PUBLICADA MP QUE ABRE CRÉDITO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

 

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada quarta-feira (7/7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

 

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

 

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

 

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19. (ABr)

Quarta-feira, 07 de julho, 2021 ás 11:29

 

PREÇOS DA GASOLINA, DIESEL E GÁS AUMENTAM HOJE

 

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6/7) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

 

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

 

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

 

Segundo a estatal, tal alinhamento "é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira".

 

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

 

"Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg", explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras. (ABr)

Terça-feira, 06 de julho, 2021 ás 10:36 

 

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA VAI ATÉ SEXTA-FEIRA

 

Até esta segunda-feira (5/7), a terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2021 atingiu 41,4% da cobertura vacinal, com a aplicação de 34.578.318 doses, informa o Ministério da Saúde.

 

A campanha começou em 9 de junho e vai até a próxima sexta-feira (9 de julho) e visa imunizar 79.744.770 brasileiros. Estados e municípios já receberam 73.067.630 de doses. Os dados podem ser encontrados no Painel Influenza 2021.

 

Segundo a plataforma que disponibiliza os dados da campanha, mais de 73 milhões de doses foram enviadas para estados e municípios. Na semana passada, a pasta informou que autorizou a ampliação da campanha para todas as faixas etárias a partir de 6 meses de idade.

 

"Campanhas de imunização são prioridade do Ministério da Saúde e resolvemos ampliar a vacinação contra a Influenza para todos os grupos. O nosso objetivo é reduzir os casos graves de gripe que também pressionam o nosso sistema de saúde", afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na nota que comunica a ampliação da campanha.

 

Segundo o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 31.951.312 de pessoas foram imunizadas com dose única. Outras 1.846.803 tomaram a primeira injeção da vacina multidose e 779.203 completaram o ciclo do imunizante multidose.

 

São Paulo lidera o ranking de vacinados. Segundo os dados do PNI, a cidade conta com 7,9 milhões de pessoas vacinadas com dose única, 314 mil com a primeira dose e 165 mil com o ciclo completo da vacina multidose. A cobertura vacinal é de 44,9%.

 

A plataforma LocalizaSUS divulga, ainda, informações sobre o número de doses aplicadas em grupos prioritários. Cerca de 62,4% da população infantil (abaixo de 17 anos) foi imunizada, seguida por 59,9% da população de puérperas. Em terceiro lugar, povos indígenas, com 55,7% do total de vacinados. Gestantes foram 54,6% de imunizadas e 51,4% dos idosos brasileiros também foram vacinados. 

 

O Ministério da Saúde recomenda que quem está prestes a ser vacinado contra a covid-19 tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus. Feito isso, é necessário esperar por no mínimo 14 dias para se vacinar contra a gripe.

 

Segundo as orientações sanitárias oficiais, para receber a vacina basta comparecer a um posto de saúde portando caderneta de vacinação e documento com foto. Não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas ofertadas pelo Ministério da Saúde, mas é necessário ter o cadastro no SUS, que também pode ser feito durante o atendimento.

A população que ainda não estiver pré-cadastrada no PNI ou no sistema do SUS pode realizar o procedimento pelo aplicativo Conecte SUS, disponível para as plataformas iOS e Android. (ABr)

Segunda-feira, 05 de julho, 2021 ás 13:00