SEGURADORAS BANCAM EVENTO PARA CÚPULA DA JUSTIÇA EM APRAZÍVEL RESORT

Segundo Calandra, foi “um convite para evento puramente acadêmico”. 

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF, do STJ e do TST participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá (SP), no início de outubro. O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e se prolongou até domingo.

Entre os presentes esteve um ministro oriundo da Advocacia, que chegou ao STJ em vaga do quinto constitucional: Ricardo Villas Bôas Cueva.

O hotel foi construído pelo grupo de Silvio Santos e opera, atualmente, sob a administração da rede francesa Accor Hotels (Sofitel, Novotel, Ibis e outros).

Só na segunda-feira (14) o assunto veio a público, em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo e assinada pelos jornalistas Frederico Vasconcelos, Giuliana Vallone e Inara Chayamiti.

No período do evento, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário.  O seminário teve o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos saites dessas entidades.

Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras "colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país" e que contou com o "debate de temas polêmicos".

Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos. "No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério", defende Abramo.

Histórico de situações semelhantes

* Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso em resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.

* O tema veio novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas.

Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.

O outro lado

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário das seguradoras no Guarujá não teve divulgação ampla porque foi "um convite para evento puramente acadêmico, com número de vagas limitado para juízes".

Calandra explicou que "cada escola de magistrados do Brasil indicou um juiz de primeiro grau e um colega de segundo grau; o evento não foi aberto a toda a classe porque nós não teríamos onde colocar essas pessoas" - afirmou.

A Escola Nacional da Magistratura e a Escola Nacional de Seguros responderam pela parte financeira. "Nada extraordinário", diz.

"Quem convida naturalmente paga", afirma, sobre as despesas com a hospedagem dos ministros que proferiram palestras.

Calandra justifica a opção por um hotel de luxo, no litoral, fora da temporada: "Você consegue um custo
bem menor do que na capital, onde não vai achar vaga, e tem a condição de segurança mais
resguardada".

 

Quarta – feira. 16/11/2011 ás 11:05h

PRISÃO DO NEM ESTÁ ENVOLVIDA EM UMA NEVOA

Sempre há aquele que acha que estou de má vontade com o governo do Rio ou algo assim. De jeito nenhum! Só não preciso cair na conversa oficial nem entrar no clima de micareta, ora essa! Eu articulo pensamentos e questionamentos com base na lógica. Se não há resposta satisfatória, é porque há algum boi na linha.

Querem ver? O governo do Rio e a cúpula da polícia se orgulham de que a “ocupação” da Rocinha foi feita sem disparar um tiro. Muito bem! Querem que eu dê os parabéns a todos por isso? Então lá vai: “Parabéns!” Mas esperem: devo estendê-los aos bandidos? Afinal, eles também decidiram não disparar, certo? Os grandes não estavam por ali, e os menores sabem que é o caso de ficar na moita. Continuarão a fazer seu trabalho normalmente.

A prisão de Nem está envolvida, digamos assim, numa névoa. A presença dos tais policiais de Maricá evidencia que estava em curso uma rendição negociada — consta que ONGs e até funkeiros (!) participaram da conversa. José Mariano Beltrame prometeu investigar. Vamos aguardar. Sabe-se que a ordem para tentar levar Nem para a delegacia da Gávea (15ª DP) partiu da cúpula da Polícia Civil. É que o Batalhão de Choque, que prendeu o traficante, não deixou.

Agora vem essa conversa de delação premiada. Em matéria de Rio, o jornalismo investigativo costuma se transformar em jornalismo cívico-participativo.

Fonte blog do Reinaldo Azevedo

Terça – feira 15/11/2011 ás 23:05h

VÍDEO DESMENTE DECLARAÇÕES DE CARLOS LUPI

Imagens mostram ministro do Trabalho a poucos metros do presidente de ONGs Adair Meira durante viagem ao Maranhão, em dezembro de 2009 

Em sua edição desta semana, VEJA revelou que Adair Meira, dono de três ONGs que têm contratos milionários com o Ministério do Trabalho, providenciou um avião King Air, de prefixo PT-ONJ, para que o titular da pasta, Carlos Lupi, cumprisse agenda oficial em sete municípios do Maranhão.

