Márcia Sousa =
Condenado há cinco
anos no semiaberto, bicheiro conseguiu alvará de soltura. Andressa Mendonça,
mulher de Cachoeira, aguardou em frente a presídio.
O bicheiro Carlinhos
Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, à 00h04 desta quarta-feira
(21/11), beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
O empresario Carlinhos Cachoeira chegou à casa onde mora, em um condomínio de
luxo em Goiânia, às 2h35 desta quarta-feira (21). O carro que transportou o
contraventor entrou no local acompanhado de mais dois veículos de familiares,
entre eles a mulher dele, Andressa Mendonça.
Cachoeira estava preso desde o dia 29 de feveiro, acusado de comandar um
esquema de jogo ilegal em Goiás e no Distrito Federal. O bicheiro foi condenado
a cinco anos de prisão no regime semiaberto e a 50 dias-multa. O valor da multa
não foi informado pelo tribunal. Cabe recurso à decisão, e a defesa afirmou que
recorrerá ao TJ.
O regime semiaberto é aquele no qual o réu pode trabalhar fora do presídio e
dormir na cadeia. De acordo com o Código Penal, a pena de regime semiaberto
deve ser cumprida em uma colônia agrícola ou industrial.
Pelo entendimento dos tribunais, quando não há vagas em estabelecimentos do
tipo, o condenado pode ir para o regime aberto – quando o réu dorme em
albergues. Se também não houver vagas, pode ser autorizada a prisão domiciliar.
Segundo a assessoria do TJ, o alvará foi expedido pela juíza Ana Cláudia Costa
Barreto porque a prisão não é mais preventiva, uma vez que há condenação. A
assessoria do tribunal não soube informar se a decisão prevê cumprimento
imediato da prisão, com Cachoeira tendo que ir dormir no presídio, ou se ele
será libertado para recorrer em liberdade.
Segundo o advogado de Cachoeira, Nabor Bulhões, o bicheiro será solto porque
tem o direito de recorrer da decisão em liberdade até o trânsito em julgado da
ação (quando não há mais possibilidade de recurso). A informação não foi
confirmada pelo TJ.
Carlinhos Cachoeira foi condenado, segundo o tribunal, por tentar fraudar o
sistema de bilhetagem do transporte público de Brasília. Segundo a
investigação, durante a Operação Saint Michel, da Polícia Civil do Distrito
Federal, ele tentou forçar uma dispensa de licitação para a contratação de um
sistema de bilhetagem de origem sul-corena.
Operações
A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o
envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o
jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.
Cachoeira foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já
preso, foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel. Em
outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da Monte
Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint Michel.
Cachoeira é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso
Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários. O
relatório final da CPI deve ser apresentado nesta quarta (21).
DEFESA DE CACHOEIRA
O advogado Nabor Bulhões afirmou que com a soltura de Cachoeira,
"começa-se a fazer Justiça". Ele afirmou crer que, na segunda
instância, a decisão da condenação poderá ser revertida.
"A defesa vem sustentando que o decreto de prisão preventiva não se
justificava porque se houvesse condenação, em razão da pouca gravidade do
risco, não haveria risco. [...] Obviamente que a defesa espera que isso se
reverta no tribunal. Espero reverter, estou absolutamente convicto."
Quarta-feira 21 de
novembro
