INVESTIGADO POR FRAUDES, EX-PREFEITO É PRESO COM ARMAS E MUNIÇÕES NA BA

Prisão ocorreu no município de Valença, na manhã desta quinta-feira (5).

Ex-prefeito investigado foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. 

Investigações da Polícia Federal (PF) sobre o desvio de verbas públicas repassadas pelos ministérios da Educação e da Saúde resultaram na prisão do empresário Ramiro José Campelo de Queiroz, ex-prefeito de Valença, município localizado a 272 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (6).

Durante buscas realizadas na residência do ex-gestor, a fim de apurar as denúncias de irregularidades, a polícia acabou encontrando armas e munições. As apreensões resultaram na prisão em flagrante do ex-prefeito por posse ilegal de armas.

Em entrevista ao G1, ainda na manhã desta quinta, o delegado federal Fábio Marques informou que o empresário Ramiro Queiroz está sendo encaminhado para sede da PF em Ilhéus, município localizado a 188 quilômetros de Valença.

As buscas realizadas na residência do ex-gestor integram a Operação Ramsés, que prevê o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em todo o município.

INVESTIGAÇÕES

Segundo a Polícia Federal, as investigações do órgão apontam que entre os anos de 2009 e 2010, o então prefeito Ramiro Queiroz e o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo desviaram recursos públicos por meio de fraude de licitações.

De acordo com o órgão federal, os gestores montavam procedimentos licitatórios em benefício de empresas determinadas ou em nome de empresas fantasmas. A polícia ainda detalha que o desvio das verbas dos ministérios da Saúde e Educação, promovidas  por meio da falsificação de certidões públicas, fica evidente em obras entregues fora do padrão contratado, como também em qualidade ou quantidade inferior ao previsto.

Conforme a PF, uma pessoa que teve a identidade preservada confessou ter participado da fraude, estimando que entre janeiro de 2009 e novembro de 2010 realizou saque de aproximadamente R$ 3 milhões, valor entregue aos demais integrantes da susposta organização criminosa.

Por meio da operação Ramsés, a PF realiza buscas na prefeitura de Valença, nas secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura, como também nas residências dos envolvidos. Segundo a PF, os investigados serão ouvidos, mas responderá em liberdade por crimes como peculato, crime de responsabilidade de Prefeito e formação de quadrilha.

Fonte: G1

Quinta-feira, 06 de fevereiro, 2014.

CONSUMIDORES PODEM PEDIR RESSARCIMENTO POR PREJUÍZOS COM FALTA DE ENERGIA

Os consumidores que tiveram prejuízos com a falha no fornecimento de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste na tarde de (4/02) podem buscar ressarcimentos para problemas como queima de aparelhos eletrônicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o primeiro passo é procurar a concessionária de energia elétrica que abastece sua região, em um prazo de 90 dias, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Após este contato, a distribuidora terá dez dias para a inspeção e vistoria do aparelho que foi danificado. No caso de equipamento utilizado para conservar alimentos perecíveis ou medicamentos, o prazo para inspeção e vistoria é apenas um dia útil. Após a inspeção, a empresa tem 15 dias para informar se o pedido será aceito. Em caso positivo, o consumidor deverá ser ressarcido em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento danificado em 20 dias corridos, a partir da data da resposta da empresa.

No caso de a solicitação de ressarcimento não ser aceita, o consumidor pode apelar à Agência Reguladora Estadual conveniada ou à própria Aneel. Além da opção administrativa, o consumidor também pode recorrer ao Poder Judiciário, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o Idec, a concessionária só pode negar a prestação do serviço caso sejam comprovados o uso incorreto do equipamento, defeitos gerados por instalações internas da unidade consumidora, inexistência de relação entre o estrago do aparelho e a provável causa alegada ou ainda se o consumidor providenciar por conta própria a reparação do equipamento antes do término do prazo para a inspeção.

O Código de Defesa do Consumidor prevê que, em caso de danos não materiais, o consumidor também pode pedir a reparação à concessionária e, caso não seja atendido, deve buscar o Procon ou órgão similar de sua cidade. Para o caso de o consumidor não obter sucesso no contato com a distribuidora de energia, o Idec orienta que o consumidor busque o Procon.

Segundo a advogada Sofia Resende, especialista em direito do consumidor, quando há uma inadequação na prestação do serviço, ela pode ser indenizada pelos responsáveis. Mas, segundo ela, as concessionárias não foram as responsáveis diretas pelo blecaute de ontem. “Uma vez que o problema ocorreu em uma falha na rede interligada, as empresas concessionárias que compraram aquela energia também não receberam e não puderam passar para os consumidores. Mas os consumidores que sofreram algum dano terão direito a algum ressarcimento”, explica.

Agência Brasil.

Quinta-feira, 06 de fevereiro, 2014.

NADA MAIS FUNCIONA NO BRASIL DA DILMA.

Abram os jornais e procurem uma boa notícia sobre o governo do PT. Não há nenhuma. 13 milhões de analfabetos. O pior saldo da balança comercial. Ações da Petrobras caem mais de 30% em dois meses. Os juros sobem. O governo quer aumentar os atendimentos da Bolsa Família porque a miséria aumentou. A inflação está contida artificialmente pela manipulação dos preços públicos. A indústria caiu 3%. As novas projeções do PIB para 2014 já estão abaixo de 2%, aproximando-se de 1,5%. Mas não é só na economia.

O PT também mostra a sua cara na política. E não é só pela prisão dos maiores nomes do partido. O vice-presidente da Câmara ofende o presidente do STF na abertura do ano legislativo. Deputados condenados à prisão por corrupção resistem a renunciar aos seus mandatos, além de fazerem protesto em frente ao Supremo. Agora, pasmem, mal punido pelo Mensalão, o partido é investigado pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro em doações para que os criminosos condenados paguem as suas multas. Mas não para por aí.

