Dygo
Crosara, advogado eleitoral
Falta
pouco mais de oito meses para as eleições para prefeito e vereador em todo os
municípios brasileiros. E desta vez, pra não fugir a regra, muita coisa mudou
na Lei Eleitoral. Diferentemente de outros pleito, após a onda de protestos que
varreu o país em 2013 e também em 2014, com fortes críticas aos políticos em
geral, nesta eleição entra em vigor regras que tentam barrar o abuso do poder
econômico, apontado como uma das principais causas da corrupção em nosso país.
Esta
será a primeira eleição desde 1994 em que as empresas serão proibidas de fazer
doações eleitorais para partidos ou candidatos, por serem consideradas
inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, as campanhas
eleitorais deste ano devem ser financiadas exclusivamente por contribuições de
pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Para os críticos da
proibição às doações empresariais, a medida deve aumentar o risco de caixa 2
nas campanhas. Para os defensores da restrição, isso tende a baratear as
campanhas e o candidato terá de conquistar votos mais pelo debate político que
pelo marketing eleitoral.
A
Lei Eleitoral agora também reduziu o tempo da propaganda obrigatória no rádio e
na Tv. Serão 35 dias de exibição das inserções e programas, 10 a menos que nas
disputas anteriores. O formato também mudou: serão dois blocos no rádio e na
TV, mas com 10 minutos de duração, e não mais 30 minutos, isso para a eleição
de prefeito. Isso significa que não haverá bloco de propaganda no rádio e TV
para os candidatos a vereador, somente inserções ao longo das programações, as
chamadas pílulas.
Para
esclarecer alguns pontos das novas regras eleitorais, a Tribuna do Planalto
falou com o advogado eleitoral Dyogo Crosara, o qual é crítico da redução do
tempo de campanha. Para ele, o eleitor deve entrar mais em contato com os
candidatos e, não, o contrário, para poder votar de forma consciente.
“O
mandato eletivo é uma coisa muito séria para se resolver em apenas 45 dias.
Isso apenas vai favorecer quem já é conhecido do eleitorado, impedindo a
renovação do quadro de políticos e mantendo quem já está no poder”, diz,
enfático.
(TP)
Segunda-feira,
25 de janeiro, 2016
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