PARA CALMON, JUDICIÁRIO OCUPA 'BANCO DOS RÉUS' POR MOMENTOS DIFÍCEIS

 O Estado de S. Paulo =

Ministra atribuiu má situação do TJ-SP por falta de estrutura e inadimplência em precatórios

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse nesta sexta-feira, 23/3, que o Judiciário "está no banco dos réus" pelos momentos difíceis que vêm atravessando. Ela participa de uma reunião-almoço no Jockey Clube, promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo.

A ministra realizou uma palestra sobre Justiça e precatórios, que atormentam grande multidão de credores no País. Por força de Emenda Constitucional 62/09, o Judiciário recebeu a missão de efetuar os pagamentos de precatórios, mas, de acordo com Eliana Calmon, os tribunais não têm estrutura, nem se modernizaram para atender a grande demanda que lhes cabe desde a Constituição de 1988. 

Eliana Calmon relatou as dificuldades que encontrou para fiscalizar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do País. "Em administração, não é o tamanho que mete medo, nem é o tamanho que dá grandeza", disse a ministra. Segundo ela, "o que dá grandeza é a humildade de dizer que precisa de ajuda". Seu recado foi dirigido à ala da toga que resiste à atuação do CNJ.

"O grande papel da Corregedoria é naturalmente a de pulsão disciplinar, e que nós estamos presentes", prosseguiu Eliana Calmon. "Previne-se a corrupção do Poder Judiciário ensinando-o a ter uma boa gestão. A boa gestão não é privilégio de SP, nem do DF, nem da própria Corregedoria."

A ministra reiterou: "Tivemos tantas dificuldades para entrar (no TJ) em São Paulo. Foi um namoro de quase 1 ano e meio. Vim várias vezes oferecer os préstimos e nunca consegui saber o que estava havendo. Eu entendo a cultura do Poder Judiciário."

Segundo ela, os "magistrados acham que o controle externo do poder é um absurdo". Para Eliana Calmon, a corrupção no Poder Judiciário é um problema de desorganização de gestão. A ministra finalizou ao dizer que finalmente conseguiu abrir a fiscalização no Judiciário de SP. 

"É uma lição que aprendi e que SP também aprendeu. Eu fui ousada no momento em que eu disse 'vou entrar (no Tribunal) em SP'. Se não for por bem, vai ser por mal. Esta fase passou. Foi entrar em SP que causou todo esse rebuliço", disse.

A corregedora também enfatizou a diferença de atuar em tribunais da relevância como o de São Paulo. "Tinha feito (fiscalização) em vários tribunais pequenos. Quando se está batendo em desembargador pequeno, de Estados nordestinos, não têm problema. O problema é que quando chega nos grandes tribunais, nos que tem respaldo maior, das elites políticas, da elite econômica. Mas não estamos aqui para brincar de ser corregedora. A Corregedoria tem poderes amplos, sim, e será preservada."

Sexta – feira 23 de março de 2012 ás 17:55

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BRASIL PERDE UM DE SEUS MAIORES ÍDOLOS

Band =

Aos 80 anos, morre humorista Chico Anysio

O Brasil perdeu hoje um de seus maiores ídolos. Morreu nesta sexta-feira, dia 23, aos 80 anos, o humorista Chico Anysio.
O ator foi internado no dia 6 de novembro com fortes dores na coluna, chegou a receber alta no dia 11, mas voltou ao Hospital Samaritano, em Botafogo (RJ), no dia 6 de dezembro devido a uma febre alta. No dia 21 de dezembro, Chico foi para casa, porém um sangramento no aparelho digestivo o obrigou a voltar para a UTI.

Após apresentar uma piora nas funções respiratórias e renal na última quarta-feira, Chico voltou a respirar com ajuda de aparelhos e, segundo boletins, recebia altas doses de medicação para controlar a pressão arterial, além de ter sido submetido uma punção torácica esquerda com drenagem de grande quantidade de sangue.

Sexta-feira, 23 de março de 2012 – 16:42h

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DEMÓSTENES PEDIU DINHEIRO A CACHOEIRA

Noticias BR =

Em gravações da PF, senador do DEM pede ao bicheiro, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás, para pagar suas despesas e revela informações de reuniões oficiais. O relacionamento era de conhecimento da Procuradoria Geral da República desde 2009, mas Roberto Gurgel, chefe da instituição, engavetou a investigação

 

Novos dados sobre as ligações entre Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e outros políticos com foro privilegiado foram enviados à Procuradoria Geral da República há duas semanas. Caberá ao procurador Roberto Gurgel decidir se pede ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito contra Demóstenes e outros parlamentares federais supostamente vinculados a Cachoeira.

