O principal motivo de
superlotação e carência no sistema público de saúde do Distrito Federal (DF) é
o grande fluxo de pacientes de outros estados. Os hospitais de Brasília e do
Entorno, por estarem mais perto do que os das capitais de estados em que se
situam muitos de seus municípios, recebem mais pacientes do que comportam,
gerando um déficit de 1,5 milhão de atendimentos, segundo estimativas da
Secretaria de Saúde (SES) do governo do Distrito Federal (GDF).
Em 2012, foram atendidos mais de 7 milhões de
pacientes no DF. Os principais estados de origem desses pacientes são Goiás,
Minas Gerais e Bahia.
O subsecretário de Atenção à
Saúde, Roberto José Bittencourt, disse que a estimativa do governo é que, em
hospitais mais afastados do centro da capital - como os de Ceilândia e
Planaltina -, o número de pacientes de outros estados chegue a ser a metade.
Nos hospitais no centro da capital, o
percentual varia entre 15% e 20%. Segundo ele, o governo já assumiu
definitivamente pacientes de 27 municípios da região do Entorno tratados na
rede pública de saúde do DF, geralmente nos casos de média e alta complexidade.
“Sabemos que o serviço está
sobrecarregado, mas, querendo ou não, os pacientes vêm para cá. E não há como
não tratar casos de alta complexidade, como câncer, derrame ou infarto. Não podemos
negar atendimento. Isso, do ponto de vista sanitário e clínico, é crime. Essa é
uma situação dramática e complexa, sem solução há mais de dez anos. A única que
havia era a do empurra-empurra”, informou Bittencourt
A passadeira Marta Maria Pereira,
62 anos, disse, no entanto, que a realidade é diferente em seu município. “Aqui
é muito difícil ser atendido, ainda mais se for de outra cidade. No meu caso,
sou da [Cidade] Ocidental. Eles não atendem”, reclamou moradora da
cidade goiana, a 45 quilômetros (km) de Brasília.
A alternativa que lhe restou foi
recorrer ao tratamento no Hospital de Base. A Agência Brasil encontrou Marta
Maria na fila de espera da emergência do hospital, no Plano Piloto, principal
instituição hospitalar do Distrito Federal.
Em junho de 2011, a presidenta
Dilma Rousseff assinou o Decreto 7.508, que criou, oficialmente, as regiões
metropolitanas de saúde. Pelo decreto, é possível constituir regiões de saúde
independentemente das regiões geopolíticas – que, não necessariamente, são as
mesmas. Isso permitiu a parceria por meio de contratos de gestão que
viabilizaram financeiramente as demandas de áreas exteriores às geográficas
estaduais, previstas no orçamento. Para isso, no entanto, têm de haver o
repasse de recursos pelo Ministério da Saúde.
O valor proposto pelo Parlamento
é uma estimativa do déficit orçamentário do sistema que, atualmente, tem
destinação de R$ 90 bilhões. Outra proposta discutida é a que destina
percentual dos royalties do pré-sal à saúde.
“Cinquenta bilhões de reais a mais
na saúde pública do Brasil é o que é preciso para avançarmos em relação aos
problemas crônicos que temos. Mas a destinação de recursos é uma medida-chave
para constituirmos regiões de saúde que tenham aportes que permitam melhorias”,
defendeu Roberto José Bittencourt.
Segunda-feira 19 de agosto
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