O
plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira
(16/6) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento
de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.
O
tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das
bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os
ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em
consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.
O
TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso,
é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se
encontrava no dia da eleição geral.
De
acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral devem
ser divididos da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da
bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao
número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as
agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado;
2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.
Dois
dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos
recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser
divulgada em breve pela Justiça Eleitoral. (ABr)
Quarta-feira,
17 de junho, 2020 ás 11:00
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