Derrubam a ministra de Comunicações porque defendia compra de mídia técnica, para que agora R$ 1,9 bi possam ser distribuídos para blogs sujos e veículos de comunicação chapa branca. Investigados por improbidade administrativa viram ministros. E ministros que saem fazem convênios com ONGs de familiares. Isso para não falar do balcão de negócios que Dilma Rousseff montou para trocar ministérios por segundos no horário eleitoral. Cada segundo vale um 100 milhões!

Ontem, mais um passo rumo ao abismo. Um apagão atingiu milhões de cidadãos, centenas de cidades de sul a norte do país. Até agora o governo não sabe dizer o que aconteceu. Quem diz, com todas as letras, é um ex-colega de Dilma Rousseff, o doutor pelo MIT, Hugo Sauer, maior especialista em energia no Brasil, em artigo na Folha de São Paulo:

Explosão tarifária, deterioração da qualidade e riscos de desabastecimento de energia decorrem de escolhas equivocadas para promover a expansão da oferta, sem respeitar a sequência de mérito; de insuficiente capacidade instalada de usinas hídricas e eólicas, requerendo a operação térmica muito acima do justificável; de modelo e critérios de operação deficientes; de alocação de garantia física de venda superior à capacidade confiável de geração para muitas usinas; da representação errônea de parâmetros das usinas, reservatórios e da hidrologia no modelo de operação; de custos de transação e de riscos que poderiam ser evitados, especialmente nos contratos de suprimento de combustível; de privilégios para os grandes consumidores, ditos livres, com alocação assimétrica de riscos e custos entre os ambientes de contratação.

Nada mais funciona no Brasil da Dilma. Trocamo-la ou o último apaga a luz.

Fonte: Blog do coronel

Quarta-feira, 05 de fevereiro, 2014.

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL REALIZA REUNIÕES DO PAIF EM ÁGUAS LINDAS

A Secretaria de Ação Social e Cidadania realizou as primeiras reuniões do  Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famiílias (PAIF), do ano de 2014. As reuniões são realizadas sempre na última semana de cada mês e ocorrem sempre no CRAS que é a casa das famílias em Águas Lindas de Goiás.

As reuniões foram realizadas nas três unidades do CRAS na cidade localizados no Jardim Barragem II, coordenado por Denise Araújo, no Pérola coordenado por Fernanda Kelley e Águas Lindas II coordenado por Regina Almeida. De acordo com a secretária de Ação Social Aleandra de Sousa, estes encontros mensais são muito importantes para uma interação entre as famílias que estão sendo assistidas por algum programa social.

 “Estamos focados em promover o bem estar a nossa comunidade e de forma especial às crianças, mulheres gestantes e idosos e sem dúvidas estamos avançando levando melhor qualidade de vida para muitas famílias”, afirmou.

Na reunião no Pérola dentre as várias atividades se destacou a palestra sobre Direito do Idoso e Previdência Social, em Águas Lindas a palestra foi sobre o tema Prevenção de Acidentes domésticos ministrada pelo Corpo de Bombeiros e no Jardim Barragem II a palestra foi sobre os Programas Sociais, destacando o Bolsa Família ministrada pelo coordenador Wellington Silva. Os participantes receberam um exemplar do livro Cozinha Brasil e os que estão vivendo a melhor idade receberam a Carteirinha do Idoso.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Quarta-feira, 05 de fevereiro, 2014

DECRETADA A PRISÃO DO DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA, DO PT

O deputado está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado no processo do mensalão.

O deputado João Paulo Cunha, do PT-SP, está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado no processo do mensalão, teve a prisão decretada nesta terça-feira e se entregou.

A ordem de prisão foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no meio da tarde. João Paulo Cunha vai cumprir inicialmente pena de 6 anos e 4 meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e peculato, cometidos na época em que foi presidente da Câmara.

O supremo ainda vai analisar um recurso de João Paulo Cunha contra a condenação por lavagem de dinheiro. Nesse caso, o deputado teve quatro votos favoráveis à absolvição e tem direito aos embargos infringentes. Se a condenação for mantida, a pena de João Paulo sobe para 9 anos e 4 meses. E ele passa para o regime fechado.

A Câmara dos Deputados recebeu o comunicado do Supremo sobre a decretação da prisão de João Paulo. Na semana que vem vai discutir a situação do mandato do parlamentar. No começo da noite, João Paulo Cunha divulgou uma carta aberta dizendo estar preparado para o legítimo julgamento do Plenário da Câmara dos Deputados. Ele disse ainda que vai provar que é inocente. A Polícia Federal informou que João Paulo Cunha se entregou no Presídio da Papuda.

Nesta terça-feira, o PSDB apresentou à Corregedoria da Câmara uma representação contra o vice-presidente da casa, o deputado André Vargas, do PT-SP. Na segunda-feira, na abertura do ano legislativo, e na presença de Joaquim Barbosa, Vargas levantou o braço com o punho cerrado, o mesmo gesto que os ex-deputados José Dirceu e José Genoíno fizeram, ao se entregar à polícia, no ano passado. Para o PSDB houve quebra de decoro parlamentar.

Em nota, o deputado André Vargas disse que o gesto feito na segunda-feira foi uma saudação aos companheiros que estavam em Plenário. E que sempre respeitou as instituições públicas e o estado democrático de direito.

Com a prisão de João Paulo Cunha, só falta o presidente do Supremo decretar a prisão do delator do mensalão, Roberto Jefferson - condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jefferson pediu para cumprir a pena em casa devido a problemas de saúde, mas a decisão ainda não foi tomada por Joaquim Barbosa.

Fonte: G1. 

Terça-feira, 04 de fevereiro, 2014.