O
Ministério Público Federal encaminhou aos senadores Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Telmário Mota (PDT-RR) recomendação para
que demitam três parentes que ocupam cargos em comissão no Senado. Com base na
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo no serviço
público, o MP quer ainda que os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tomem providência para
evitar a prática no Congresso.
O entendimento do Ministério Público é o de
que, embora o STF tenha barrado a contratação de parentes até 3º grau, a
intenção da corte era o de "impedir de forma absoluta o nepotismo, bem
como conferir plena eficácia ao princípio da impessoalidade" e que, por isso,
seria possível proibir a contratação de outros parentes, inclusive os de 4º
grau. No pedido, o MP solicita que sejam exonerados o chefe de gabinete de
Cunha Lima, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, que recebe 22.654,94 reais
líquidos, a assistente parlamentar Roseanne Flexa Medeiros, que trabalha para o
senador Flexa Ribeiro e que tem salário de 7.353,14 reais líquidos, e o
servidor Telmar Mota de Oliveira Neto, funcionário de Telmário Mota e
remunerado com 3.159,75 reais líquidos mensais. A recomendação não tem caráter
impositivo.
(Laryssa
Borges, de Brasília)
Quinta-feira,
21 de janeiro, 2016
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