O
plenário do Senado aprovou quarta-feira, o projeto de lei que inclui os
municípios goianos de Alto Paraíso de Goiás, São João d'Aliança, Gameleira de
Goiás, Cabeceira Grande e Flores na Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno (Ride). Foram 53 votos favoráveis, um contrário e
duas abstenções. De autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o PLS 410/2012-Complementar
segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A
proposta original de Rollemberg mencionava apenas os municípios de Alto Paraíso
e São João d'Aliança. A inclusão de Gameleira de Goiás, Cabeceira Grande e
Flores foi iniciativa da relatora, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e do
senador Gim (PTB-DF).
A
proposta altera a Lei Complementar 94, de 1998, que autorizou o Poder Executivo
a criar a Ride, com o objetivo de articular a ação administrativa da União, dos
estados de Goiás e de Minas Gerais e do Distrito Federal na chamada Região do
Entorno do DF. A finalidade é facilitar o planejamento e execução de serviços
públicos comuns, especialmente nas áreas de infraestrutura e de geração de
empregos.
Rollemberg
observa, na justificação da proposta, que a ação conjunta é importante por se
tratar de uma área econômica contínua, apesar de envolver áreas de diferentes
unidades federativas. "Prova disso é que trabalhadores do Entorno vêm
diariamente ao DF para trabalhar e para acessar serviços públicos",
argumenta.
O
senador também registra que nos últimos anos houve forte expansão da economia
do Distrito Federal, centro econômico da Ride: o PIB da capital federal cresceu
quase 120% (descontada a inflação) de 1998 a 2009. Conforme o autor, os
reflexos se propagaram por toda a área do Entorno, o que justificaria a
inclusão de novos municípios na área da Ride, particularmente Alto Paraíso e
São João d'Aliança.
Já
integram a Ride os municípios de Abadiânia; Água Fria de Goiás; Águas Lindas;
Alexânia; Cidade Ocidental; Cocalzinho de Goiás; Corumbá de Goiás; Cristalina;
Formosa; Luziânia; Mimoso de Goiás; Novo Gama; Padre Bernardo; Pirenópolis;
Planaltina; Santo Antônio do Descoberto; Valparaíso e Vila Boa, todos no Estado
de Goiás, e de Unaí e Buritis, no Estado de Minas Gerais.
Fonte: Agência Senado
Sexta-feira 9 de agosto
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