A reportagem assinalou que o próprio Meira fazia parte da comitiva - o que torna ainda mais patente a mistura de interesses públicos e privados que uma autoridade como Lupi teria a obrigação de coibir. Confrontado com as informações da revista, o ministro negou tudo. Em nota oficial publicada no sábado, afirmou que a viagem tinha sido feita apenas em aviões Sêneca, providenciados pelo diretório regional de seu partido, o PDT. 

A  versão do ministro começou a ser desmontada ontem, quando fotos do ministro desembarcando do King Air vieram à tona. Vídeo obtido com exclusividade pelo site de VEJA termina esse desmonte ao mostrar o ministro e Adair Meira no local da aterrissagem, com o avião ao fundo.

Assista às imagens: Clic

Terça – feira, 15/11/2011 ás 22:25h

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ELIANA CALMON,DO CNJ, REAFIRMA QUE HÁ “BANDIDOS DE TOGA”

Corregedora Nacional de Jutiça deu entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira

A corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, reafirmou na noite de segunda-feira (14/11) que há, na magistratura brasileira, "bandidos de toga" e que sua declaração polêmica não foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está na primeira instância, mas nos tribunais. 

- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria. Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar, para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar - criticou a ministra. 

Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no Supremo Tribunal Federal. 

- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura - disse a ministra.

Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as associações de classe, como a própria AMB:

- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem maior resistência - disse ela, que concluiu: - De um modo geral, as associações defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois séculos assim.

Sobre a falta de punição aos magistrados, embora existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:

- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece algum colarinho branco preso?

A ministra explicou a circunstância da declaração sobre os "bandidos de toga" e minimizou a gravidade da acusação:

- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu falei "bandidos de toga" eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer deslizes - disse ela, que defendeu sua posição: - Os corregedores reconhecem que aquilo que eu disse é o que existe.

Fonte: Blog do Noblat / O Globo

Terça – feira, 15/11/2011 ás 22:05h

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BELTRAME TRANSFORMA FAVELA EM VITRINE MUNDIAL DO RIO

As bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro estão hasteadas na Rocinha, coroando uma operação em que estratégias minuciosas de polícia e de propaganda repetem a repercussão positiva do Alemão - agora sem improvisos.

 Ocupar uma das maiores favelas do mundo sem atirar – e sem receber tiros – é um feito memorável. Executar o plano à risca, em uma área cercada de condomínios de classe média alta, ao alcance da janela de dois hotéis e um shopping de luxo, só aumenta a visibilidade do feito. O resultado surpreendente da ocupação das favelas da Rocinha e do Vidigal, que incluiu a ainda minúscula Chácara do Céu, foi uma espécie de renovação de uma rara onda positiva para a polícia do Rio, só comparável à tomada do Complexo do Alemão, em novembro o ano passado. 

A repercussão positiva vem potencializada pela localização privilegiada e por um planejamento que incluiu das questões táticas ao cronograma de divulgação das ações. O governador Sérgio Cabral e seu homem de frente na segurança pública, José Mariano Beltrame, transformaram assim, mais uma vez, uma favela em vitrine internacional para o Rio de Janeiro – e eles próprios, não sem méritos. 

Às 12h30m as bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro foram hasteadas em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Rocinha, por policiais femininas e sem a presença de autoridades do governo estadual. O secretário Beltrame justificou: "Este é o momento desses homens que estão há noites sem dormir para libertar a população da Rocinha."

Sérgio Cabral chegou sorridente ao 23º BPM (Leblon), unidade da PM a algumas centenas de metros de seu apartamento no mesmo bairro. Cabral destacou a importância da união de forças entre as esferas de governo e se disse feliz por ter cumprido um compromisso de campanha. 

