Seis dos 11 ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) liberaram votos do julgamento dos recursos da Ação Penal
470, o processo do mensalão. Somente com a liberação de todos os votos, o
acórdão será publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra
condenações. O documento deve ser publicado no dia 5 de novembro.
Os votos se referem à análise dos
embargos de declaração, primeira fase de recursos. Os recursos foram usados
pelos réus para questionar omissões e contradições no acórdão, o texto final do
julgamento do ano passado. Nessa fase, dos 23 dos 25 réus condenados tiveram as
penas mantidas.
Até quarta-feira (25/9), os
ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz
Fux e Joaquim Barbosa, relator da ação penal, liberaram os votos. Dias Toffoli,
Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello ainda não se
manifestaram. O prazo para a liberação dos votos terminaria hoje, 20 dias após
fim do julgamento dos embargos de declaração (dia 5 de setembro). No entanto, o
prazo não foi cumprido pelos ministros porque a revisão de votos não ficou
pronta.
Credito para Agência Brasil
Quinta-feira 26 de setembro
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