bilhões, será de R$ 24,1 bilhões no ano que vem. Porém, a elevação da fatura começou em dezembro, porque a agência reativou o sistema de bandeiras tarifárias, que estava suspenso por conta da pandemia, e acionou a sinalização vermelha no patamar 2, com cobrança extra de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

 

Embora o orçamento previsto da CDE seja de R$ 24,1 bilhões para 2021, ao retirar o montante referente aos principais encargosa, o valor dos subsídios, de R$ 19,8 bilhões, representa redução de 1% na comparação com o total pago pelos clientes neste ano, segundo a Aneel. Em relação aos valores de 2020, houve redução de 1,4% na previsão do custo das cotas anuais da CDE, o equivalente a R$ 273 milhões. “A redução dessas cotas não acontecia desde 2017. Ocorreu em função da Medida Provisória nº 998/2020, que definiu nova fonte de receita para a CDE, utilizando recursos dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) não executados ou comprometidos”, informou o órgão.

 

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explicou que, embora ambos tenham impacto na conta de luz dos consumidores, subsídios e bandeiras são coisas distintas. “A bandeira sempre foi paga, com juros e correção monetária, porque, no aniversário da distribuidora, vinha no aumento autorizado de tarifa”, disse. A bandeira indica o custo da energia. “Modelos computacionais que simulam o sistema dizem, em função da demanda daquele momento, qual a ordem de acionamento das usinas. E vai ordenando do mais barato para o mais caro”, esclareceu.

 

As fontes mais baratas são hidrelétrica, eólica e solar. Porém, quando os reservatórios estão em níveis críticos, as termelétricas são acionadas, dependendo do combustível — carvão, óleo diesel, óleo combustível e gás natural —, sempre do mais barato para o mais caro. “O custo da fonte muda. Antes, ficava represado na distribuidora, que, hoje, pelo aumento da demanda e sem construção de grandes reservatórios, não têm caixa para bancar. Então, as bandeiras indicam qual a condição de geração”, ressaltou. “O acionamento das bandeiras foi uma medida prudente. Sem isso, haveria pressão sobre o caixa das empresas e os consumidores receberiam esses custos no ano que vem, com juros e correção, sem terem tido a chance de controlar seu consumo.”

 

Além do custo da energia, tributos e encargos representam 48% da fatura que o consumidor paga todos os meses para ter eletricidade em casa, segundo estudo do Instituto Acende Brasil, em parceria com a PwC. “A CDE é um superencargo, por isso é feito um orçamento anual. Em 2019, foram 20,2 bilhões, em 2020, quase R$ 22 bilhões”, lembrou o presidente do instituto. Segundo ele, são vários subsídios. “É um modelo perverso, porque, ao ser rateada, a CDE atinge os mais carentes. Como a maior parte da população brasileira é de baixa renda, a fatura de energia tem um peso alto no orçamento”, disse.

A “dor” no bolso do cidadão

 

Veja os principais subsídios que você paga na conta de energia. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) engloba os principais encargos do setor elétrico e vai custar R$ 24,1 bilhões em 2021. Confira os principais penduricalhos dessa conta e o valor deles em 2020:

 

» Conta Consumo Combustíveis (CCC) — Garante o combustível para as termelétricas do sistema isolado do Norte do país: R$ 7,5 bilhões

» Subsídio para fontes renováveis (eólica, biomassa, solar): R$ 5 bilhões

» Subsídio para consumidores de baixa renda: R$ 2,7 bilhões

» Subsídio ao setor rural: R$ 1,1 bilhão

» Programa Luz para Todos — Garante o investimento para levar energia a lugares remotos: R$ 1,14 bilhão

 

Fonte: Instituto Acende Brasil

Quinta-feira, 03 de dezembro, 2020 ás 9:58  

1 de dezembro de 2020

ELEITOR TEM 60 DIAS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM VOTAÇÃO

 

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30/11) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

 

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

 

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

 

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. (ABr)

Terça-feira, 1º de dezembro, 2020 ás 10:19