O poderoso chefe do jogo está detido no presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A partir das investigações da chamada Operação Monte Carlo, a Justiça Federal de Goiânia decidiu, na última terça-feira, abrir processo contra Cachoeira e parte das 78 pessoas acusadas. Ele é acusado de subornar autoridades para explorar casas de jogos e, ao mesmo tempo, destruir os negócios dos concorrentes.

O relacionamento de Demóstenes e Cachoeira, no entanto, não é novidade para a Procuradoria Geral da República. Em 2009, o chefe da instituição, Roberto Gurgel, recebeu um relatório em que o senador aparece pedindo dinheiro ao bicheiro e fornecendo informações oficiais ao mesmo. Mas a investigação foi engavetada na época.

Leia abaixo na matéria do Globo:

Gravações da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres, líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás.

Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à Procuradoria Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso.

O documento aponta ainda ligações comprometedoras entre os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) com Cachoeira.

O relatório, produzido três anos antes da deflagração da Operação Monte Carlo, escancara os vínculos entre Demóstenes e Cachoeira. Numa das gravações, feitas com autorização judicial, Demóstenes pede para Cachoeira “pagar uma despesa dele com táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil”.

Em outro trecho do relatório, elaborado com base nas gravações, os investigadores informam que o senador fez “confidências” a Cachoeira sobre reuniões reservadas que teve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

Parlamentar influente, Demóstenes costuma participar de importantes discussões, sobretudo aquelas relacionadas a assuntos de segurança pública.

O relatório revela ainda que desde 2009 Demóstenes usava um rádio Nextel (tipo de telefone) “habilitado nos Estados Unidos” para manter conversas secretas com Cachoeira. Segundo a polícia, os contatos entre os dois eram “frequentes”.

A informação reapareceu nas investigações da Monte Carlo. Para autoridades que acompanham o caso de perto, esse é mais um indicativo de que as relações do senador com Cachoeira foram mantidas, mesmo depois da primeira investigação criminal sobre o assunto. O documento expõe também a proximidade entre Cachoeira e os deputados Leréia e Sandes Júnior.

Sexta – feira 23 de Março de 2012 às 16:20h

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MARCONI PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PRONACAMPO

Gabinete do governador =

O governador Marconi Perillo participou, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto, do lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo),  solenidade presidida pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O programa, desenvolvido pelo Ministério da Educação, oferecerá apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para que implementem políticas de educação relacionada ao campo, especialmente para escolas da zona rural e remanescentes do quilombos.

Marconi cumprimentou a presidente Dilma na chegada ao evento e elogiou o programa, observando que ele vai preencher uma lacuna que ainda existe na educação brasileira, que visa atender com maior afinco a população que mora no campo e que por uma série de dificuldades sempre ficou relegada. 

“É o momento oportuno para resgatar a cidadania dessa população que mora longe dos grandes centros, fornecendo meios de se desenvolver mais e de, com os mecanismos da educação, conquistar e consolidar sua dignidade”, observou o governador.

O Pronacampo está dividido em quatro Eixos – Gestão e Práticas Pedagógicas, Formação de Professores, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e Tecnológica, e Infraestrutura Física e Tecnológica -, cujas metas estão previstas para o período 2012/2014.

Mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo por meio do Programa Nacional do Livro Didático. 

Já o programa Mais Educação oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos em humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. 

A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.

Quarta - feira 21/3/2012 ás 15:05

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DEMÓSTENES PERDE REDE DE PROTEÇÃO NO SENADO

EBC =

Na linha de tiro desde a prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deve ser investigado pelos colegas; senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou representação pedindo investigação da relação entre Demóstenes e Cachoeira

A relação entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira deve render investigação no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou nesta terça-feira (20) uma representação assinada também pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) pedindo a apuração das “denúncias divulgadas na imprensa contra o Senador Demóstenes Torres”. Cachoeira teria trocado quase 300 ligações com Demóstenes e lhe presenteou com eletrodomésticos no valor total de R$ 47 mil. Além disso, o senador teria uma faculdade em sociedade oculta cujo parceiro fica apenas no ar.

Segundo a Revista Época, Cachoeira habilitou, nos Estados Unidos, 15 rádios Nextel, devidamente distribuídos entre pessoas de sua confiança. A habilitação em país estrangeiro teria a finalidade de impedir que os mesmos fossem alvo de monitoramento pela polícia. Entre os contemplados com os aparelhos estaria Demóstenes Torres.

Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro deste ano, acusado de chefiar uma quadrilha especializada em explorar máquinas caça-níqueis. A prisão foi resultado da Operação Monte Carlo, desencadeada pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Autor do pedido de investigação, Randolfe Rodrigues ressaltou que as acusações são graves e é necessário que o Senado tome as rédeas da apuração. Na representação, o senador amapaense solicita também que o Congresso Nacional requeira ao procurador-geral da República todas as informações e documentos que apontam o envolvimento de parlamentares nas ações investigadas pela Operação Monte Carlo, visando a adotar as providências cabíveis no caso.

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

Terça – feira 20/3/2012 às 22:55h

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PROTÓGENES APRESENTA PEDIDO DE CPI PARA INVESTIGAR RELAÇÃO DE CARLINHOS CACHOEIRA COM PARLAMENTARES

EBC =

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) apresentou hoje (20/3) à Mesa da Câmara requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a denúncia de relações ilícitas do contraventor do jogo Carlinhos Cachoeira e parlamentares, especialmente do estado de Goiás. 

O objeto da CPI, segundo Protógenes, é apurar essa espionagem política feita pelo bicheiro para tentar obter vantagens dos parlamentares.

Embora do requerimento constassem mais de 200 assinaturas, ao serem conferidas, foram consideradas validas 181 assinaturas. Para a criação de CPI são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. O requerimento ganhou o número 9, ou seja, existem oito pedidos anteriores de CPIs apresentados à Mesa da Câmara.

De acordo com o Delegado Protógenes, é preciso dar uma resposta à sociedade sobre os recentes desdobramentos da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, ocorridos no mês passado, e que levaram à prisão Carlinhos Cachoeira.

Terça-feira 20/03/2012 - 22:33

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CGU REÚNE PROVAS PARA IMPEDIR QUE EMPRESAS FLAGRADAS PELA TV TENTANDO FRAUDAR LICITAÇÃO FAÇAM NEGÓCIOS COM O GOVERNO

EBC

A Controladoria-Geral da União (CGU) está reunindo provas para impedir que as quatro empresas flagradas pelo Fantástico, da TV Globo, tentando fraudar uma licitação do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) firmem contratos com órgãos públicos federais. 

A reportagem, que mostra representantes das empresas fazendo acertos prévios para ganhar a licitação, foi veiculada no último domingo (18/3).

“A Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU, já iniciou investigações sobre a conduta das empresas denunciadas pelo Fantástico, com vistas a reunir elementos de prova que levem à declaração de inidoneidade de cada uma delas”, informa em comunicado, divulgado ontem (19/3).

Uma das empresas citadas, a locadora de veículos Toesa Service, já está impedida de negociar com órgãos da administração pública federal até 2013, por causa de irregularidades em contrato firmado com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

As equipes da CGU já encontraram irregularidades envolvendo as outras empresas citadas. Uma auditoria em fase de conclusão, iniciada em abril do ano passado a pedido do Ministério da Saúde, aponta possível prejuízo de R$ 124 milhões em contratos de seis hospitais públicos federais no município do Rio de Janeiro. Foram fiscalizados R$ 887 milhões em contratos de aluguel de equipamentos hospitalares, obras, reformas e compra de insumos.

No caso da Rufolo, empresa que presta serviços de conservação e limpeza, o órgão identificou, em 2009, pagamento de aproximadamente R$ 780 mil sem previsão em contrato. No mesmo ano, a empresa Locanty foi contratada, sem licitação, para coletar lixo na UFRJ, apesar de ter cobrado valor 180% superior em comparação aos ofertados pela empresa concorrente.

A CGU também encontrou indícios de licitações direcionadas nos hospitais, cartel nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação de alimentos e valores superestimados para locação de equipamentos.

Com os dados preliminares da auditoria, o Ministério da Saúde suspendeu, em janeiro, 37 contratos de obras de engenharia nos seis hospitais federais (Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso).

No comunicado, a CGU ainda defende a aprovação de projeto de lei com punições mais duras para empresas envolvidas em fraude de licitações, pagamento de propina a servidores públicos, lavagem de dinheiro ou maquiagem de produtos fornecidos ao governo. Uma das penalidades prevista é aplicação de multa no valor de 1% a 30% do faturamento bruto da empresa, que também ficariam desautorizadas de receber benefícios fiscais e poderia, ainda, ser fechadas temporariamente e, até, extintas.

Terça – feira 20/03/2012 – 20:36h

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