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30 de agosto de 2013

APAGÃO PROVOCA PREJUÍZOS DE R$ 385 MILHÕES NO NORDESTE




O apagão da última quarta-feira, que deixou sem energia os nove estados nordestinos durante cinco horas, resultou em prejuízos de R$ 385 milhões, segundo estimativas de técnicos do governo. Uma das principais preocupações dos especialistas é que esse tipo de blecaute, que deveria ficar restrito a pequenas áreas, ou no máximo a um estado, tem se propagado por grandes regiões. Na avaliação desses técnicos, houve falha na coordenação do sistema, de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).


As linhas de transmissão que foram desligadas não são as mais importantes da região, mas a falha na coordenação teria feito com que a falta de energia se propagasse por todos os estados nordestinos. A fonte lembrou que este tipo de ocorrência vem se repetindo ao longo dos últimos anos, com problemas de pequena importância causando grandes apagões. Procurado, o ONS não quis se manifestar.


Um dos primeiros eventos deste tipo foi em 2009, quando na noite de 10 de novembro faltou energia em 18 estados do Sudeste e do Centro-Oeste por mais de cinco horas. O ONS foi responsabilizado por falha na operação — que aumentou a demora para que o sistema fosse religado — e multado em R$ 1,1 milhão pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


Criado em 1998, o ONS tem a responsabilidade de coordenar, controlar e monitorar o setor de geração e transmissão das empresas públicas e privadas do país. Participam da gestão do Operador representantes do Ministério de Minas e Energia, das empresas (geradores e transmissores), dos conselho dos consumidores e dos comercializadores.


O trabalho do ONS é fundamental porque o sistema nacional é interligado, o que traz vantagens e desvantagens. Quando sobra energia no Sul, por exemplo, cabe ao Operador decidir se ela pode ser enviada para outra região onde esteja faltando. Além disso, também é do ONS a responsabilidade de acompanhar, durante 24 horas por dia, se os equipamentos — usinas, linhas de transmissão, subestações — de todo o país estão funcionando.

Reservatórios com nível baixo no Nordeste

É o Operador Nacional do Sistema que precisa verificar se as usinas estão gerando energia suficiente para atender ao consumo e se determinada linha de transmissão está enviando energia a uma subestação e a uma cidade. O ONS também deve propor ao governo as ampliações de instalações das redes de energia e os reforços das redes de transmissão. Outra obrigação do Operador, prevista em decreto presidencial, é a “divulgação dos indicadores de desempenho dos despachos (controle da operação de energia elétrica no Brasil) realizados, a serem auditados semestralmente pela Aneel”.


A situação no Nordeste este ano, além do apagão, segundo o especialista, ainda é mais preocupante porque o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está muito baixo, registrando 37,41% no último dia 28, em consequência da grande seca na região. Outro problema é que o governo decidiu desligar as usinas termelétricas por causa dos custos, que estavam muito elevados.

O GLOBO
Sexta-feira 30 de agosto

29 de agosto de 2013

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 722,90



O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano.
O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. O valor atual do mínimo é R$ 678.
“O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse Belchior.

Fonte: Agência Brasil
Quinta-feira 29 de agosto

28 de agosto de 2013

APAGÃO NO NORDESTE CAUSA PREJUÍZOS E TRANSTORNOS A POPULAÇÃO




Boa parte do nordeste ficou sem energia por quase 3 horas nesta quarta-feira e há relatos que em Minas Gerais também houve. A falta de eletricidade registrada hoje fez com que o comércio parasse por um grande período de tempo.

O problema teria ocorrido por volta das 15:30 e deixou todo mundo em pânico, pois além dos serviços essenciais e que dependem de energia elétrica para funcionar, os aparelhos celulares apresentavam problemas para fazer e receber ligações.

Outro setor bastante prejudicado, sem sombra de dúvida foi o trânsito. Em Fortaleza (CE), há relatos de graves problemas, inclusive de acidentes entre veículos e do congestionamento nas principais vias da cidade. Pessoas fizeram o trabalho de agente de trânsito no intuito de desbloquear as ruas congestionadas.

