Termina
quarta-feira (15/04) o prazo para que os 33 partidos com registro no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) atualizem suas listas de filiados, conforme previsto
na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). As relações, contendo nome
do filiado, data de filiação e número do título, devem ser entregues aos juízes
eleitorais de cada localidade.
De
acordo com o TSE, a filiação partidária é requisito para a obtenção do registro
de candidatura a cargos eletivos. O tribunal lembra que, para se candidatar, é
fundamental que a pessoa seja filiada ao partido com antecedência de seis meses
das eleições.
Caso
a lista não seja atualizada até a data limite, a relação de filiados feita
anteriormente permanecerá inalterada. “Faz-se necessária apenas a atualização
da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas as
atualizações independentemente de comando pelo partido”, informou, em nota, o
TSE.
Ainda
segundo o tribunal, o procedimento de identificação das duplicidades de
filiação ocorrerá entre os dias 16 e 22 de abril. Já a divulgação das
duplicidades será feita no dia 24 de abril. (ABr)
Quarta-feira,
15 de Abril, 2020 ás 40
