O grupo de trabalho da Câmara dos
Deputados criado para debater a reforma política aprovou, Quinta-feira (5/9), o
fim da reeleição para cargos majoritários - presidente, governador e prefeito -
e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras
passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados
serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Como as eleições atualmente
ocorrem a cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso,
prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.
Para o deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres
públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou.
“[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a
deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
A deputada lembrou que os temas
já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma
política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a
reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa
popular.
Na próxima semana, o grupo de
trabalho vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das
coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra
final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.
Fonte:
Agência Brasil
Quinta-feira
05 de setembro
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