BOLSA FAMÍLIA FARÁ RECADASTRAMENTO DE QUASE 2 MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS

Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos devem procurar, a partir deste mês e até 17 de janeiro do ano que vem, a gestão municipal do programa para fazer alterações ou confirmar os dados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que coordena o programa, estima que 1,8 milhão de famílias estão nessa condição. Após o prazo, o benefício pode ser bloqueado.

Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, manter os dados atualizados é a melhor maneira de acessar os cerca de 20 programas sociais das três esferas de governo que usam o Cadastro Único, e continuar recebendo o Bolsa Família. Ele enfatizou que mesmo que não haja alterações a serem feitas, as famílias devem procurar a rede assistencial do município.

"É fundamental que as famílias procurem a rede, que pode ser o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou a área da prefeitura responsável pela assistência social, para atualizar as informações.  O Cadastro Único é a peça chave do Brasil Sem Miséria [plano do qual o Bolsa Família faz parte] e se quisermos superar a extrema pobreza temos que ter os dados sempre atualizados", disse Paiva, ao participar hoje (19/8) de teleconferência do MDS transmitida ao vivo pela TV NBR.

Ele citou, entre os programas sociais que usam as informações do CadÚnico, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O secretário também ressaltou que, embora o governo tenha alertado as famílias sobre a necessidade de procurar o órgão local responsável pelo programa, por meio de mensagens nos extratos de recebimento do benefício, no mês de julho, e de correspondências, os gestores municipais devem fazer uma busca ativa para garantir que os dados estejam corretos. Paiva lembrou que a pasta disponibiliza a esses profissionais, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família, informações sobre os beneficiários cujos dados estão desatualizados, para direcionar os esforços.

Ainda de acordo com o secretário Luís Henrique Paiva, o governo está preparando uma campanha nacional, que deverá ser veiculada nos próximos meses, principalmente nas rádios, para alertar as famílias sobre a necessidade da revisão cadastral. Ele destacou que 13,8 milhões de famílias brasileiras recebem os recursos do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, as informações a serem atualizadas são: endereço, renda, composição familiar e sobre as escolas das crianças e adolescentes. A partir deste ano, os gestores municipais também registrarão, caso o responsável familiar tenha, o número do telefone celular. A medida, anunciada há um mês, visa a permitir o contato direto e rápido com as famílias, caso seja necessário.

Fonte: Agência Brasil

Segunda-feira 19de agosto

MUTIRÃO DE LIMPEZA CONTINUA NAS RUAS DE ÁGUAS LINDAS

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, através da Secretaria de Obras, continua com o mutirão de limpeza na cidade. No último sábado (17/8) o local escolhido foi o Setor 10, na via que dá acesso ao Hospital Municipal Bom Jesus. No local foram retirados o entulho e o lixo, além da realização da pintura dos meios-fios.

O prefeito Hildo do Candango afirmou que este trabalho será constante. “Nosso objetivo é deixar a cidade organizada e totalmente limpa. E nós agradecemos pelo empenho dos funcionários que tem se esforçado para o que trabalho seja realizado”, argumentou.

Já o secretário de Obras, Vicente Manoel, pediu a população para que parem de jogar lixo e entulho em locais impróprios, segundo ele, se todos colaborarem Águas Lindas será uma cidade melhor para todos.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes

Fotos: Beto Castanheiro

Segunda –feira 19 de agosto

PACIENTES DE OUTROS ESTADOS CONTRIBUEM PARA SUPERLOTAÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF

O principal motivo de superlotação e carência no sistema público de saúde do Distrito Federal (DF) é o grande fluxo de pacientes de outros estados. Os hospitais de Brasília e do Entorno, por estarem mais perto do que os das capitais de estados em que se situam muitos de seus municípios, recebem mais pacientes do que comportam, gerando um déficit de 1,5 milhão de atendimentos, segundo estimativas da Secretaria de Saúde (SES) do governo do Distrito Federal (GDF).

 Em 2012, foram atendidos mais de 7 milhões de pacientes no DF. Os principais estados de origem desses pacientes são Goiás, Minas Gerais e Bahia.

O subsecretário de Atenção à Saúde, Roberto José Bittencourt, disse que a estimativa do governo é que, em hospitais mais afastados do centro da capital - como os de Ceilândia e Planaltina -, o número de pacientes de outros estados chegue a ser a metade.

 Nos hospitais no centro da capital, o percentual varia entre 15% e 20%. Segundo ele, o governo já assumiu definitivamente pacientes de 27 municípios da região do Entorno tratados na rede pública de saúde do DF, geralmente nos casos de média e alta complexidade.

“Sabemos que o serviço está sobrecarregado, mas, querendo ou não, os pacientes vêm para cá. E não há como não tratar casos de alta complexidade, como câncer, derrame ou infarto. Não podemos negar atendimento. Isso, do ponto de vista sanitário e clínico, é crime. Essa é uma situação dramática e complexa, sem solução há mais de dez anos. A única que havia era a do empurra-empurra”, informou Bittencourt 

A passadeira Marta Maria Pereira, 62 anos, disse, no entanto, que a realidade é diferente em seu município. “Aqui é muito difícil ser atendido, ainda mais se for de outra cidade. No meu caso, sou da [Cidade] Ocidental. Eles não atendem”, reclamou moradora da cidade goiana, a 45 quilômetros (km) de Brasília. 

