Barbosa ressaltou, porém, que
parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas
(Fellipe Sampaio/SCO/STF )
Barbosa ressaltou, porém, que
parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira que parte
dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção
devido a relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na
carreira.
“Não há mecanismos que criem
automatismos, permitindo que o juiz, passado determinado tempo, seja promovido
sem ter que sair por aí, com um pires na mão, para conseguir essa promoção. Por
isso é que digo: 'deixe o juiz em paz, permita que ele evolua na sua carreira,
de maneira natural, sem que políticos tenham que se intrometer.' Essa é uma das
razões pelas quais muitos juízes não decidem [em ações de combate à corrupção].
Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro.
Barbosa destacou que o Brasil tem
leis de combate à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo
aplicadas. “Eu acredito firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele
aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é
politicamente engajado em alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente
de se dedicar a sua missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em
encontro promovido pela revista Exame.
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O magistrado ressaltou, porém,
que parte dos juízes consegue agir independentemente de influências políticas.
“Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali",
recomendou Barbosa. Para ele, ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida
nas mãos de juízes com tal característica. "Infelizmente, nosso sistema
permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinado
juiz, mas é claro que há juízes que conseguem driblar isso muito bem.”
O ministro voltou a criticar o
sistema político brasileiro, que permite a existência de muitos partidos.
"Isso é péssimo, isso não é bom para a estabilidade do sistema político
brasileiro. Nenhum sistema político funciona bem com dez, 12, 15, muito menos
com 30 partidos. [É necessário] algo que existe em outros países, que é a
cláusula de barreira. Este é o caminho, o da representatividade só sobrevive
aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso",
afirmou.
Agência Brasil
Segunda-feira 30 de setembro
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