MAIS DE R$ 2 BILHÕES DO FUNDO ELEITORAL JÁ ESTÃO COM O TSE

Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral já está com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem distribuídos entre os partidos políticos. O total de R$ 2.034.954.824,00 foram repassados na segunda-feira (1º/06) ao TSE, conforme o extrato de Termo de Execução Descentralizada (TED), publicado nessa segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União.

O dinheiro deverá ser empregado pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas eleições municipais deste ano. De acordo com o tribunal, 30% desses recursos serão destinados às candidaturas femininas. O fundo é constituído por valores do Orçamento da União em ano eleitoral.

O TSE tem agora 15 dias para divulgar o valor a que cada legenda terá direito, de acordo com o Artigo 16-C da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A Corte Eleitoral já iniciou os cálculos para saber quanto cada partido receberá.

Após o TSE definir a cota do fundo que caberá a cada partido, mediante solicitação a cada uma das legendas, será feita a transferência dos recursos para uma conta aberta pelo diretório nacional do respectivo partido para atender unicamente a essa finalidade.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a sua distribuição. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional da sigla, e precisam ser divulgados publicamente.

“As verbas do fundo que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas”, diz o TSE. 

*Agência Brasil/TSE

 Terça-feira, 02 de junho, 2020 ás 11:00

COMEÇA HOJE A 3ª FASE DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será iniciada segunda-feira (11/05). De acordo com o Ministério da Saúde, ela será dividida em duas etapas. A primeira vai até 17 de maio e tem como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; e mães no pós-parto até 45 dias.

Na segunda etapa, a partir do dia 18 de maio e até 5 de junho, serão incluídos professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade.

A exemplo das demais fases, a meta do governo é vacinar pelo menos 90% de cada um desses grupos. Na segunda fase da campanha – iniciada em 16 de abril e encerrada no dia 8 de maio em todo o país – apenas 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados. No último balanço divulgado pelo ministério semana passada, 10 milhões de pessoas do grupo pretendido ainda foram vacinadas.

A segunda fase da campanha teve como público-alvo povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), caminhoneiros e portuários foram os que registraram a menor procura na segunda fase da campanha. Até o momento, apenas 467 mil doses foram aplicadas, quando a estimativa era a de vacinar 2,6 milhões de profissionais.

Primeira fase

Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% deste público. No caso dos trabalhadores da saúde, 3,8 milhões de profissionais foram imunizados, o que corresponde a apenas 75,5% da meta.

“Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS (Sistema Único de Saúde) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de apresentação de prescrição médica”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde.

Gripe Influenza

Até 18 de abril deste ano, houve 1.696 casos de pessoas hospitalizadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave por conta da gripe Influenza em todo o país. O governo contabiliza 163 mortes pela doença.

Do total de casos cuja subtipagem foi identificada, 468 foram de influenza A (H1N1), com 66 óbitos; 45 casos e 10 óbitos por influenza A (H3N2), 263 de influenza A não subtipado, com 43 mortes; e 399 casos e 44 óbitos por influenza B. (ABr)

Segunda-feira, 11 de maio, 2020 ás 11:00