NO TWITTER, JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE É CIDADÃO LIVRE

 

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa recorreu novamente à sua conta na rede social Twitter para se defender das reações às suas recentes postagens, em que sugeriu a demissão do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. Barbosa disse que hoje é um cidadão livre e que seus críticos “fingem” não saber disso.

“Cidadão livre”: livre das amarras do cargo público. Cidadão na plenitude dos seus direitos, pronto para opinar sobre as questões da ‘Pólis’”, afirmou ele, há pouco, em seu perfil no twitter.

Barbosa, que se aposentou antecipadamente do STF em julho último, citou ainda a expressão “plumes-à-gage”, que, em tradução aproximada, indica quem escreve a serviço de alguém, para se referir aos “furiosos” com os seus comentários e sugeriu a eles “serem livres!”. “Às ‘plumes-à-gage’ furiosas com meus comentários: experimentem ser livres! Sei que isso seria extremamente penoso e “custoso” para vocês”, afirmou ele.

Na madrugada de hoje, Barbosa já tinha se manifestado sobre a relação entre advogados e políticos. Ele defendeu o fato de advogados em processos criminais recorrerem ao juiz quando identificarem “excessos/deslizes” da polícia. “Nunca a políticos!”, disse o ex-ministro do STF. Barbosa afirmou que os que recorrem à política para solucionar questões relacionadas ao âmbito jurídico não buscam a justiça. “Buscam corrompê-la. É tão simples assim”, acrescentou.

As críticas a advogados de defesa que recorrem a políticos foram feitas três dias após Barbosa defender a demissão de Eduardo Cardozo. “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça”, escreveu ele.

As declarações do jurista se dão em meio a informações divulgadas pela revista Veja de que Cardozo teria se encontrado com advogados que defendem empresários envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. As reuniões não teriam sido publicadas na agenda oficial do ministro, o que levou a oposição a criticar a falta de transparência de Cardozo na condução dos encontros. Cardozo negou que tenha tratado da Lava Jato com advogados. (AE)

Quarta-feira, 18 de fevereiro, 2015

COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA ANALISA FIM DE REELEIÇÕES

Os deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, responderam a enquete realizada pela Agência Câmara. Dos 34 componentes, 28 participaram da enquete, e desses, 23 disseram que são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria, 22, também é favorável à coincidência da data das eleições, que mostra tendência anterior ao início dos debates da comissão. As propostas estão previstas na PEC 352/13.

A PEC apresentada por um grupo de trabalho da Câmara, também prevê o fim do voto obrigatório, instituindo o voto facultativo. Esse ponto é rejeitado por 15 integrantes da comissão especial.

O deputo Victor Mendes (PV-MA). explicou que os pontos apresentados pela PEC são polêmicos entre os parlamentares, mas destacou o fim da reeleição como o mais crítico. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).

Sobre a Comissão:

Criada em 08 de fevereiro de 2011, constituída e instalada em 1º de março de 2011, a Comissão Especial destina-se a efetuar estudos e apresentar propostas em relação à reforma política. O aprimoramento do sistema político brasileiro é uma prioridade da atual Legislatura.

Cabe à Comissão examinar as propostas em discussão na sociedade e no parlamento, especialmente aquelas relativas a sistemas eleitorais, fusão e criação de partidos políticos, financiamento de campanha e partidário, instrumentos de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), propaganda eleitoral, pesquisa eleitoral, abuso do poder político e econômico, tempo de mandato, reeleição, data de posse, voto obrigatório, cláusula de desempenho partidário, candidatura avulsa, domicílio eleitoral, tempo de filiação e fidelidade partidária.

A Comissão é composta por 40 (quarenta) membros titulares e por igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Seu Presidente é o Deputado Almeida Lima (PPS/SE) e seu Relator o Deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Kemila Pellin 

Terça-feira, 17 de fevereiro, 2015

A HERANÇA MALDITA DE AGNELO

Quatro anos não serão suficientes para o Distrito Federal se recuperar do rombo deixado pela mais desastrosa administração de sua história

O Distrito Federal sempre foi referência de bons serviços públicos na comparação com o resto do país. A explicação é evidente: por sediar os três Poderes da República, a capital recebe um gordo auxílio do Fundo Constitucional. Os salários da segurança – e parte dos da saúde e educação – são pagos pela União. O governo local arrecada todos os impostos que, no resto do país, se dividem entre autoridades municipais e estaduais, além de embolsar ao mesmo tempo recursos do Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. A economia brasiliense, movimentada pelos salários dos servidores públicos, tem uma arrecadação alta e baixos níveis de desemprego. A renda per capita é a maior do país.

Por isso, o recém-empossado governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não esperava que, em vez de anunciar o início de programas de governo ou de grandes obras, tivesse de gastar todas as energias do começo de mandato para cortar gastos e cancelar investimentos. Mas é só o que ele tem feito desde que assumiu o cargo, em um esforço para amenizar a profunda crise financeira na qual o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) jogou o Distrito Federal.

Há três semanas, o governo anunciou um pacote de 21 medidas que incluem aumento de ICMS sobre a gasolina, revisão da tabela do IPTU e o fim da isenção de IPVA para carros zero. O governo promete extinguir 60% dos cargos comissionados, os secretários andarão em carros populares e nenhuma obra de peso será iniciada num horizonte próximo. Antes disso, o governo já havia anunciado um inédito parcelamento dos salários dos servidores. É isso mesmo: na rica capital do país, falta dinheiro para a folha de pagamento. "Não há condição de pagar. Se não parcelarmos, alguém terá que ficar sem receber", justifica o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini.

O pacote anunciado por Rollemberg vai devolver 400 milhões de reais aos cofres locais em 2015 e outros 800 milhões de reais em 2016. Ainda é muito pouco para desfazer a herança maldita de Agnelo. A estimativa é de que o rombo ao final de 2015 seja de 5 bilhões de reais.

As dimensões do desajuste só ficaram mais claras depois das eleições: o petista teve apenas 20% dos votos e ficou fora até mesmo do segundo turno. As engrenagens do governo pararam quase simultaneamente. O caso mais dramático foi o da saúde. A rede pública chegou a ter 215 itens itens em falta, como medicamentos essenciais, gaze e luvas esterilizadas. Médicos e professores de creches cruzaram os braços. As empresas de ônibus circulavam de forma precária, com interrupções frequentes nos serviços. O mato se alastrou pela cidade, a coleta de lixo chegou a ser suspensa, viaturas ficaram paradas. Tudo isso porque acabou o dinheiro do governo.

Durante a transição, a equipe de Rollemberg constatou que Agnelo elevou salários, distribuiu cargos comissionados e inflou contratos de forma inconsequente, em um último esforço para ganhar popularidade. O novo governador recebeu o governo com 64 000 reais em caixa para gastar.

(Gabriel Castro- VEJA)

Terça-feira, 17 de fevereiro, 2015