GOVERNO DE GOIÁS CONTRATARÁ POLICIAIS TEMPORÁRIOS

Medida ocorre depois da anulação das provas para da PM e Civil

O Comando Geral da Policia Militar de Goiás abriu nesta semana, um edital que prevê a contratação de 1.300 soldados temporários para atuarem no policiamento ostensivo de rua.

 A medida foi aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, e ocorre após o revese do cancelamento dos concursos para provimento de cargos efetivos na Polícia Civil e Militar. 

De acordo com o certame, os candidatos devem ter idade mínima de 19 anos e máxima de 27. O certificado de conclusão do ensino médio e a dispensa do serviço militar, também fazem parte dos requisitos obrigatórios para  admissão. 

Na seleção, os candidatos serão submetidos a cinco etapas, que consistirão em  prova escrita, teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica,  investigação social da vida pregressa e títulos. 

Vigência

Os soldados temporários passarão por um treinamento de seis meses e poderão atuar por ano dentro da corporação. Depois de um ano, aos que comprovarem frequência regular em instituição de ensino superior, será concedida a permanência por mais 24 meses. O salário inicial será de R$ 939,33, e após seis meses, o valor pago pelo governo subirá para R$ 1.341,90.

Fonte: Diario da Manhã 

Sábado 16 demarço

HILDO INAUGURA PSF NO SETOR CIDADE DO ENTORNO

O prefeito Hildo do Candango, juntamente com o seu vice Luiz Alberto, vereadores, secretário de saúde Willem Madison, assessores e líderes comunitários fizeram a entrega na manhã de sexta-feira (15/3) de um Posto de Saúde à população do setor Cidade do Entorno em Águas Lindas de Goiás no entorno do DF.

 Durante a solenidade Hildo garantiu que outros PSFs serão inaugurados. "Vamos triplicar o atual número (14) de Postos de Saúde da Família em todos os recantos do município", frisou. Hildo lembrou aos presentes que as promessas de campanha  naquela comunidade já estão sendo cumpridas com o início do asfalto em todas as ruas do bairro e a regularização fundiária daquela local. 

 Fotos e texto:Alberto Pessoa
Sexta-feira 15 de março

APÓS VETOS DO CONGRESSO, DILMA PROMULGA LEI DOS ROYALTIES

Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo vão esperar a publicação em Diário Oficial sexta-feira (15/3) para entrar com ações judiciais contra a lei

A presidente Dilma Rousseff promulgou a Lei dos Royalties do petróleo depois que o Congresso derrubou na semana passada os vetos sobre a distribuição dos recursos, afirmou a assessoria do Palácio do Planalto na noite desta quinta-feira, abrindo caminho para que a questão seja levada ao STF.

Mais cedo, a Presidência da República recebeu uma mensagem do Congresso informando sobre a derrubada dos vetos e Dilma tinha até 48 horas a partir do recebimento para a promulgação da lei que, segundo a assessoria, será publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial.

Entrará em vigor, portanto, uma nova fórmula de distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo que retira parte dos recursos dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e da União para dividi-los de forma mais igualitária entre todos os estados brasileiros.

Agora, os estados produtores, contrários à derrubada do veto, poderão ingressar com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), discutindo a aplicação da nova fórmula. Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo anunciaram na semana passada que entrariam com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) assim que a lei fosse promulgada.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país, determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.

Os parlamentares dos estados não produtores, ampla maioria no Congresso, viram na mudança uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre estados e municípios, sem qualquer privilégio para os produtores, mexendo inclusive nos contratos já em vigor.

Aprovada pelo Congresso, essa nova divisão foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

No governo Dilma, os parlamentares dos estados não produtores voltaram à carga e aprovaram mais uma vez uma nova divisão dos royalties no ano passado, o que sofreu veto da presidente.

Os vetos derrubados pelo Congresso no dia 7 de março foram editados por Dilma no fim de 2012. Eles referiam-se principalmente a dispositivos que tratavam da divisão desses recursos em contratos que estão em operação, o que foi encarado pelo governo como inconstitucional e motivou até a edição de uma medida provisória.

Fonte: Veja

Sexta-feira 15 de março

GOVERNADOR MARCONI PARTICIPA DE REUNIÃO NO CONGRESSO QUE PEDE NOVO PACTO FEDERATIVO

O governador Marconi Perillo participou nesta quarta-feira, dia 13, com outros 22 governadores, no Salão Negro do Congresso Nacional, de reunião onde ficaram acertados alguns pontos gerais fundamentais para o novo pacto federativo, que está sendo discutido e deve ser encaminhado, em forma de propostas, à Câmara e ao Senado.

Os governadores querem, entre outras medidas, a extinção do Pasep, a redução do comprometimento dos Estados com dívidas, o acréscimo de novas fontes de receitas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o impedimento de criação de novas despesas sem a determinação legal de novas receitas.

