Acordei nesta quinta-feira, ontem, com um placar, cá na minha
cabeça, de 7 a 4 contra a admissão dos embargos infringentes, o recurso que
pode levar alguns réus do mensalão — entre eles, os do núcleo duro petista — a
um novo julgamento. Havia chegado a ele a partir de fragmentos de informação,
da interpretação de alguns sinais, da leitura das sublinhas de declarações etc.
Votos certos mesmo, dá para apostar a mão, são os de Ricardo Lewandowski e Dias
Toffoli, que vão acolher o recurso; Barbosa já o rejeitou. O resto são
conjecturas — minhas e de todo mundo. A sessão do Supremo terminou, e eu estava
mais pessimista. Não se assistiu a pouca coisa nesta quarta e nesta quinta,
não. Houve enormidades, lances constrangedores, tentativas de golpes mesquinhos
e monumentais, chicanas, provocações as mais rasteiras, investimento no
impasse, grosseria… A sorte, a grande sorte!, é que Joaquim Barbosa, o
presidente, desta feita, agiu de modo impecável. Vamos lá.
Barbosa mostrou-se impassível até mesmo quando Ricardo Lewandowski
fez a mais dura acusação contra o tribunal desde que o julgamento começou:
acusou os que não votam como ele de agir de modo deliberado para prejudicar os
réus — falava particularmente de José Dirceu. Acusou seus pares, então, de não
se ater aos autos, mas de atuar para prender Dirceu. Ora, a mais clara e mais
inequívoca de todas as verdades, aí sim, evidenciada pelos fatos, é que ele,
Lewandowski, a cada gesto, a cada atitude, a cada decisão, atuou para favorecer
o chefão petista. Se alguém foi para o tribunal como uma agenda, certamente não
foram seus adversários de voto. Não seria difícil fazer o elenco de ações e
decisões de Lewandowski que convergiram nesse sentido.
Quem forneceu todos os pretextos e arsenal para os que pretendiam
melar o julgamento foi mesmo Teori Zavascki. Sua tese é exotismo judicial. Rever a pena de Dirceu (e outros
quadrilheiros) porque outras condenações desses mesmos réus tiveram pena-base
mais branda é um disparate. Zavascki se escandaliza porque a pena-base por
quadrilha do chefão petista teria avançado 75% em relação à mínima. É mesmo? Quantos
chefes de quadrilha houve? Que papel ele exercia na organização criminosa e no
próprio governo, onde a dita-cuja passou a operar? Pior, já notei: Zavascki
acha que embargos de declaração não se prestam a esse tipo de revisão. Como, no
entanto, o tribunal concordou em corrigir uma real distorção em outro caso,
aproveitou, então, para rever uma penca de votos anteriores. É um jeito
estranho de pensar: como ele acredita que o STF errou ao aceitar um embargo (o
de Breno Fischberg), então ele resolveu aceitar… todos! Que cabeça é essa?
Então Teori acha que um erro é um vexame, mas uma porção deles, uma epifania?
Então Teori é do tipo que se opõe a um suposto erro e, em sinal de protesto,
admite logo uma dúzia?
Encerro
De novo: ninguém está a cobrar que o tribunal, com o ânimo de punir, não siga lei. Ao contrário! O que se cobra é que siga, dando um pé no traseiro do 12º passageiro! Ou, então, será engolido.
De novo: ninguém está a cobrar que o tribunal, com o ânimo de punir, não siga lei. Ao contrário! O que se cobra é que siga, dando um pé no traseiro do 12º passageiro! Ou, então, será engolido.
Por Reinaldo Azevedo
(Veja online)
Sexta-feira 06 de
setembro
