ESPERA POR TROCA DE PRODUTO COM DEFEITO VAI DIMINUIR PARA ATÉ 12 DIAS

Após dois anos, Secretaria Nacional do Consumidor, a indústria e o comércio entrarem em um consenso sobre mercadorias essenciais

O governo e o setor produtivo chegaram, finalmente, a um acordo sobre a lista de produtos que devem ter a troca acelerada em caso de defeito. Foram necessários dois anos para a Secretaria Nacional do Consumidor, a indústria e o comércio entrarem em um consenso sobre as mercadorias consideradas essenciais e sobre os prazos em que os itens devem ser trocados.

O jornal O Estado de S. Paulo obteve o decreto que está na Casa Civil, pronto para ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. Telefone celular, televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão e produtos para saúde - que devem ser definidos pelo Ministério da Saúde - estão elencados como itens essenciais, que terão de ser trocados quando tiverem "comprometimento de características ou funcionalidades que impeçam sua adequada utilização".

O decreto, que entra em vigor logo após a assinatura pela presidente, regulamenta o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Lei diz que, em caso de defeito de produto essencial, o consumidor pode trocar a mercadoria imediatamente por outra em perfeitas condições.

Hoje, quando há defeito ou vício, o consumidor precisa enviar a mercadoria à assistência técnica e pode aguardar até 30 dias para a troca. O decreto vai diminuir o prazo para reparo de produtos essenciais em duas etapas. Nos seis primeiros meses em que o decreto estiver em vigor, o prazo será de 10 dias úteis nas capitais, regiões metropolitanas e no Distrito Federal e de 15 dias nas demais cidades. Depois desse período, os prazos serão reduzidos para 8 e 12 dias úteis, respectivamente.

(Com Estadão Conteúdo)

Sexta-feira, 13 de março, 2015.

SENADOR AFIRMA QUE DILMA PODE E DEVE SER INVESTIGADA

Constituição não blinda a presidente, lembra Caiado, líder do DEM

O senador Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, afirmou ontem quinta-feira (12) que não existe nenhum artigo na Constituição Federal que proíba a investigação da presidente Dilma Rousseff (PT) no escândalo de roubalheira na Petrobras, ao contrário do que afirmam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Caiado disse ainda que a Carta Magna é clara em determinar que todos os que zelam pelo patrimônio público devem agir com transparência e estão passíveis de ser responsabilizados quando houver indícios e provas de desvios.

O parlamentar lembrou que a tese de Janot e Cardozo sobre a Dilma ganhou força após a divulgação da lista de parlamentares investigados. E afirmou que todas as atitudes de Dilma buscaram apagar as digitais dos crimes cometidos na Petrobras.

“Quantas vezes a presidente da República foi citada na delação do doleiro Alberto Youssef? Onze vezes? Qual foi a base de que sequer não se pode abrir investigação? O que vemos foi o silêncio de quem foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Com todos os escândalos, a presidente resistiu, quando todo o Brasil pediu, em demitir a Graça Foster, presidente da estatal”, afirmou.

“Pergunto: quando existe crime, quais são as primeiras providências? Cercar o local, chamar a polícia técnica e científica e buscar os indícios, provas porque no decorrer do tempo as provas desparecem.  É importante que possamos investigá-la para saber se existe a conivência a utilização do mandato na manutenção de uma diretoria que tem o objetivo de apagar as digitais, indícios ou provas daquele escândalo de corrupção praticado na Petrobras”, pontuou.

Dilma sabia de tudo, segundo Youssef

O senador ainda lembrou a capa da revista Veja em que tratava da delação de Alberto Youssef sobre o conhecimento de Dilma e Lula sobre o esquema do Petrolão. E como naquele momento, pré-eleição, os filiados e militantes do PT prontamente se mobilizaram para depredar o prédio da Editora Abril.

“Uma revista de repercussão nacional estampou a delação em que o doleiro diz que revelou a Polícia Federal em que Dilma Rousseff e Lula tinham conhecimento das benesses, do escândalo na estatal. Isso provocou ação direta do exército do Lula, do Stédile, para agredir a Veja, quebrar o prédio da Veja, que foi execrada como se estivesse fazendo campanha ao candidato da oposição. Vivemos um momento delicado”, disse. (A/E)

Sexta-feira, 13 de março, 2015 

PREFEITO VISTORIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM BRASÍLIA

O prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango fiscalizou na manhã da quarta-feira (11), a recuperação asfáltica no bairro Jardim Brasília, onde máquinas e homens executavam os trabalhos. Vários bairros da cidade já receberam esse benefício que se tornou atividade permanentemente, em virtude do estrago feito pelas enxurradas no período chuvoso, formando buracos em ruas e avenidas.

“Estamos realizando essa operação de recuperação asfáltica, mas outros bairros receberão asfalto, uma das metas do nosso governo. As medidas visam trazer maior conforto e melhorar a qualidade de vida dos moradores e condutores que utilizam essas avenidas diariamente”, declarou o prefeito Hildo do Candango.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras a equipe tem trabalhado em vários pontos da cidade com a Operação de Recuperação Asfáltica. Os trabalhos chegaram também no Jardim Querência e região da Cidade do Entorno, Pérola I e II e em outros pontos movimentados da cidade. Os bairros Pinheiro I, Jardim Barragem I e II, III, IV, V e VI também recebem este benefício.

Para o prefeito Hildo do Candango esses serviços visam melhorar a qualidade da malha viária de nossa cidade, lembrando que já existe também a pavimentação asfáltica de vários bairros, destacando o Complexo Morado da Serra, que beneficiará os bairros América I, América IV, Águas Bonitas I, Jardim Planalto, entre outros.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM 

Quinta-feira, 12 de março, 2015