A ELEIÇÃO DO IMPREVISÍVEL

Ninguém duvida de que Lula e Aécio estão na disputa, apesar de pequenos condicionantes: o senador, se não for atropelado por Geraldo Alckmin ou José Serra, hipóteses remotas mas possíveis. E o ex-presidente, se chegar a 2018 às voltas com processos sobre tráfico de influência e enriquecimento ilícito. Nesse caso, como figuração, que nome o PT apresentaria?  Quem quiser que arrisque, mas apenas como exercício de imaginação.  Fica difícil imaginar os companheiros com outro candidato senão o Lula, e os tucanos sem Aécio. 

Estaria a sucessão presidencial limitada aos dois pretendentes? Nem pensar. Em condições de normalidade institucional, política e econômica, talvez. Jamais do jeito que as coisas vão, com o país em crise e exposto a todo tipo de surpresas.

Sendo assim, haverá que abrir o leque. Dentro da ortodoxia partidária, surgem outros nomes.  Para começar, Michel Temer, já que o PMDB não pode ser afastado, maior até do que o PT e o PSDB. Mas na legenda disposta a concorrer com nome próprio, por que não Roberto Requião, alternativa para contrabalançar a timidez do atual vice-presidente?  Outra possibilidade será o empresário e presidente da FIESP, Paulo Skaff, trabalhando em silêncio.

Correndo por fora, ainda dentro das cogitações partidárias, surgem Marina Silva, da Rede, e Ciro Gomes, do PDT. Ambos com densidade eleitoral e anterior presença na corrida pelo palácio do Planalto. Aprenderam com as derrotas passadas.

Só isso? Claro que não. Abrem-se, nas especulações dessa futura sucessão misteriosa, opções à margem dos raciocínios lineares. O eleitorado encontra-se e mais se encontrará disposto a manifestar-se fora das rotineiras previsões.  Caso surgisse a candidatura de Joaquim Barbosa, mesmo por um partido frágil, empolgaria. Ainda mais se trouxesse Sergio Moro como vice.

Sempre haverá que considerar o aparecimento de alguém até agora desconhecido. Certamente nenhum dos governadores estaduais, todos na baixa, mas daqui a três anos, quem sabe? Fala-se no prefeito do Rio, Eduardo Paes, caso consiga tornar-se figura nacional. Marta Suplicy sonha eleger-se para a prefeitura de São Paulo e dali armar o trampolim para Brasília.

Nem precisam ser referidos os aventureiros de todas as eleições, aqueles em busca de quinze minutos de exposição, que certamente se apresentarão.  Em suma, o imprevisível parece bater à porta, numa eleição capaz de prender as atenções gerais mais do que qualquer outra recente.

Carlos Chagas

Segunda-feira, 09 de novembro, 2015

TUCANOS CONTESTAM ESCOLHA DE RELATORA NO TSE

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder tucano no Senado e um dos principais aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), contestou, sábado(07), a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, de escolher a ministra Maria Tereza Moura, e não Gilmar Mendes, como relatora da ação que pede a cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer na corte.

"A decisão é atípica e incomum", disse ele, prevendo que, mesmo com Maria Tereza, o resultado será a cassação de Dilma.

"Tenho certeza de que a Corte Eleitoral saberá preservar a norma, que vale para todos, e fortalecer a democracia, combatendo eleições viciadas pelo abuso de poder e corrupção", afirmou.

Leia, abaixo, sua nota:

Salvar Dilma significa enfraquecer a República

A decisão é atípica e incomum. A ministra Maria Thereza foi vencida. Não é praxe o vencido ser relator. A própria ministra fez declaração neste sentido. Não há nenhuma desconfiança na autonomia, independência e imparcialidade da ministra, que tem o nosso respeito, mas, reconheçamos que é algo estranho e inusual.

Porém, o resultado será o mesmo, independentemente de quem seja o relator: a cassação de Dilma. As provas são robustas e cabais.  Nossa legislação eleitoral é muito dura e pune esses abusos praticados com a perda de mandato.

Tenho certeza de que a Corte Eleitoral saberá preservar a norma, que vale para todos, e fortalecer a democracia, combatendo eleições viciadas pelo abuso de poder e corrupção. 

