JOAQUIM BARBOSA MANDA PRENDER DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA

Presidente do STF reassumiu cargo após férias e agenda internacional.

Ele tinha saído de férias sem decretar prisão de condenado no mensalão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decretou nesta terça-feira (4/02) a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O mandado de prisão foi assinado no início desta tarde, segundo a assessoria de imprensa do STF. Ainda não há informações sobre se a Polícia Federal (PF) já recebeu a ordem de prisão.

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Antes de Barbosa sair de férias no começo de janeiro, decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão.

Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, nesta terça, expediu o mandado.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, não tomaram nenhuma decisão sobre o caso. Durante a viagem, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém se envolveu na polêmica.

Na Europa, Barbosa também comentou uma entrevista dada por João Paulo Cunha, que criticou a atuação do presidente do Supremo. O magistrado afirmou que não ficaria "de conversinha com réu" e afirmou que, na opinião dele, a imprensa dá espaço indevidamente a condenados e que eles deveriam permanecer no "ostracismo".

A declaração gerou reações entre petistas e, segundo o coordenador da área júridica do PT, Marco Aurélio Carvalho, foi responsável pela arrecadação de R$ 1 milhão em doações para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pagar a multa imposta no julgamento do processo do mensalão.

Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Jefferson pediu o direito a prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Joaquim Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final.

Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson permanecem em liberdade.

Fonte: G1

Terça-feira,04 de fevereiro, 2014.

AS GROSSERIAS RIDÍCULAS E VERGONHOSAS DO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA E DO CONGRESSO, O PETISTA ANDRÉ VARGAS

Leiam o que informa, Ranier Bragon, Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro, na Folha. Volto em seguida:

Na presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), repetiu nesta segunda-feira (3) o gesto que marcou a prisão dos petistas condenados no julgamento do mensalão. Por mais de duas vezes, Vargas ergueu o punho cerrado. Um dos momentos foi quando Barbosa se retirou da cerimônia de reabertura dos trabalhos do Congresso para ir ao banheiro.

Ao se entregarem à Polícia Federal para cumprirem a prisão, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) ergueram o punho. O gesto foi inclusive reproduzido por petistas nas redes sociais.

Vargas é um dos principais críticos do julgamento do mensalão. No ano passado, ele inclusive atuou na manobra que tentou evitar a abertura de um processo de cassação de Genoino pela prisão do mensalão, que acabou levando a sua renúncia. Vargas reiteradamente sustenta a tese do PT de que não houve compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula, mas apenas crime eleitoral, com caixa dois.

O vice da Câmara admitiu a provocação a Barbosa. “Muitos cumprimentam com positivo, sinal de vitória. No PT, é tradicional cumprimentar com L do Lula e a gente tem se cumprimentado assim [punho erguido]. Foi o símbolo de reação dos nossos companheiros que foram injustamente condenados. O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito, mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve”, disse.

Sentado ao lado de Barbosa, Vargas disse que não “teve o prazer” de conversa com ele. O petista disse ainda que durante os discursos o presidente do STF ficou entretido mexendo com o celular.

(…)

Voltei

A fala é ainda mais ridícula e estúpida do que o gesto. “Nossa Casa”, deputado? “Nossa” de quem? O senhor recebia, como vice-presidente de uma das Casas do Congresso e do próprio Legislativo o presidente de um outro Poder. Ainda que o detestasse, ainda que o considerasse o último dos homens, ainda que fosse seu inimigo pessoal, deveria ter um comportamento compatível com sua função institucional. A Câmara não pertence ao PT.

Mas isso é o petismo. Suas práticas aviltantes, como o mensalão, acabam aviltando também as instituições. Imaginem se Barbosa cede à provocação e decide fazer com as mãos o que eu certamente faria em seu lugar — e por isso não ocupo cargo nenhum? Cruzar os dedos indicador e médio de uma das mãos sobre os correspondentes da outra, que é o símbolo da cadeia, da cela, do xilindró, onde estão os heróis de André Vargas.

Por: Reinaldo Azevedo – Veja. 

Segunda- feira, 03 de fevereiro, 2014.

  

TSE DEVE ANALISAR PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou hoje (3/2) as sessões de julgamento após o período de recesso do Judiciário. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio. Além de organizar as eleições gerais de outubro, o TSE terá outros desafios este ano, como a revisão da resolução que limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral.

Segundo o ministro Dias Toffoli,  relator das instruções das eleições, o poder de polícia deve ser exercido pelo juiz. Atualmente, a Polícia Federal também deve pedir autorização à Justiça Eleitoral para fazer investigação.

