O Estado de S. Paulo =*=
O
Ministério Público Federal (MPF) acaba de anunciar que ofereceu denúncia
criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto
Seguro. Foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da ANA Paulo
Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da
ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary
Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos
Maciel da Oliveira.
Os
outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva,
tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue
a 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos
irmãos Vieira.
O MPF
afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares
perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de
funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio
da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
Advocacia-Geral da União e Correios.
A
Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a
participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de
influência. Durante as interceptações foi possível verificar a constante e
importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo",
sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os
irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na
prática reiterada de crimes de trafico de influência e de corrupção."
Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e
Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria
ressalta que o interesse dos irmãos Vieiras ao ocupar os cargos "nunca
teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas
de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".
A
Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens
solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia descreve
27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu
vantagem dos irmãos Vieira.
Entre
as vantagens estão à reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio,
camarotes no carnaval do rio para a filha, empregos públicos para familiares e
um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha,
pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de
Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do
Brasil.
Fausto Macedo - O Estado
de S. Paulo
14 de dezembro de 2012 |
16h 34