Os governadores elaboraram um documento onde pontuam as propostas e definem o encaminhamento. São elas: redução em 33% do comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento da dívida intra-limite com a União, retroativo a janeiro de 2013 e ampliação do limite de 16% para 30% do montante de operações que poderão ser realizadas por exercício financeiro, em 2013 e 2014; aprovação de uma emenda constitucional impedindo onerar as finanças estaduais sem a correspondente criação de novas fontes de receita; compensação por parte da União das perdas reais no montante do FPE, decorrentes de Políticas Tributárias de Desoneração, que diminuem o valor a ser distribuído aos estados; zerar a contribuição dos Estados e municípios para o Pasep; e a proposição de uma emenda constitucional inserindo na base do FPE e do FPM a Cofins e a CSLL de forma gradativa, modificando os percentuais de acordo com a nova base. Para esta medida já elaboraram e anexaram um projeto às propostas.

De acordo com Marconi, da forma como está disposta essa relação fiscal, que veio sendo modificada desde a Constituição de 1988, com a criação de contribuições e novos encargos para os entes federativos, a cada dia que passa vão ficando inviáveis as administrações. “A União fica com mais de 70% das receitas arrecadadas no País, cabendo menos de 30% a Estados e municípios para o cumprimento de obrigações constituídas legalmente”, observou o governador, acrescentando que Estados e municípios tiveram paulatinamente suas obrigações legais aumentadas sem a devida compensação financeira. Marconi disse que essa defasagem está inviabilizando a essas administrações e que por isso mesmo é imprescindível determinar, com leis, que para cada obrigação haja os recursos previstos.

Fonte: Assessoria de imprensa do Governador

Quinta-feira 14 de março

PAPA: JORGE BERGOGLIO ELEITO SUCESSOR DE BENTO XVI

Jorge Bergoglio, de 76 anos, arcebispo emérito de Buenos Aires, foi o escolhido pelo colégio cardinalício para ser o sucessor de Bento XVI, anunciou nesta quarta-feira o cardeal francês Jean-Louis Tauran.

O novo sumo pontífice da igreja católica assume o nome de "Papa Francisco I", em homenagem a Francisco de Assis.

Francisco I será o 266º. papa da igreja católica e o primeiro da América Latina.

Pelas 19:22 (hora de Lisboa), o Papa Francisco I assomou à varanda do basílica do Vaticano para acenar e dirigir-se à multidão aglomerada na Praça de São Pedro, com a sua  primeira  benção apostólica .

"Parece que os cardeais foram buscar-me ao fim do mundo", afirmou o Papa Francisco I, o argentino Jorge Mario Bergoglio, nas suas primeiras palavras na varanda da Basílica de S. Pedro, esta quarta-feira. O primeiro Papa latino-americano e também o primeiro jesuíta a chegar à liderança da Igreja Católica fez um apelo à oração pelo seu antecessor Bento XVI e convidou os fiéis a "empreeender um caminho de fraternidade, de amor" e de "evangelização" e pediu à multidão um minuto de silêncio: "Rezem por mim e deem-me a vossa benção". 

"Habemus papam"! Coube ao protodiácono, o cardeal francês Jean-Louis Tauran, fazer o anúncio oficial a partir da varanda da Basílica de S. Pedro, cerca de uma hora após ter saído fumo branco da chaminé da Capela Sistina. Tinha sido eleito Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos, arcebispo emérito de Buenos Aires, que escolheu ser designado Francisco I. 

O argentino Jorge Mario Bergoglio, arcebispo emérito de Buenos Aires, Argentina, é um sacerdote de origem jesuíta. As suas primeiras palavras na varanda da basílica de S. Pedro foram simples: "Parece que os cardeais foram buscar-me ao fim do mundo". De seguida dirigiu palavras de saudação a Bento XVI.

Antes da benção "urbi et orbi", Francisco I pediu um período de silêncio, "um favor", para que o povo pedisse que o Senhor o abençoasse e dirigiu um apelo à fraternidade no seio da Igreja.

O fumo branco saiu da chaminé da Capela Sistina à 19.05 horas (hora de Portugal continental) assinalando a eleição do novo Papa pelos 115 cardeais eleitores para suceder a Bento XVI.

Para conhecer o nome do novo Papa foi necessário esperar que o novo líder da Igreja Católica aceitasse a nomeação e escolhesse um nome antes que o protodiácono, o cardeal francês Jean-Louis Tauran, se apresentasse para o anúncio oficial ("habemus papam"). Só então o novo Papa se apresentou na varanda da Basílica de S. Pedro. 

Fonte: Heuters Brasil

Quarta-feira 13 de Março de 2013