O
ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou segunda-feira(24/8) que o
governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de
pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a
ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma
Rousseff.
Os
ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma
equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios].
Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir
todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser
extinto”, disse Barbosa.
“Esse
é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias,
envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que
precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos
diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou.
A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de
gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo,
que comandam algumas pastas.
A
reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e
autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos
comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da
União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a
venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.
Atualmente,
o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados
por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.
O
ministro não apresentou a estimativa da economia do governo com as medidas, mas
disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e
vai melhorar a produtividade do governo. “Com o melhor funcionamento da
máquina, você vai aumentar a produtividade do governo. É vital e crucial
aumentar a produtividade dentro do governo”, disse.
Desde
a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há
inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo
a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no
momento em que o governo prepara a proposta de lei orçamentária e o Plano
Plurianual, que traça os gastos e prioridades do governo de 2016 e 2019.
“A
presidenta Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública.
Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela
sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a
reestruturação, que ministérios podem ser juntados, que ministérios podem ser
recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”,
explicou.
O
ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a presidenta “nunca resistiu”
à ideia de cortar ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após
a aprovação das medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão
apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que
está propondo agora”.
Nelson
Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de
lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor.
Agência
Brasil
Segunda-feira,
24 de agosto, 2015
