Ao saírem da reunião de líderes
partidários com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na tarde de
quarta-feira (14/8), os senadores José Agripino (DEM-RN), Wellington Dias
(PT-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) informaram que uma "pequena reforma eleitoral"
deve ser realizada nos próximos meses, para que tenha validade já nas eleições
de 2014.
O 2º vice-presidente da Casa,
Jucá ficou encarregado de elaborar um texto base com as possíveis mudanças
eleitorais. Ele levará em conta os diversos projetos sobre o tema já em
tramitação. Segundo Jucá, o objetivo principal dessa “pequena reforma
eleitoral” é reduzir o custo das campanhas, tornando-as mais baratas, e também
tornar mais claras algumas regras eleitorais.
Wellington Dias disse que o texto
que será apresentado por Jucá será debatido internamente por todos os partidos
e, depois, votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
seguindo ao Plenário e depois à Câmara.
Jucá espera que a reforma seja
aprovada pelos senadores ainda este mês, para que os deputados federais possam
aprová-la em setembro. Qualquer mudança em regras eleitorais terá de virar lei
no mínimo um ano antes do pleito de 2014 para que seja válida.
Segundo Jucá, a
"minirreforma eleitoral' deverá promover também diminuição do prazo das
campanhas, mudança das convenções partidárias de julho para junho, proibição de
placas, faixas e “envelopamento” de automóveis.
Para Jucá, os senadores querem
campanhas mais baratas, mais democráticas e “mais iguais entre todos”. O 2º
vice-presidente do Senado também adiantou que essa reforma não deve alterar as
regras de tempo de TV dos partidos.
Cassação automática
Agripino Maia também afirmou que
as lideranças partidárias foram unânimes na crença de que a PEC 18/2013 será
votada rapidamente no Plenário do Senado, nesta ou na próxima semana. Essa PEC,
do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), determina a perda imediata dos
mandatos de parlamentares condenados, em sentença definitiva, por improbidade
administrativa.
Fonte: Agência Senado
Quinta-feira 15 de agosto
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