Após a aprovação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do TSE defenderam a revogação da resolução. A questão deve decidida após Dias Toffoli retornar de uma viagem oficial para acompanhar as eleições na Costa Rica.

Fonte: Agência Brasil. 

Segunda-feira, 03 de fevereiro, 2014.

DILMA: PRONATEC TERÁ 8 MILHÕES DE MATRÍCULAS ATÉ O FIM DO ANO.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3/02) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) já conta com 5,7 milhões de matrículas, das quais 4 milhões feitas nos cursos de qualificação profissional e 1,7 milhão, nos cursos técnicos. “Até o final do ano, vamos chegar aos 08 milhões de matrículas que tínhamos nos comprometido quando. 

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que 60% das matrículas do Pronatec foram feitas por jovens com idade entre 17 e 29 anos, o que, segundo ela, mostra que eles veem no programa a oportunidade de melhorar a formação e conseguir um bom emprego. “[Isso] também é ótimo para o Brasil, que precisa, cada vez mais, de técnicos e de trabalhadores qualificados, para aumentar a produtividade nas nossas empresas e a competitividade da economia brasileira”, acrescentou. Ela destacou que, em 2013, os cursos do Pronatec podiam ser encontrados em 3.200 municípios e que, este ano, chegarão a 4.260 cidades.

Dilma explicou que o Pronatec oferece cursos técnicos que podem durar até dois anos, e cursos de qualificação com duração menor, de até quatro meses. Os cursos técnicos são oferecidos para quem está fazendo ou já terminou o Ensino Médio, disse. “Até o final de 2014, estarão em funcionamento mais 208 escolas técnicas federais. Já no início de março, teremos, em funcionamento, mais 151 escolas técnicas”, acrescentou. A presidente informou que o governo fez parceria com o Sistema S, como o Senai e o Senac, para a formação de técnicos nas mais variadas áreas.

Nos cursos de qualificação profissional, mais de 4 milhões de trabalhadores fizeram a matrícula para melhorar a capacitação, dos quais 900 mil eram beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. “Esse esforço tem sido especialmente importante para a indústria”, disse. Com o Pronatec, o governo oferece mais de 300 mil vagas em cursos em setores estratégicos, como petróleo e gás, tecnologia da informação, construção civil, energias renováveis, entre outros.

A presidenta Dilma também lembrou que, em março, serão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que seleciona jovens e adultos que já concluíram o ensino médio para as vagas dos cursos técnicos do Pronatec.

Agência Brasil. 

Segunda-feira, 03 de fevereiro, 2014.

A IDADE DAS TREVAS

"A lei e a ordem são o primeiro pré-requisito da civilização e em grande parte do mundo elas parecem estar evaporando." A observação, feita há cerca de 20 anos pelo professor da Universidade Harvard Samuel P. Huntington, no clássico O Choque das Civilizações, mostra-se pertinente para uma avaliação do atual estado da humanidade.

A ideia ganha consistência quando se puxam para o cenário as manifestações turbulentas em várias cidades do mundo, na onda de conflitos entre grupos étnicos, gangues de jovens, turbas desfraldando a bandeira de um nacionalismo xenófobo, situações que forçam a expansão de partidos de extrema direita, principalmente na Europa. Ressentem-se todos das instituições políticas, que não conseguem dar vazão às demandas sociais, e brandem a arma do ódio contra o outro, o estrangeiro, o não europeu, notadamente a comunidade muçulmana. Há quem garanta, como o professor britânico Jamie Bartlett, pesquisador do Instituto Demos e principal autor de um estudo sobre os grupos radicais de extrema direita na Europa, que o continente vive um impasse: deixar de ser caixa de ressonância das liberdades para se transformar em bastião do autoritarismo, ancorado nos eixos do ultranacionalismo, da islamofobia e do antissemitismo, entre outros.

Um horror! Em seis anos de guerra foram assassinados 6 milhões de judeus - incluindo 1,5 milhão de crianças -, representando um terço da comunidade judaica da época. Foram massacrados também comunistas, ciganos, deficientes, homossexuais, testemunhas de Jeová, doentes psiquiátricos e sindicalistas.

Imaginar que por esse mundão afora haja fanáticos que ainda hoje aplaudem um dos maiores genocídios da História é apostar na hipótese de Samuel P. Huntington: nas esquinas do mundo desenha-se o paradigma do "puro caos".

GAUDÊNCIO TORQUATO - O Estado de S.Paulo

Domingo,02 de fevereiro, 2014.