VIVA A RIO BRANCO CONTARÁ COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA

Mossoró – RN: O Projeto Viva a Rio Branco será ampliado. A partir da próxima semana, será instalada a Academia da Terceira Idade (ATI), que funcionará no entorno da Praça de Esportes. O espaço será totalmente equipado com maquinário que estimula a atividade física, com a supervisão de profissionais.

“O projeto está crescendo e a academia era uma necessidade. Vamos oferecer serviços específicos também para o público da terceira idade que utiliza muito bem o espaço da praça. Eles terão à disposição equipamentos para a prática da atividade física e também contarão com orientação de professores de educação física para orientar como utilizar cada aparelho e o treino específico para cada um”, falou Ieda Chaves.

A secretária também destacou que a Secretaria Municipal de Saúde oferecerá orientações nutricionais e de hábitos saudáveis de vida, complementando o atendimento oferecido através do exercício físico.

A data para o início das atividades e a periodicidade do atendimento profissional serão definidos após a conclusão das melhorias estruturais que estão acontecendo na praça e a instalação dos equipamentos.

A notícia da instalação da ATI foi recebida com muita alegria por quem já se exercita na praça. “Uma notícia muito boa porque vai ampliar e melhorar nosso treinamento”, falou o comerciante Manuel Holanda, 68, que caminha na praça de segunda a sexta-feira.

Fonte: Assessoria de Imprensa. 

Domingo, 06 de abril, 2014.

MÉDICOS SUSPENDEM SEGUNDA-FEIRA ATENDIMENTO POR PLANOS DE SAÚDE

 

Na segunda-feira (07/04), os médicos do estado de São Paulo, a exemplo dos de outros estados, suspendem, por um dia, o atendimento e a marcação de consultas para pacientes vinculados a planos de saúdeplanos de saúde . O objetivo da suspensão das atividades é reivindicar melhor tratamento das empresas que exploram o setor tanto para os médicos quanto para os usuários do sistema de saúde suplementar.

Segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, serão mantidos apenas os atendimentos de emergência e as cirurgias inadiáveis. “Tanto os médicos quanto os pacientes são vítimas de abusos dos planos de saúdeplanos de saúde , que cobram muito caro, remuneram mal os médicos e criam inúmeros obstáculos para aqueles que necessitam de atendimento”, disse Meirão, ao anunciar hoje (4) a suspensão dos atendimentos, ao lado de líderes de outras categorias da área de saúde, como cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas, que apoiam a reivindicação.

Meirão reconhece que houve alguns avanços após 14 anos de campanhas anuais de alerta do setor, como maior engajamento da população com as entidades de defesa do consumidor e a edição de resoluções normativas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que definiu limites para a demora no atendimento de consultas. Ele aponta, porém, falhas na fiscalização dos serviços. “Não há uma fiscalização eficiente: as pessoas continuam com dificuldades de atendimento e os médicos, trabalhando com contratos absolutamente desequilibrados."

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Por: Marli Moreira –  Agência Brasil.

Domingo, 06 de abril, 2014.

PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA

Como parte do esforço concentrado que será feito na semana próxima semana para destravar a pauta de votações , a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado.

Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público   ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas.

O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.

Com a mudança as penas para estes delitos passam a ser de quatro a 12 anos reclusão, e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de Estado.

A lei atual determina reclusão de dois a 12 anos e multa para os delitos de corrupção ativa e passiva e de peculato. Para concussão, a pena vigente hoje é reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação, no caso incluído na proposta, é punido hoje com reclusão de dois a 12 anos e multa.

Segundo a Lei  8.072/90 são considerados crimes hediondos homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e na forma qualificada, estupro, estupro de vulnerável, epidemia com resultado de morte e falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Luciano Nascimento – Agência Brasil

Sábado, 05 de abril, 2014.

AGENTES PÚBLICOS QUE VÃO DISPUTAR ELEIÇÕES DEVEM DEIXAR CARGOS ATÉ SÁBADO

O prazo de desincompatibilização para agentes públicos que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro termina no sábado (5/4), seis meses antes do primeiro turno das eleições. No entanto, algumas autoridades podem deixar as funções antes para evitar dúvidas sobre o cumprimento do prazo, pelo fato de se tratar de um fim de semana.

A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos deixem o governo para não ficarem inelegíveis.

De acordo com a lei, além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, devem pedir exoneração nesse prazo. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.

As demais regras eleitorais para a administração pública já estão valendo. O governo está proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir de amanhã (4), é proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.

Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: 7 de maio é o último dia para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para pessoas com deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.

Com Agência Brasil

Quinta-feira, 03 de abril, 2014.

BOLSA FAMÍLIA CHAMA BENEFICIÁRIOS DE ÁGUAS LINDAS PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE

As famílias cadastradas no Programa Bolsa Família (PBF) de Águas Lindas de Goiás terão até o dia 30 de maio para comparecer a uma das unidades do Programa e realizar o acompanhamento periódico das condições de saúde.

O não comparecimento pode resultar na suspensão do benefício, por parte do Governo Federal. O procedimento é realizado de dois em dois anos. No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em dezembro de 2013 era de 21.830.

Segundo informações da atendente do PBF localizado próximo ao Cras do Pérola, Caroline Leal informou que o público-alvo do acompanhamento é composto por crianças menores de sete anos de idade, cujos pais ou responsáveis sejam beneficiários do PBF e mulheres a partir de 14 a 44 anos.

De acordo com a Secretaria de Ação Social no ato da consulta de acompanhamento, a família precisa apresentar o cartão do Programa Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS), cartão de vacinação da criança, com todas as vacinas atualizadas, e cartão de pré-natal, no caso das gestantes.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da freqüência escolar, com base no bimestre de novembro de 2013, atingiu o percentual de 86,43%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 15.617 alunos acompanhados. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 90,11%.

O PBF beneficiou, no mês de mar de 2014, 14.482 famílias, representando uma cobertura de 116,6 % da estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 168,56 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 2.441.144 no mês.

Wellington de Souza Ramos, Gestor do programa Bolsa Família em Águas Lindas informou que o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dez de 2013, atingiu 80,33 %, percentual equivale a 9.587 famílias de um total de 11.934 que compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do município.

O Departamento que cuida do “Bolsa Família” realiza várias atividades:

·        Busca ativa das famílias mais vulneráveis para serem incluídas no cadastro;

·        Atualização de cadastro;

·        Transferências;

·        Desbloqueios;

·        Cadastro de NIS para programas sociais.

    

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quinta-feira, 03 de abril, 2014.