Porque, em resumo, há dois caminhos: ou preservam-se a lei, a Justiça Eleitoral e a própria República ou se fará um gigantesco esforço para salvar Dilma dos crimes praticados. Salvar Dilma, sem sombra de dúvida, significa enfraquecer a República.

Senador Cássio Cunha Lima

Líder do PSDB no Senado

Sábado, 07 de novembro, 2015

TSE INDICA MINISTRA MARIA THEREZA RELATORA DA AÇÃO DE CASSAÇÃO DE DILMA

Em fevereiro, ministra arquivou o caso, mas decisão foi revertida pelo TSE.

Na ação, PSDB aponta abuso de poder econômico e fraude na eleição.

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, indicou a ministra Maria Thereza de Assis Moura para a função de relatora da ação do PSDB que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O despacho de Toffoli, assinado nesta quinta (5), foi divulgado sexta-feira (6).

Relatora original do caso, Maria Thereza pediu, no início de outubro, para deixar a condução do processo, sugerindo que o ministro Gilmar Mendes passasse a relatar o processo. A ministra justificou a decisão pelo fato de ter sido vencida, no mês passado, na votação que decidiu reabrir a ação de cassação.

Em fevereiro, Maria Thereza mandou arquivar a ação proposta pelo PSDB, mas, no início de outubro, por cinco votos a dois, o TSE reabriu o caso a partir de um recurso do partido comandado pelo senador Aécio Neves (MG), adversário de Dilma na eleição do ano passado.

Na decisão que manteve Maria Thereza à frente da relatoria do caso, publicada nesta sexta, Dias Toffoli cita decisões anteriores do TSE que determinavam a continuidade do processo com o relator original, mesmo quando ele era vencido pelo voto dos demais ministros do TSE. Para ele, a relatoria só muda quando o relator original fica vencido no “julgamento definitivo” do caso.

“Se este é o procedimento adotado neste tribunal, a quebra do padrão implicaria em ofensa aos princípios do Juiz Natural e da Isonomia, razão pela qual a relatoria deve permanecer com a eminente Ministra Maria Thereza de Assis Moura”, escreveu o presidente do TSE no despacho.

No fim de outubro, a defesa de Dilma defendeu junto ao TSE a manutenção de Maria Thereza como relatora. Na petição, os advogados da presidente sustentaram que a tese de a relatoria passar para o primeiro ministro que divergiu do relator original se justifica se o julgamento em questão tratar do objeto principal da ação.

No julgamento em que o TSE decidiu dar prosseguimento a ação de cassação, estava em jogo apenas a continuidade ou não do processo. Nesses casos, argumentou a defesa de Dilma, precedentes indicam que a relatoria deve ficar com o relator original para julgar o mérito.

No despacho desta sexta, Toffoli submeteu ao plenário do TSE – formado por sete ministros –, a decisão sobre outra questão pendente, relativa à eventual unificação, em um só processo, de outras ações que questionam a eleição de Dilma e Temer, e que têm outros relatores.

 Ação de impugnação

Na ação de impugnação, o PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha do PT à Presidência, além do uso da máquina de governo em favor de Dilma, o que, segundo a legenda, teria causado desequilíbrio na disputa, tornando "ilegítima" a eleição.

Na acusação mais grave, o partido fala em "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas", suspeita investigada na Operação Lava Jato.

A defesa de Dilma alega que todas as acusações já foram analisadas pelo TSE em outras ações e, em nenhuma delas, houve responsabilização de Dilma e Temer. Quanto à origem das doações, a defesa sustenta que o TSE já ouviu o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, acusados no esquema de corrupção da Petrobras.

"Ambos disseram que não há qualquer relação com a presidente Dilma ou com o vice Michel Temer. Então isso já foi afastado numa ação que já existe. E se houver alguma questão que não é eleitoral, que é criminal, que se resolva na seara própria, que não é aqui no tribunal eleitoral", disse o advogado Flávio Caetano no dia em que o TSE decidiu reabrir a ação.

Renan Ramalho- Do G1, em Brasília

Sábado, 07 de novembro, 2015