ÁGUAS LINDAS GANHAS NOVOS ÔNIBUS

   A população de Águas Lindas teve o que comemorar na manhã do último sábado, dia 01.10. Dos 40 novos ônibus, entregues pela empresa Taguatur, 26 deles são para atender, com exclusividade, ao aguaslindense no seu direito pleno de ir e vir. Os outros 14 coletivos vão atender à população da vizinha Santo Antônio do Descoberto. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da Taguatur e foi sucedida de uma carreata de exibição dos coletivos pelos bairros Morada da Serra, Águas Bonitas, e Santa Lucia.  “São ônibus novos, que vão rodar o dia todo e que não vão precisar de oficina tão cedo”, celebrou João Caetano da Rocha, gerente geral da empresa na cidade.

Conforme seu gerente João Caetano, a entrega dos veículos, além de atender a uma reivindicação antiga da população que reclamava das constantes quebras e sucateamento dos ônibus que atende a cidade, visa dar continuidade à renovação da duração de vida útil da frota que hoje é de 5 a 6 anos. 

No valor unitário de R$ 300 mil, os ônibus foram projetados para atender 39 passageiros sentados e 37 em pé. Os atendimentos a portadores de necessidades especiais como cadeirantes, idosos, obesos e deficientes visuais com cães guias foram evidenciados. 

Para a segurança dos passageiros, todos os coletivos são equipados com piso do tipo Paviflex antiderrapante e quatro câmeras de circuito interno. Além disso, todos eles dispõe de elevadores para uso de cadeirantes e passageiros com dificuldade de locomoção e sensores que deixa que os carros partam de portas abertas e que nenhuma das três portas seja aberta quando em movimentação. 

Terça – feira, 4/10/2011 ás 18h:05

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CNJ RESOLVE MANTER PENA DE CENSURA A JUIZ DE SP

O Conselho Nacional de Justiça manteve, em sua última sessão deliberativa, a pena de censura imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz Clovis Ricardo de Toledo Júnior. Ao analisar processos de cobrança dos expurgos inflacionários das cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos anteriores ao Plano Real, o juiz passou a julgar como improcendentes estas ações, por ter firmado o entendimento de que tais casos estavam prescritos. Os autores das ações recorreram então ao Tribunal de Justiça.

Na maioria dos casos, as câmaras que analisaram os recursos revogaram a sentença do juiz, determinando que o referido magistrado deveria julgar novamente os processos. Como ele se negou a cumprir a determinação do tribunal, o Órgão Especial do TJ-SP abriu processo disciplinar contra o juiz, decidindo pela aplicação da pena de censura. Clovis Ricardo de Toledo Júnior pediu, então, ao CNJ, a revisão da decisão e a concessão de liminar suspendendo a punição.

Em seu voto, o relator do pedido, conselheiro Marcelo Nobre, afirmou que a decisão do tribunal se sobrepõe à decisão do juiz. No entanto, ao analisar o caso, o conselheiro entendeu que a pena imposta foi desproporcional, já que era a primeira vez que o juiz recebia alguma punição ou mesmo era alvo de processo. “Entendo, portanto, que deve a penalidade ser reduzida para advertência, tanto porque a pena aplicada se revela desproporcional ao gravame por ele praticado quanto pelo fato de que sua conduta tem sido sempre zelosa e sua produtividade e atuação funcional, até este fato, era irrepreensível”.

Segundo o conselheiro Marcelo Nobre, a censura é pena aplicada apenas em caso de reincidência em conduta negligente ou procedimento incorreto. O voto do conselheiro-relator, no entanto, foi vencido com a retomada do julgamento do caso, após pedido de vista do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. A maioria dos conselheiros presentes à sessão seguiu o entendimento do ministro Cezar Peluso, segundo o qual o juiz agiu de maneira equivocada e a censura era a penalidade correta a ser aplicada ao caso. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Segunda – feira, 03/10/2011 ás 18h:05

CANDIDATOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA (7) PARA TRANSFERIR DOMICÍLIO ELEITORAL

Faltam quatro dias para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (nº 9.504/97) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação de domicílio eleitoral, o pedido de registro de candidatura é negado pela Justiça Eleitoral. Os recursos, contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, eram tanto de candidatos quanto de adversários ou do Ministério Público.
 
Eleitor

O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
 
Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes. 

Segunda – feira, 03 de outubro de 2011 - 07h:05

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Divisão de fundo com Entorno causa polêmica

O deputado Chico Vi­gilante pediu ao senador José Sarney (PMDB apoio para barrar o projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB), que prevê a destinação de 10% do Fundo Constitucional do Distrito Federal ao Entorno. O projeto ainda não foi protocolado no Senado e, para Chico Vi­gilante, fará um “desserviço ao DF. Segundo o deputado petista, o que vai ajudar o Entorno é a criação de uma Agência de Desenvolvimento Federal “e não tirar os parcos recursos do DF, que não são suficientes para cobrir os custos para os quais são destinados”, afirma Chico Vigilante.

Domingo,02/10/2011 ás 18h:05

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MOSSORÓ: POPULAÇÃO CELEBRA 128 ANOS DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

 

Marcando as comemorações dos 128 anos do pioneirismo de Mossoró na abolição da escravatura, foi realizado em (30/9) o tradicional Cortejo da Liberdade, que teve como tema geral este ano: "Abolição da Escravatura". Na estimativa da Gerência Executiva da Cultura, somente na parte cultural do Cortejo 800 pessoas participam.

De acordo com o diretor executivo da Gerência da Cultura, Boanerges Perdigão, a concentração do Cortejo da Liberdade foi na rua Augusto Severo, centro da cidade. Segundo ele, a partir das 19h teve início o Cortejo pela avenida Alberto Maranhão, trecho entre as ruas Felipe Camarão e Augusto Severo. "A abertura foi com o desfile militar. Logo em seguida veio a parte cultural e por último a etapa do Cortejo cívico", informa.

A primeira parte do Cortejo foi composta por cerca de 20 grupos, incluindo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Lojas Maçônicas, Grupos de Escoteiros, Fanfarras entre outras instituições.
Já a parte cultural teve  cinco alegorias e seis carros alegóricos, que durante dois meses foram confeccionados por uma equipe de quase 50 pessoas. A parte cultural contou ainda com a participação de 800 pessoas, alunos das escolas municipais e estaduais e integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e ProJovem, além de atores e artistas.

O Cortejo da Liberdade contou a história da libertação dos escravos. Para isso, serão cinco alegorias temáticas: "África Livre", "Europa Brasileira", "A Fé que Liberta", "A Liberdade quer ser Livre" e "A Liberdade em Mossoró é Vocação".

"Nossa ideia foi mostrar desde os povos africanos até a abolição em Mossoró. Começando pela África, passaremos pela escravidão no Brasil, a fé que os escravos tinham em sua libertação, as leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, que libertaram, respectivamente, as crianças nascidas de pais escravos e os escravos acima de 60 anos de idade, terminando na abolição aqui na cidade, bem antes da Lei Áurea", conclui Marcos Leonardo. (Jornal O Mossoroense) 

Sábado, 01/10/ 2011 às 18h:10

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