VAI DEIXAR O QUÊ?

Não precisamos de videntes, quiromantes nem bolas de cristal. Saber o que vai acontecer é seguir a natureza das coisas. Amanhã, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal dará início à elaboração do novo ritual capaz de regulamentar os mecanismos de perda de mandato de deputados e senadores quando acusados de praticar ações ilícitas no exercício de suas atribuições.

A mais alta corte nacional de justiça deverá determinar que, para ser julgado e perder seu mandato, o deputado ou senador precisará ter contra ele, em votação nominal, dois terços de seus pares. Sendo deputado, o processo irá ao Senado, para autorizar ou não o julgamento. Em caso positivo, caberá aos senadores abrir o processo relativo, em sessões presididas pelo presidente do Supremo. Mas se o presidente da República não tiver vindo do Congresso?

O alçapão estará aberto e, mesmo demorando alguns dias, estará fulminado, caso os deputados autorizem seu fuzilamento. Se for senador, mais fácil ainda, pois a autorização inicial equivalerá ao resultado final da decisão. Não sendo parlamentar, a queda será maior.

O problema é saber o que acontecerá à presidente Dilma Rousseff. Noves fora o ritual e as etapas para acusação, defesa e oitiva de testemunhas, depois que for caracterizada como ré, Madame será afastada do exercício da presidência da República, até o final do julgamento. Assumirá interinamente o vice Michel Temer.

Suponhamos essa hipótese. O que fará Dilma? Enquanto afastada de forma provisória, provavelmente não fará nada, exceção de reunir-se diariamente com seus advogados para cuidar da defesa.

Depois, na hipótese da condenação, se não o fez antes, estará cuidando do próprio futuro. Primeiro, decidir onde vai morar: Porto Alegre, Brasília ou mesmo Rio ou São Paulo? A que atividades se dedicará? Economista, dirigente de empresa, aposentada ou pronta para começar a redigir suas memórias? Editores não lhe faltarão, muito menos convites para consultorias ou bissextas palestras pelo planeta. Viagens ao exterior não parecem certezas, afinal, uma de suas características no poder não terá sido a de amealhar dinheiro fácil, como certos antecessores. Dar aulas sempre será possível, mas difícil, dado seu temperamento.

Mais conflituosos serão seus primeiros dias fora do poder. Ao sair, precisará despedir-se de seus ministros e auxiliares, situação constrangedora para todos. Reconhecer erros não parecerá fácil, quem sabe uma dose de humildade abrilhantará derradeira passagem pelo governo? Dirigir-se ao sucessor equivalerá a deglutir pílulas amargas, mas necessárias, porém que mensagem dedicará ao antecessor? Certamente reverenciais, até amenas, mas em momento algum significando submissão à responsabilidade pela débâcle. Se ela teve culpa, e grande, ele teve pior, como artífice de toda a trapalhada. A partir do impeachent, mais se afastarão suas relações, sobrando a triste conclusão de nenhum dos dois haver deixado herdeiros. Ao povo, Dilma dedicará alguma mensagem? Getúlio Vargas deixou o mais importante documento de nossa História. Fernando Collor, nenhum...

Carlos Chagas

Terça-feira, 15 de março, 2016

GOVERNO EM DECOMPOSIÇÃO

As gigantescas manifestações de rua no Brasil reivindicam coisas simples e justas: o fim da incompetência no governo, o fim da mentira e da propaganda enganosa, o fim da pilantragem pública, o fim da corrupção, o fim da roubalheira que come os impostos pagos com o suor do povo, e que não retornam à sociedade na forma de serviços.

Quanto à falta de competência na administração pública, não há possibilidade de mudança a curto prazo. Simplesmente não há gente qualificada, com capacidade gerencial e administrativa, nos quadros do PT.

Os petistas são bons de discurso, adoram agitar bandeiras vermelhas e vociferar contra tudo e contra todos, mas quando chegam ao poder se sobressaem pela inépcia e o imobilismo.

No que diz respeito ao fim da mentira e da propaganda enganosa, está o governo agora perdido que nem deficiente visual em tiroteio.

Estando seu principal marqueteiro hospedado compulsoriamente no uma estrela da Polícia Federal em Curitiba, o Planalto perdeu o rumo. Sem ninguém para ajudá-los a tapear o povo, não sobra nada além dos desatinados discursos de Sua Excelência, a Presidente da República.

Outra dificuldade é a de se botar um ponto final à pilantragem, que é outro nome do oportunismo desmesurado que permeia o sistema político.  O governo está disfuncional e seus membros tomados por uma incontinência verbal. Todos falam tudo sobre qualquer assunto, mas ninguém resolve os problemas de suas respectivas áreas.

 Assusta o Brasil e o mundo ver seu ministro da Fazenda, em vez de cuidar de medidas para promover o crescimento e da inflação, fazer declarações sobre os fundamentos ou não de pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público.

Já que se meteu nesse assunto, o que o senhor ministro teria a dizer sobre o “empréstimo” feito por Lula de bens pertencentes ao patrimônio da União, localizados pela Polícia Federal em seu sítio em Atibaia?

Outro exemplo desse desarranjado estado de coisas foram é a nomeação de um ministro da Justiça que a Constituição impede ser nomeado. É o circo total!

Preocupa também à sociedade que os esforços feitos pelo Judiciário para tentar acabar com a corrupção estejam sendo minados de diversas maneiras.

O povo, perigosamente, não está muito querendo conversa com os políticos tradicionais. Basta ver o tratamento pouco afável que mesmo os representantes da oposição têm recebido nas ruas.

Tudo isso torna muito complicado o encontro de saídas adequadas para a grave crise pela qual hoje atravessa o Brasil.

Claudio Umberto

Segunda-feira, 14 de março, 2016

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EX-PREFEITO POR CONTRATOS SUPERFATURADOS

Em ação movida pelo promotor de Justiça Edivar da Costa Muniz contra o ex-prefeito de Faina, Paulo Roberto Vieira; o ex-secretário de administração, Paulo Sérgio Gonçalves Noronha; e a empresa Sistema Assessoria e Consultoria Governamental Ltda., a juíza Francielly Faria Morais decretou a indisponibilidade dos bens dos réus, até R$ 100 mil, visando à recuperação do dano causado aos cofres públicos e ao pagamento da multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa. O MP sustenta que os atos de improbidade administrativa decorrem da celebração de contratos contábeis superfaturados.

Na ação, o promotor relata que, na gestão de 2005-2008, Paulo Roberto e Paulo Sérgio, para realizar os contratos, dispensaram licitação, sem qualquer pesquisa de preço sobre outras empresas do mesmo ramo.

Na época, entretanto, afirmaram que os preços ofertados pela Sistema Assessoria e Consultoria Governamental Ltda. estavam condizentes com o preço de mercado, situação que foi questionada pelo Tribunal de Contas dos Municípios que, posteriormente, chegou a julgar ilegais os contratos firmados.

O promotor pondera que o município de Faina, segundo o IBGE, possuía, no ano passado, população estimada de 7 mil habitantes. “Portanto, não se trata de região metropolitana ou mesmo megalópole que demandaria a complexidade dos trabalhos realizados pela empresa contratada, pois Faina, como município de pequeno porte, tem pouca demanda para a atividade de consultoria, sendo esta de, no máximo, média complexidade”, argumenta o promotor.  O promotor argumenta que, mesmo assim, foram celebrados contratos em nome da administração pública com preços altamente elevados, fato também atestado pelo TCM.

POR Cristiani Honório

Domingo, 13 de março, 2016