SENADO APROVA TEXTO FINAL DO PROJETO DE REFORMA POLÍTICA

O plenário do Senado aprovou terça-feira(8) o texto final do Projeto de Lei 75/2015, que trata da reforma política. A proposta foi aprovada semana passada, mas, em razão da extensão do texto e da longa discussão sobre os diversos temas abordados, foi acordado entre os senadores que a redação final seria publicada para depois ser votada.

A sessão durou cerca de 8 horas, o que fez com que alguns senadores tivessem dúvidas acerca do texto de algumas emendas e subemendas. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-AL), esclareceu as dúvidas em plenário e a redação foi aprovada em votação simbólica.

O projeto da reforma política retornará à Câmara, a fim de que os deputados avaliem as mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse esperar que os deputados não retomem o texto original, mantendo as emendas dos senadores. “O fundamental é que o que nós votamos aqui seja apreciado na Câmara. E o que a Câmara votar seja apreciado no plenário [do Senado]. São casas complementares”, afirmou.

Entre outras coisas, o PL 75/2015 estabeleceu a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais e criou novas regras para participação dos candidatos em debates televisivos. O projeto também criou cláusulas de barreira para partidos políticos, o que pode ser motivo de polêmica entre os deputados.

Agência Brasil

Terça-feira, 08 de setembro, 2015

PIXULECO SÓ TERÁ ACESSO À ESPLANADA APÓS A SAÍDA DE AUTORIDADES NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO

O governo montou uma verdadeira força-tarefa para evitar maiores desgastes à presidente Dilma Rousseff durante o feriado da Independência, nesta segunda-feira, 7. Para o desfile em Brasília, as arquibancadas próximas ao palanque presidencial serão ocupadas por convidados que receberam convites diretamente do Planalto. Além disso, haverá revistas para evitar faixas, cartazes e objetos que possam ser jogados contra as autoridades. O boneco Pixuleco, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido com roupa de presidiário, só terá acesso à Esplanada depois que as autoridades deixarem o local e as pistas forem liberadas.

Um forte esquema de segurança foi montado para evitar que qualquer tipo de protesto chegue perto da presidente Dilma. Mas ela não está livre de ser vaiada no trajeto. Vários protestos estão previstos de ocorrer, mas os manifestantes só terão acesso à Esplanada dos Ministérios após o fim do desfile oficial.

Para não alimentar uma nova onda de protestos e panelaços pelas cidades, a presidente desistiu de convocar cadeia de rádio e TV para exaltar o dia da Pátria. A exemplo do que aconteceu em 1º de maio, sua manifestação deverá ser por meio das redes sociais, em particular o Facebook. O PT também desistiu de convocar a população para ir às ruas de verde e amarelo, mas sabe que poderá haver consequências ao anúncio desta iniciativa, mesmo com o recuo.

Ameaça - O advogado Matheus Sathler Garcia, que divulgou um vídeo na internet em que ameaça promover um golpe militar e decapitar a presidente da República, está impedido de se aproximar da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta segunda-feira. Em decisão do dia 4 de setembro, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, determina que ele guarde a distância mínima de um quilômetro desses locais. Garcia foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014.

(Com Estadão Conteúdo)

Domingo, 06 de setembro, 2015

ANTES QUE SE ARREBENTE

Há gente experta na política a vaticinar que o Brasil só escapará da encalacrada atual depois de esborrachar-se no muro. Não bastaria antever a aproximação do armagedom para mudar de rota. Seria preciso experimentá-lo.

Souvarine, o sabotador anarquista do "Germinal" de Zola, era um esteta do gênero: "Ateiem fogo aos quatro cantos das cidades, ceifem os povos, arrasem tudo e, quando nada mais sobrar deste mundo podre, talvez surja dele um melhor", dizia e praticava. A proclamação chega a ser esplêndida na literatura. Quando acontece na vida vivida, é apenas desgraça.

É para a desgraça certa que se desenrolam os acontecimentos da política brasileira. Estivesse a crise resumida a quizilas de poder, não haveria razão para desespero, mas ela arrasta para o fogo a segurança material de 200 milhões de almas.

O problema é como restaurar a responsabilidade dos atores políticos no momento em que o príncipe do nosso sistema, o presidente da República, reduziu-se a figura simbólica. A saída mais rápida seria repactuar forças em torno de Dilma Rousseff, o que no entanto tem sido dificultado pela inapetência da presidente e pela sua proximidade dos vetores desagregadores representados por Lula e pelo PT.

Não será possível salvar o governo Dilma, o ex-presidente Lula e o PT. Se a presidente continuar conectada ao seu mentor e ao seu partido, ninguém mais chegará perto dela para negociar saídas. O isolamento ficará tão intenso que a renúncia se tornará um recurso de misericórdia.

Outra opção seria organizar em torno de Michel Temer um governo de fato, fundado na partilha de responsabilidade com grupos dominantes no Congresso. A substância do acordo teria de conter reformas dolorosas nas despesas e nas receitas do Estado, além da "despetização" do Executivo. A um pacto forte assim, Dilma seria obrigada a submeter-se ou cair fora.

 Vinicius Mota

(Da redação da folha de S. Paulo)

Domingo, 06 de setembro, 2015