CORRUPÇÃO É PRINCIPAL MOTIVO DE EXPULSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM 2015

O principal motivo para a demissão de servidores públicos em 2015 foi a corrupção. De acordo com levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta sexta-feira, dos 541 servidores demitidos pelo governo por práticas ilícitas, 332, ou 61,4%, foram acusados de corrupção. No total, 447 demissões de servidores efetivos foram registradas, número recorde em comparação com os últimos cinco anos, além de 53 cassações de aposentadorias e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Funcionários de estatais como Caixa Econômica, Correios e Petrobras não estão incluídos nos números.

Segundo a CGU, "o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos" são o segundo motivo que mais justificou demissões: 138, ou 25,5% do total. "Proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada" também aparecem entre as razões que mais afastaram servidores.

De 2003 até 2015, o governo federal expulsou 5.659 servidores, dos quais 4.729 foram demitidos, 426 tiveram a aposentadoria cassada e 504 foram afastados de suas funções comissionadas. Os Estados com número mais elevado de punições nos últimos doze anos foram Rio de Janeiro (980), Distrito Federal (705) e São Paulo (600). Os ministérios do Trabalho e Previdência Social, da Educação e da Justiça foram as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos.

Pela Lei Ficha Limpa, os servidores punidos ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as irregularidades cometidas ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório, segundo informou a CGU em seu site.

O relatório de punições é publicado mensalmente na internet, para prestar contas à sociedade sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo federal. As informações são consolidadas por meio do Sistema de Correição, que conta com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral da União, vinculada à CGU.

(Com Estadão Conteúdo)

Sábado, 09 de janeiro, 2016