A alternativa que lhe restou foi recorrer ao tratamento no Hospital de Base. A Agência Brasil encontrou Marta Maria na fila de espera da emergência do hospital, no Plano Piloto, principal instituição hospitalar do Distrito Federal.

Em junho de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto 7.508, que criou, oficialmente, as regiões metropolitanas de saúde. Pelo decreto, é possível constituir regiões de saúde independentemente das regiões geopolíticas – que, não necessariamente, são as mesmas. Isso permitiu a parceria por meio de contratos de gestão que viabilizaram financeiramente as demandas de áreas exteriores às geográficas estaduais, previstas no orçamento. Para isso, no entanto, têm de haver o repasse de recursos pelo Ministério da Saúde.

O valor proposto pelo Parlamento é uma estimativa do déficit orçamentário do sistema que, atualmente, tem destinação de R$ 90 bilhões. Outra proposta discutida é a que destina percentual dos royalties do pré-sal à saúde.

“Cinquenta bilhões de reais a mais na saúde pública do Brasil é o que é preciso para avançarmos em relação aos problemas crônicos que temos. Mas a destinação de recursos é uma medida-chave para constituirmos regiões de saúde que tenham aportes que permitam melhorias”, defendeu Roberto José Bittencourt.

Segunda-feira 19 de agosto

TRIBUNAIS JULGARAM 45% DAS AÇÕES CONTRA CORRUPÇÃO PROTOCOLADAS EM 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar diariamente, em seu próprio site, dados sobre o julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública em tempo real. Antes as informações eram atualizadas semanalmente. Os dados apontam que os tribunais cumpriram 45,3% da chamada Meta 18 do Poder Judiciário.

A norma determina que os 90 tribunais brasileiros julguem, até o final de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que deram entrada até 31 de dezembro de 2011. De acordo com o levantamento, conhecido como "processômetro", das 118.240 ações que devem ser julgadas, 53.643 já foram analisadas.

Os dados ainda apontam que seis tribunais cumpriram mais de 80% da meta de julgamentos: o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Amapá (TJAP), de Sergipe (TJSE) e de Rondônia (TJRO), além dos três tribunais de Justiça Militares: São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os tribunais que menos julgaram, até agora, foram da Bahia (5,2%) e do Piauí (6%).  

Para tentar garantir o cumprimento das ações, em maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais cobrando o julgamento dos processos até o final de 2013.

Fonte: Agência Brasil

Sábado 17 de agosto

PREFEITO HILDO DO CANDANGO PARTICIPA DE FORMATURA DO CURSO DE LINUX

Na manhã de sexta-feira (16/8), no Centro de Convivência do Idoso (CCI), o prefeito Hildo do Candango acompanhado da secretaria de ação social Aleandra de Sousa participaram da formatura dos alunos do curso de Linux. 

O prefeito Hildo do Candango, afirmou que está muito feliz por participar de um evento tão importante na vida de tantas pessoas. “Essas pessoas que estão aqui hoje poderiam nem querer estudar mais, porém eles nos dão uma lição de vida, mostrando que o aprendizado e a força de vontade não tem idade”.

E aos jovens Hildo, foi enfático, “vocês tem tudo para ter um futuro brilhante, e eu quero fazer parte disso, porque nosso governo acredita que uma cidade só se desenvolve através da educação”, concluiu o prefeito.

Já a secretária de Ação Social Aleandra de Sousa, afirmou que tem trabalhado muito para trazer melhorias para a cidade, inclusive levando uma sala da Educação de Jovens e Adultos para o CCI. “Parabéns a todos vocês, pela garra e determinação. Fico feliz em ver vocês recebendo esse certificado, e não parem por aqui, continuem buscando o conhecimento”, disse.

Para a formanda, Maria das Graças Brandão conhecida como Dona Lia, um é um novo mundo que surgiu depois que comecei o curso. “Estou muito feliz, hoje eu já consigo fazer pesquisa na internet, até entrei no Facebook. Minha família veio me prestigiar hoje, como não ficar feliz com tudo isso?”, afirmou Dona Lia sorridente.

O vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita disse que o que muda uma sociedade é a informação, somente através da informação é possível alcançar a educação e consequentemente a liberdade. “Esse governo não está aqui para dar esmola a ninguém, estamos aqui para garantir o direito de cada cidadão. E esse é a nossa meta, investir na educação”, argumentou.

Hoje, cerca de 25 crianças e adolescentes, além de 30 idosos receberam o diploma. E as novas turmas começam já na semana que vem, além disso existe também um cadastro reserva.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Fabiana Fernandes

Fotos: Beto Castanheiro

Sexta-feira 16 de agosto