NEM PACOTINHO, NEM PACOTÃO

O Planalto resolveu adotar uma postura mais cautelosa em relação às medidas que a equipe do ministro Nelson Barbosa discute para fazer o país sair do fundo do poço. E isso não é uma má ideia.

Administrar expectativas é uma tarefa fundamental para o bom andamento da política econômica.

Veja o caso da inflação. Se o Banco Central não consegue fazer com que as pessoas acreditem que os preços estarão em patamar adequado no futuro, o efeito das ações tomadas no curto prazo para atingir esse objetivo acaba tendo pouco efeito e os indicadores seguem sua escalada.

Diante da baixíssima taxa de credibilidade que ainda tem na praça, o governo Dilma Rousseff parece ter entendido que é preciso avisar, de antemão, que desta vez não vai ter pacote, pacotinho ou pacotão.

As medidas terão figurino mais austero, em consonância com os tempos magros que vivemos por aqui. O lema é baixar a bola agora para evitar desilusões futuras.

Como resumiu o ministro Jaques Wagner, o país não está mais em condições de oferecer pacotes bombásticos ou tirar coelhos da cartola, apesar de muita gente no PT ainda acreditar que boas intenções são suficientes para gerar dinheiro no caixa.

Vale lembrar que delírio não é uma exclusividade petista. Alguns segmentos da iniciativa privada ainda sonham com uma esticada na festa do dinheiro público bom, barato e direcionado ao cofre dos amigos.

Apesar do surto de sensatez, a pauta de medidas que a presidente pretende tocar ao longo dos próximos meses conta com dois itens que, por si só, garantem muita encrenca.

O mais simples é nada menos do que o renascimento da CPMF, o odiado imposto do cheque. Mas a bomba mesmo é a reforma da Previdência, tema mais impopular do que a própria presidente petista, como mostrou recente pesquisa da CUT.

Não teremos pacotão até o Carnaval, mas o barulho está garantido.

 (Renato Andrade)

Domingo, 10 de janeiro, 2016

A ROTINA DOS INTERNOS DO PAVILHÃO 6

Para Marcelo Odebrecht, é mais um de seus 205 dias em prisão cautelar, situação em que aguarda o desenrolar do processo a que responde por corrupção, fraude e lavagem de dinheiro no escândalo do petrolão. Ele e os outros presos da Lava-­Jato são as estrelas do Pavilhão 6, com suas celas, em geral de 12 metros quadrados, ocupadas por três pessoas. São, portanto, 4 metros quadrados para cada uma - metragem acima dos padrões humanitários da União Europeia e aceitos no Brasil, sem os quais eles estariam sendo submetidos a tratamento degradante.

Caneca de plástico numa mão, tubo de pasta na outra, o interno 118065 tem apenas mais dois colegas de cela. Ele escova os dentes enquanto os outros dois se levantam para usar o "boi", como é chamada no dialeto da cadeia a latrina rente ao chão que fica ao lado do tanque, separada das camas por uma meia parede. Antes que o ralo café da prisão seja servido, o interno 118065 planeja seu dia: exercícios físicos, leitura e anotações.

Desde que a Operação Lava-Jato eclodiu, revelando aos brasileiros o maior esquema de corrupção da história, dezenas de empresários poderosos e alguns dos políticos mais influentes da República enfrentam uma realidade incomum. A tradição de impunidade foi trancafiada. É uma realidade sem precedentes. Marcelo Odebrecht está em companhia de outros catorze presos em sete celas de uma galeria antes reservada apenas a policiais que cometeram crimes. São grandes empresários como ele, executivos, ex-­diretores da Petrobras, lobistas, dirigentes partidários e políticos. Corruptos e corruptores. Tubarões e peixes pequenos envolvidos nos bilionários desvios de dinheiro da Petrobras durante os governos do ex-­presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff dividindo o mesmo espaço e compartilhando a mesma rotina.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é o interno número 119526. Ele divide a cela 602 com o ex-deputado Luiz Argôlo. Preso há 160 dias, Dirceu fez fortuna traficando influência no petrolão. Já Argôlo era um cliente contumaz do esquema. Dirceu passa as horas mergulhado em livros, sendo o mais recente a obra que retrata os primeiros anos de governo do ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso. Seus amigos explicam que a leitura de Diários da Presidência é uma forma de estudar os adversários tucanos. Pode até ajudar na formação de caráter, mas a motivação intelectual do ex-­ministro é outra. Dirceu lê e produz resenhas para abater os dias de pena. Condenado a sete anos e onze meses de prisão no escândalo do mensalão, ele sabe que se avizinha uma nova e pesada condenação. Aos 69 anos, o "capitão do time" de Lula intui que suas chances de absolvição são remotas. Deve passar mais um bom tempo atrás das grades. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, "o cadeieiro", como ele mesmo se define, embolsou 39 milhões de reais em propinas.

Já Luiz Argôlo nunca foi muito afeito a assuntos acadêmicos. Ele até tentou, mas não conseguiu, concluir um curso de administração. Em alguns ramos do conhecimento, a prática de fato suplanta a teoria. Durante anos, ele administrou como poucos a coleta de propina. Era tão eficiente que ganhou da quadrilha um helicóptero de presente. Os 275 dias de prisão, porém, afloraram o seu lado intelectual. Em Pinhais, além de ler livros para abreviar os dias na cadeia, o ex-­deputado se dedica a um curso profissionalizante do Senai. Está aprendendo técnicas de automação. Pensando no futuro, ele se inscreveu no Enem, fez as provas e, na semana passada, aguardava ansioso o resultado. Caso tenha se classificado, a Justiça poderá autorizar sua saída da penitenciária para assistir às aulas em uma faculdade do Estado - dependendo, claro, do comportamento.

(Por: Robson Bonin - Veja online)

Sábado, 09 de janeiro, 2016.

CORRUPÇÃO É PRINCIPAL MOTIVO DE EXPULSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM 2015

O principal motivo para a demissão de servidores públicos em 2015 foi a corrupção. De acordo com levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta sexta-feira, dos 541 servidores demitidos pelo governo por práticas ilícitas, 332, ou 61,4%, foram acusados de corrupção. No total, 447 demissões de servidores efetivos foram registradas, número recorde em comparação com os últimos cinco anos, além de 53 cassações de aposentadorias e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Funcionários de estatais como Caixa Econômica, Correios e Petrobras não estão incluídos nos números.

Segundo a CGU, "o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos" são o segundo motivo que mais justificou demissões: 138, ou 25,5% do total. "Proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada" também aparecem entre as razões que mais afastaram servidores.

De 2003 até 2015, o governo federal expulsou 5.659 servidores, dos quais 4.729 foram demitidos, 426 tiveram a aposentadoria cassada e 504 foram afastados de suas funções comissionadas. Os Estados com número mais elevado de punições nos últimos doze anos foram Rio de Janeiro (980), Distrito Federal (705) e São Paulo (600). Os ministérios do Trabalho e Previdência Social, da Educação e da Justiça foram as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos.

Pela Lei Ficha Limpa, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as irregularidades cometidas ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório, segundo informou a CGU em seu site.

O relatório de punições é publicado mensalmente na internet, para prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo federal. As informações são consolidadas por meio do Sistema de Correição, que conta com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU.

(Com Estadão Conteúdo)

Sábado, 09 de janeiro, 2016