'CID É O NOVO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA EM 2018'

Cid Gomes deve despontar como o mais novo candidato à Presidência em 2018. É o que aponta o colunista Ilimar Franco. Segundo ele, o ex-ministro da Educação quer ser o porta-voz do eleitor “contra tudo e contra todos”, por onde já passaram o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e a presidenciável Marina Silva.

Dirigentes políticos acreditam que, no atual cenário, com a criminalização de doações eleitorais, escândalos de corrupção e com a crise econômica, haveria espaço para a ‘antipolítica’.

Cid deixou o governo em bate-boca no Congresso, após chamar deputados de “achacadores”. Ele fez críticas de "oportunismo" à base aliada e disse que preferia ser acusado de "mal-educado" a ser acusado de "achaque", apontando para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nesta quinta-feira, a Câmara ingressou com uma ação por danos morais contra ele e com uma representação contra ele na Procuradoria-Geral da República. A ação, ajuizada na Justiça Federal, argumenta que ele feriu a imagem da Casa com suas declarações e pede que a indenização seja revertida ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). (A/E)

Sexta-feira, 20 de março, 2015

POLÍCIA DESCOBRE ENVOLVIMENTO DE VEREADOR COM GRILAGEM NO ENTORNO

Um político de Águas Lindas é acusado de participar de esquema de venda ilegal de lotes

Um vereador de Águas Lindas está envolvido em um esquema de venda ilegal de lotes no município goiano vizinho ao Distrito Federal. A Polícia Civil estadual identificou, além dele, sete integrantes do grupo, incluindo Cristiano de JesusLucas, 26 anos, desaparecido havia 22 dias e encontrado morto na fazenda do policial militar de Goiás José Fernandes Leite — esse último também é suspeito de participar das operações fraudulentas. A polícia prendeu, ainda, uma tabeliã de Montalvânia (MG), acusada de emitir procurações falsas. De acordo com o delegado Cléber Martins, à frente das investigações, a funcionária emitiu mais de 30 documentos em nome de Cristiano e de outros suspeitos para que eles vendessem lotes de terceiros na cidade. Cada procuração custava, pelo menos, R$ 1,5 mil.

A Polícia Civil não divulgou o nome do político. As investigações começaram no início de fevereiro, quando o proprietário de uma casa desocupada descobriu que o lote dele, localizado no bairro Jardim Brasília, tinha sido vendido com o uso de documentos falsos — os acusados agiram, principalmente, em endereços nos quais os donos estavam mortos. A vítima registrou ocorrência na delegacia de Águas Lindas. O primeiro suspeito identificado foi Cristiano, que delatou o esquema. Ele desapareceu alguns dias depois de prestar depoimento. Familiares fizeram uma manifestação em 26 de fevereiro na BR-070 a fim de pressionar os agentes a encontrá-lo.

Segundo testemunhas ouvidas pelo Correio, ele teria prestado depoimento no mesmo dia em que o policial militar José Fernandes. Porém, existe a possibilidade de alguém de dentro da Polícia Civil ter informado os integrantes do grupo. “Estamos investigando isso. O Cristiano colaborou com a polícia e, por isso, acreditamos, ele foi morto. O suspeito (PM) está preso. Ele responderá pelo inquérito sobre a venda ilegal de lotes e também será autuado em flagrante pelo sequestro seguido de morte do rapaz”, explicou Cléber. Somadas, as penas pelos crimes chegam a 30 anos de prisão. O delegado informou que José Fernandes permaneceu calado no depoimento, por orientação do advogado.

Luiz Calcagno –Correio Brasiliense.

Quinta-feira, 19 de março, 2015.

ORÇAMENTO TRIPLICA FUNDO PARTIDÁRIO EM 2015

Com atraso de três meses, governo e oposição fecharam acordo e o Orçamento Geral da União 2015 foi votado na noite de ontem (17). O projeto abre caminho para a equipe econômica anunciar nos próximos dias o que será contingenciado, ou seja, o que não será executado imediatamente. A medida é tomada anualmente para sinalizar que a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) será cumprida. A expectativa é que o valor congelado possa ser de até R$ 80 bilhões.

Este ano, sob a justificativa do relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB–RR), de fazer um teste para o financiamento público de campanha, o Congresso triplicou a verba para o Fundo Partidário, prevista no Orçamento da União. O valor, divido proporcionalmente de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, passou de R$ 289,56 milhões para R$ 867,56 milhões. Com isso, a peça orçamentária teve um acréscimo de quase R$ 13 bilhões.

O orçamento aprovado para 2015 foi R$ 2,982 trilhões. Na distribuição também estão previstos R$ 3,9 bilhões para compensar perdas da chamada Lei Kandir, R$ 1,5 bilhão para o programa Minha Casa, Minha Vida, além de mais R$ 3 bilhões para ações de saúde.

Entre as despesas em vigor, além do salário mínimo de R$ 788, está uma verba de R$ 800 milhões para os reajustes dos salários de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Este ano, o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal subiu para R$ 33,8 mil. O valor tem efeito cascata, que também é o teto constitucional do funcionalismo público federal.

O projeto depende da sanção presidencial e tem o maior valor aprovado para emendas individuais de deputados e senadores, que serão R$ 12,37 bilhões. O montante inclui os 268 parlamentares novatos no Congresso. Nesse caso, cada um teve direito de apresentar R$ 10 milhões em emendas. Os que apresentaram propostas durante a tramitação do projeto na Comissão Mista de Orçamento, em 2014 tiveram direito a R$ 16,32 milhões cada.  A verba é aplicada em custeio, obras e serviços nas bases eleitorais dos congressistas, em áreas como educação, saúde, esporte e turismo.

Para atender às demandas e chegar a um acordo com deputados e senadores, o relator cancelou R$ 4,8 bilhões que o governo havia destinado para despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta subsidia, por exemplo, a geração das termelétricas a diesel, para evitar impacto para os consumidores.

Segundo Jucá, o cancelamento foi acordado com o governo. Este ano, a CDE não será usada já que o financiamento das termelétricas virá do aumento da conta de luz. Mesmo com a preocupação do governo em fazer o ajuste fiscal, Jucá também garantiu que o remanejamento dos recursos cancelados para outras despesas é compatível com a meta fiscal deste ano.

Karine Melo

Quarta-feira, 18 de março, 2015