Em Juazeiro do Norte (CE), empresas fecharam as portas mais cedo com medo de que a energia não voltasse antes de escurecer. 

Em Salvador, segundo a empresa de trânsito do município, todos os semáforos pararam de funcionar o que levou também os comerciantes fecharem as portas mais cedo. Ainda em Salvador houve boatos de pessoas que teriam fiado presas em elevadores.

Em estados como Piauí, 224 municípios foram afetados, prejudicando principalmente os serviços nos hospitais e no trânsito.

Ao todo 9 estados no nordeste ficaram sem luz, inclusive a própria sede da concessionária CHESF ficou às escuras. Era fácil encontrar nas ruas pessoas levando para casa caixas de velas e fósforos.
Era quase 18 horas quando a energia foi reestabelecida, gritos de ”Chegou!” puderam ser ouvidos em várias residências nas cidades afetadas.

Segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a causa do apagão no Nordeste que afetou os 9 estados nesta quarta-feira (28),  teria sido uma queimada na fazenda conhecida como Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí.

Fonte: Cariri Noticias. 

Quarta-feira 28 de agosto

GOVERNO MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DO PPA




A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, no entorno do DF, realizou na tarde da terça-feira (27/8) um reunião com secretários municipais e diretores de departamenteo para debater a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2014 a 2017. Segundo o secretário de Planejamento Nilson Serafim que essas ações acontecem conforme o Programa Desenvolver, criado nessa gestão.

Na oportunidade, foram discutidos quais os projetos que cada secretário quer implementar nos próximos anos. Para o secretário Nilsinho, o Programa surge com a necessidade de criar um governo que planeja. “Nós estamos tentando implementar o ppa participativo, que tem a colaboração dos secretários. E isso vai beneficiar a população, porque é através de toda essa programação que o município vai conseguir investimentos do governo federal”, completou.

A reunião do PPA aconteceu com a participação dos secretários de Administração Aderson Teixeira, de Ação Social Aleandra de Sousa, da Saúde Willem Madison, de Educação Silvério Correa, de Meio Ambiente Oliveira Júnior, de Indústria e Comércio Nilson Formiga.

Saiba mais ...
O Plano Plurianual está previsto no artigo 165, da Constituição Federal de 1988, e é o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal direta e indireta. Visa diagnosticar a área de atuação, estabelecer desafios, determinar as políticas públicas, estabelecer indicadores para mensuração e avaliação das demandas levantadas, formas para execução e entrega dos serviços e produtos propostos no plano.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura

 Quarta-feira 28de agosto

STF RETOMA JULGAMENTO DO MENSALÃO COM RECURSO DE MARCOS VALÉRIO




O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28/8) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a quinta sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento.

Na sessão da última quinta-feira (22/8), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso.

Na sessão de hoje, além de Marcos Valério, devem ser julgados os recursos do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino, do publicitário Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE)

Em quatro sessões de julgamento dos recursos dos condenados na ação penal, o STF já negou 13 dos 25 embargos. Foi aceito o recurso de Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora de valores Bônus Banval, que repassava dinheiro das agências do publicitário Marcos Valério para parlamentares do PP. Quadrado conseguiu reverter a pena de três anos e seis meses de prisão para prestação de serviços comunitários.

Outro recurso aceito foi o de Carlos Alberto Quaglia, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado. Dono da corretora Natimar na época dos fatos, ele era acusado de lavar dinheiro do esquema do mensalão para o núcleo do PP e foi absolvido da acusação de formação de quadrilha.

A estimativa dos ministros do STF é que o julgamento de todos os embargos de declaração termine na semana que vem. Após esta etapa, o Supremo passará a analisar outro tipo de recurso, os embargos infringentes. Os ministros vão analisar se os recursos são cabíveis.

Há divergências teóricas sobre o assunto. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

Os embargos infringentes previstos no regimento interno podem permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

Fonte: Agência Brasil
Quarta-feira 28 de agosto