“Em 2006, prometi ali que libertaria a comunidade do tráfico. Hoje é um dia histórico, é mais um capítulo da paz no Rio. Os marginais estão presos, ou serão presos os que estão foragidos”, disse, sobre a quantidade ainda pequena de capturados.

Domingo,13/11/2011 ás 14:05h
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MARCONI PREPARA REFORMA DO SECRETARIADO

O governador Marconi Perillo não está insatisfeito com sua equipe, pois, em conversas reservadas, tem afirmado que falta mais dinheiro para investir e resolver os problemas do que capacidade técnica e vontade. Mas tem criticado a burocracia em geral, que emperra ou retarda a execução dos projetos. A reforma do secretariado deve ocorrer em janeiro, não tanto porque há grandes problemas, e sim porque, sobretudo no segundo escalão, alguns políticos deixarão o governo para disputar mandato de prefeito e vereador. Constitucionalmente, os auxiliares do governador que querem disputar mandato eletivo podem ficar até o final de março, mas, para ajustar a equipe, a saída coletiva será antecipada.

Mas, antes da reforma mais geral, que terá como objetivo unir mais estreitamente capacidade técnica com articulação política, Marconi deve nomear, possivelmente de uma só vez, executivos para as secretarias vagas. Nédio Leite foi convocado para uma conversa sobre as secretarias de Cidades e Metropolitana. O tucano de Jaraguá, fiel aliado de Marconi, deve compor o primeiro escalão. 

O deputado federal Roberto Balestra foi chamado ao palácio e avisado pelo governador que seu pedido para que um militante do PP ocupe uma secretaria de peso será atendido. Balestra pediu a Secretaria de Cidades, alegando que o ministro de Cidades, Mário Negromonte, é filiado ao PP e mantém relações positivas com a bancada goiana, notadamente com ele e com o deputado Sandes Júnior. 

O PSD de Vilmar Rocha e Armando Vergílio quer manter o controle da Secretaria de Cidades. Mas pode trocá-la por outra secretaria, especialmente porque o partido comanda duas das principais secretarias, a Casa Civil, com Vilmar, e a Educação, com Thiago Peixoto. O PSD está muito bem representado no primeiro escalão. O deputado estadual Joaquim de Castro, do PSD, sondado duas vezes para ocupar a Secretaria Metropolitana, disse que iria pensar — o que pode ter lhe custado a vaga.

Com a morte de Fernando Cunha, que ocupava a Secretaria de Assuntos Estratégicos, o governo pode recriar a Secretaria de Governo, ou manter o nome anterior. O nome mais citado para ocupá-la é o do prefeito de Luziânia, Célio Silveira, do PSDB. O tucanato de Luziânia está com um problema: o deputado Cristovão Tormin, do PSD, se compor uma frente com o PMDB e o PT, pode se tornar um candidato difícil de ser batido. Por isso, Célio poderá abrir espaço para seu vice, Elizeu Melo, do PSDB, assumir de vez o mandato e consolidar-se sua marca.

Para abrir uma vaga na Assembleia para Itamar Barreto, do PSD, Marconi pode convidar um deputado para compor sua equipe. Só que os deputados querem secretarias que tenham recursos, que não sejam decorativas. Joaquim de Castro é um dos poucos que preferem ocupar uma secretaria.

O secretário de Segurança Pública, João Furtado, é afinadíssimo com Marconi e não é incompetente. O problema é que o corporativismo da Polícia Militar tenta travar suas ações. O deputado federal João Campos é cotado para substitui-lo. Porque, além de delegado de polícia, tem atuado na Câmara dos Deputados basicamente na área de segurança pública. Ele tem prestígio político (é líder evangélico) e tem apoio na sociedade.

Fonte:Jornal “Opção”

Domingo, 13/11/2011 ás 7:05h

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